De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Relator da comissão sobre a situação dos ianomâmis apresenta plano de trabalho
01/03/2023
Fonte: Agência Senado - https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01
Relator da comissão sobre a situação dos ianomâmis apresenta plano de trabalho
Da Agência Senado | 01/03/2023, 13h41
O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quarta-feira (1o) o plano de trabalho do colegiado, que tem por objetivo, após audiências e visitas às terras indígenas, propor soluções legislativas e técnicas para combater a crise humanitária na reserva indígena, em Roraima.
O plano, que será votado na próxima terça-feira (7), prevê duas viagens ao estado para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. Com as diligências, que incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista, o relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais.
De acordo com Dr. Hiran, a comissão fará três audiências púbicas para consultar os setores envolvidos na crise humanitária.
- Essas audiências serão plurais, para que ouçamos indígenas, garimpeiros, sociedade civil e governo. Focaremos nos gargalos e nas falhas de ação do poder público e nas lacunas legislativas. Nosso objetivo é focar em soluções e recomendações ao Poder Executivo - explicou.
Segundo o documento apresentado, a primeira audiência discutirá a situação dos indígenas. Serão convidados:
Um representante dos ianomâmis, a ser indicado pelo Ministério dos Povos Indígenas;
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi;
O presidente do Conselho-Diretor da Missão Evangélica Caiuá, reverendo Geraldo Silveira;
O procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima, Miguel Almeida;
Um representante da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, que trata de populações indígenas e tradicionais; e
Um representante do Instituto Socioambiental (ISA).
A segunda audiência ouvirá representantes dos garimpeiros. Devem comparecer representantes das seguintes entidades:
Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima;
Cooperativa de Garimpeiros de Roraima;
Associação Nacional do Ouro (Anoro); e
Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).
Já a terceira audiência pretende ouvir representantes do governo federal, a partir de indicados pelas pastas:
Ministério dos Povos Indígenas;
Ministério dos Direitos Humanos;
Ministério da Saúde;
Ministério do Meio Ambiente;
Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Ministério de Minas e Energia; e
Ministério da Defesa.
O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), espera que até terça-feira o colegiado conte com mais três participantes, que serão definidos a partir de reunião que pretendem ter com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Seis senadores já manifestaram interesse em participar, entre eles Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Pontes (PL-SP).
A vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), pediu na reunião desta quarta que Chico Rodrigues não inclua nos trabalhos da comissão os resultados que teve a partir de viagem que realizou no dia 20 de fevereiro à terra indígena ianomâmi, quando acompanhou atividades do Ministério da Defesa na região. Rodrigues disse que analisará a questão de ordem da senadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/relator-da-comissao-sobre-a-situacao-dos-ianomamis-apresenta-plano-de-trabalho
Da Agência Senado | 01/03/2023, 13h41
O relator da Comissão Temporária sobe a Situação dos Yanomami, senador Dr. Hiran (PP-RR), apresentou nesta quarta-feira (1o) o plano de trabalho do colegiado, que tem por objetivo, após audiências e visitas às terras indígenas, propor soluções legislativas e técnicas para combater a crise humanitária na reserva indígena, em Roraima.
O plano, que será votado na próxima terça-feira (7), prevê duas viagens ao estado para ouvir a população afetada pela crise humanitária e autoridades locais. Com as diligências, que incluirão visitas ao Hospital de Campanha de Surucucu, à Casa de Saúde Indígena e ao Hospital da Criança de Boa Vista, o relator espera identificar os principais problemas sociais, de saúde pública e ambientais.
De acordo com Dr. Hiran, a comissão fará três audiências púbicas para consultar os setores envolvidos na crise humanitária.
- Essas audiências serão plurais, para que ouçamos indígenas, garimpeiros, sociedade civil e governo. Focaremos nos gargalos e nas falhas de ação do poder público e nas lacunas legislativas. Nosso objetivo é focar em soluções e recomendações ao Poder Executivo - explicou.
Segundo o documento apresentado, a primeira audiência discutirá a situação dos indígenas. Serão convidados:
Um representante dos ianomâmis, a ser indicado pelo Ministério dos Povos Indígenas;
O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi;
O presidente do Conselho-Diretor da Missão Evangélica Caiuá, reverendo Geraldo Silveira;
O procurador-chefe da Procuradoria-Geral da República em Roraima, Miguel Almeida;
Um representante da 6ª Câmara da Procuradoria-Geral da República, que trata de populações indígenas e tradicionais; e
Um representante do Instituto Socioambiental (ISA).
A segunda audiência ouvirá representantes dos garimpeiros. Devem comparecer representantes das seguintes entidades:
Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima;
Cooperativa de Garimpeiros de Roraima;
Associação Nacional do Ouro (Anoro); e
Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).
Já a terceira audiência pretende ouvir representantes do governo federal, a partir de indicados pelas pastas:
Ministério dos Povos Indígenas;
Ministério dos Direitos Humanos;
Ministério da Saúde;
Ministério do Meio Ambiente;
Ministério da Justiça e Segurança Pública;
Ministério de Minas e Energia; e
Ministério da Defesa.
O presidente da comissão, senador Chico Rodrigues (PSB-RR), espera que até terça-feira o colegiado conte com mais três participantes, que serão definidos a partir de reunião que pretendem ter com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Seis senadores já manifestaram interesse em participar, entre eles Damares Alves (Republicanos-DF) e Marcos Pontes (PL-SP).
A vice-presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), pediu na reunião desta quarta que Chico Rodrigues não inclua nos trabalhos da comissão os resultados que teve a partir de viagem que realizou no dia 20 de fevereiro à terra indígena ianomâmi, quando acompanhou atividades do Ministério da Defesa na região. Rodrigues disse que analisará a questão de ordem da senadora.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/03/01/relator-da-comissao-sobre-a-situacao-dos-ianomamis-apresenta-plano-de-trabalho
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.