De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Justiça manda Vale apresentar plano de realocação de aldeia indígena na Grande BH
18/02/2022
Autor: Alex Araújo
Fonte: G1 MG - g1.globo.com/mg
Comunidade Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe foi forçada a deixar espaço onde morava em Brumadinho por causa do rompimento da Barragem 1 da mina do Córrego do Feijão.
Por Alex Araújo, g1 Minas - Belo Horizonte
18/02/2022 07h35 Atualizado há um ano
A Justiça determinou que a Vale apresente, no prazo de cinco dias, plano de realocação temporária da comunidade indígena Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, da Aldeia Naô Xohâ, forçada a deixar o espaço onde morava em Brumadinho, na Grande BH.
A decisão é desta quinta-feira (17) da juíza federal substituta da 13ª Vara Federal, Thatiana Cristina Nunes Campelo.
A retirada dos indígenas aconteceu por causa do rompimento da barragem B1 da mina do Córrego do Feijão.
A magistrada ainda mandou que a mineradora faça o pagamento mensal de instalação e manutenção às famílias realocadas no valor de um salário mínimo por grupo familiar, até que seja definida a realocação da comunidade indígena.
Thatiana ainda intimou que a Funai seja avisada sobre a determinação. Por fim, a juíza escreveu:
"Pela urgência que o caso requer, advirto que a intimação da ré para o cumprimento das medidas de urgência ora deferidas deverá ser feita através de Oficial de Justiça, inclusive em regime de plantão".
A determinação judicial se deu por meio de ação pedida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.
O que diz a Vale
Leia a nota na íntegra:
"A Vale informa que ainda não foi intimada a decisão judicial para conhecimento oficial dos seus termos e cumprimento das obrigações nela estabelecidas, sem prejuízo da apresentação dos recursos cabíveis, nos termos das razões já apresentadas ao juízo competente.
No mais, a companhia reitera que segue cumprindo todos os termos definidos em Termo de Ajuste Preliminar - Emergencial (TAP-E), firmado com a comunidade indígena impactada pelo rompimento da barragem de Brumadinho, com o Ministério Público Federal (MPF), com a Defensoria Pública da União (DPU) e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e apresentou propostas de assistência humanitária, tendo em vista as intensas chuvas que afetaram a região em janeiro.
A empresa reitera que mantém, desde o rompimento da barragem B1, um respeitoso diálogo com os indígenas atingidos e com as instituições de justiça, buscando garantir medidas de reparação e compensação ao grupo".
https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/02/18/justica-manda-vale-apresentar-plano-de-realocacao-de-aldeia-indigena-na-grande-bh.ghtml
Por Alex Araújo, g1 Minas - Belo Horizonte
18/02/2022 07h35 Atualizado há um ano
A Justiça determinou que a Vale apresente, no prazo de cinco dias, plano de realocação temporária da comunidade indígena Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, da Aldeia Naô Xohâ, forçada a deixar o espaço onde morava em Brumadinho, na Grande BH.
A decisão é desta quinta-feira (17) da juíza federal substituta da 13ª Vara Federal, Thatiana Cristina Nunes Campelo.
A retirada dos indígenas aconteceu por causa do rompimento da barragem B1 da mina do Córrego do Feijão.
A magistrada ainda mandou que a mineradora faça o pagamento mensal de instalação e manutenção às famílias realocadas no valor de um salário mínimo por grupo familiar, até que seja definida a realocação da comunidade indígena.
Thatiana ainda intimou que a Funai seja avisada sobre a determinação. Por fim, a juíza escreveu:
"Pela urgência que o caso requer, advirto que a intimação da ré para o cumprimento das medidas de urgência ora deferidas deverá ser feita através de Oficial de Justiça, inclusive em regime de plantão".
A determinação judicial se deu por meio de ação pedida pelo Ministério Público Federal e pela Defensoria Pública da União.
O que diz a Vale
Leia a nota na íntegra:
"A Vale informa que ainda não foi intimada a decisão judicial para conhecimento oficial dos seus termos e cumprimento das obrigações nela estabelecidas, sem prejuízo da apresentação dos recursos cabíveis, nos termos das razões já apresentadas ao juízo competente.
No mais, a companhia reitera que segue cumprindo todos os termos definidos em Termo de Ajuste Preliminar - Emergencial (TAP-E), firmado com a comunidade indígena impactada pelo rompimento da barragem de Brumadinho, com o Ministério Público Federal (MPF), com a Defensoria Pública da União (DPU) e com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e apresentou propostas de assistência humanitária, tendo em vista as intensas chuvas que afetaram a região em janeiro.
A empresa reitera que mantém, desde o rompimento da barragem B1, um respeitoso diálogo com os indígenas atingidos e com as instituições de justiça, buscando garantir medidas de reparação e compensação ao grupo".
https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2022/02/18/justica-manda-vale-apresentar-plano-de-realocacao-de-aldeia-indigena-na-grande-bh.ghtml
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