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Barroso dá 10 dias para União informar sobre ações contra invasões em terra indígena do Pará
28/06/2023
Autor: Fernanda Vivas
Fonte: G1 - https://g1.globo.com
Por Fernanda Vivas, TV Globo - Brasília
28/06/2023 08h15 Atualizado há 2 semanas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a União apresente as providências tomadas em relação à Terra Indígena Apyterewa, localizada no município São Félix do Xingu, no Pará.
O objetivo é obter informações sobre o que foi feito em termos de fiscalização, combate à invasões e remoção de gado da área.
A determinação do ministro atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A associação acionou a Corte argumentando que a área, habitada por indígenas de contato recente, é a segunda terra indigna com maior desmatamento acumulado em toda a Amazônia.
Apesar de demarcada desde 2007, há registros de introdução de gado na região e ameaças ao povo Parakanã, que ocupa a área. Além disso, o desmatamento e as invasões são acompanhados de loteamento de terrenos e venda de áreas a não-indígenas.
Para a Apib, há descumprimento da decisão do Supremo que assegurou o isolamento de povos de recente contato.
O grupo pediu ao tribunal ações de fiscalização e controle, retirada de gado, campanha de esclarecimentos do governo em veículo local sobre a demarcação da terra e a reativação de barreiras sanitárias.
"Intime-se a União para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, cronograma de cumprimento da decisão, com as providências devidas, abrangendo inclusive fiscalização, contenção de invasões e remoção do gado", escreveu.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/28/barroso-da-10-dias-para-uniao-informar-sobre-acoes-contra-invasoes-em-terra-indigena-do-para.ghtml
28/06/2023 08h15 Atualizado há 2 semanas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que a União apresente as providências tomadas em relação à Terra Indígena Apyterewa, localizada no município São Félix do Xingu, no Pará.
O objetivo é obter informações sobre o que foi feito em termos de fiscalização, combate à invasões e remoção de gado da área.
A determinação do ministro atende a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). A associação acionou a Corte argumentando que a área, habitada por indígenas de contato recente, é a segunda terra indigna com maior desmatamento acumulado em toda a Amazônia.
Apesar de demarcada desde 2007, há registros de introdução de gado na região e ameaças ao povo Parakanã, que ocupa a área. Além disso, o desmatamento e as invasões são acompanhados de loteamento de terrenos e venda de áreas a não-indígenas.
Para a Apib, há descumprimento da decisão do Supremo que assegurou o isolamento de povos de recente contato.
O grupo pediu ao tribunal ações de fiscalização e controle, retirada de gado, campanha de esclarecimentos do governo em veículo local sobre a demarcação da terra e a reativação de barreiras sanitárias.
"Intime-se a União para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, cronograma de cumprimento da decisão, com as providências devidas, abrangendo inclusive fiscalização, contenção de invasões e remoção do gado", escreveu.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2023/06/28/barroso-da-10-dias-para-uniao-informar-sobre-acoes-contra-invasoes-em-terra-indigena-do-para.ghtml
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