De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Lula reúne ministros e PF para debater garimpo ilegal na terra indígena Yanomami
09/01/2024
Fonte: O TEmpo - otempo.com.br
Encontro ocorre após a Justiça determinar que a União estabeleça um novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território Yanomami
Por O TEMPO Brasília Publicado em 9 de janeiro de 2024 | 10h25 - Atualizado em 9 de janeiro de 2024 | 14h00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, nesta terça-feira (9), ministros, diretores da Polícia Federal (PF) e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir a questão do garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, na Amazônia. Essa é a primeira reunião ministerial deste ano.
O encontro no Palácio do Planalto ocorre no momento em que a Justiça Federal de Roraima determinou que a União estabeleça um novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território indígena. Na abertura da reunião ministerial, Lula disse que o encontro pretende fazer um balanço daquilo que foi feito em 2023, e que a "questão Yanomami é uma questão de Estado".
"Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior. Utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, que a gente possa perder uma guerra para madeireiro ilegal, que a gente possa perder uma guerra para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina", discursou Lula após lembrar que visitou a Casa Yanomami, em Boa Vista (RR), em janeiro do ano passado.
A decisão da Justiça Federal é do dia 21 de dezembro do ano passado e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão apontou que os invasores ainda estavam no território, gerando problemas de segurança e saúde aos povos da região.
O Ministério Público Federal destacou que o resultado das operações do governo federal, iniciadas em 2023, foi "positivo" até o início do segundo semestre do ano, "quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas".
No dia seguinte à decisão, em 22 de dezembro, Lula se reuniu com os ministros e cobrou, conforme nota divulgada à época, que órgãos federais intensificassem as ações de proteção ao povo indígena Yanomami e de combate ao garimpo ilegal na região.
Participam da reunião desta terça-feira (9) com Lula:
Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino;
Ministro da Defesa, José Múcio;
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva;
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida;
Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara;
Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;
Advogado-Geral da União, Jorge Messias;
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana;
Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; e
Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barro
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire
Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior
Argumentos do MPF
Documentos juntados pelo MPF indicaram ainda que o problema do garimpo desponta num quadro de desnutrição desenfreada de crianças, ao passo em que as instalações de saúde foram tomadas pelos invasores e transformadas em centro logístico da atividade ilegal.
"Os moradores se sentem constantemente inseguros, devido às ameaças que recebem por parte dos garimpeiros. Os invasores culpam a comunidade pelas operações de extrusão (desocupação), e esta tem sofrido represálias por denunciar o garimpo ilegal", destaca a decisão da Justiça Federal.
O Ministério Público Federal mostrou também os dados do relatório mensal oficial sobre os atendimentos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEi-Y), até 4 de outubro do ano passado. Até a data, foram registradas mais de 20 mil notificações de gripe e 18,6 mil de malária. Pelo menos 215 mortes foram confirmadas, sendo 155 delas dentro da própria terra indígena.
No requerimento à Justiça, o MPF ressaltou ainda que há relatos de uma série de crimes cometidos pelos garimpeiros. Entre eles: aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até mesmo estupro.
https://www.otempo.com.br/politica/governo/lula-reune-ministros-e-pf-para-debater-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-yanomami-1.3308283
Por O TEMPO Brasília Publicado em 9 de janeiro de 2024 | 10h25 - Atualizado em 9 de janeiro de 2024 | 14h00
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) convocou, nesta terça-feira (9), ministros, diretores da Polícia Federal (PF) e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) para discutir a questão do garimpo ilegal na terra indígena Yanomami, na Amazônia. Essa é a primeira reunião ministerial deste ano.
O encontro no Palácio do Planalto ocorre no momento em que a Justiça Federal de Roraima determinou que a União estabeleça um novo plano de ações contra o garimpo ilegal no território indígena. Na abertura da reunião ministerial, Lula disse que o encontro pretende fazer um balanço daquilo que foi feito em 2023, e que a "questão Yanomami é uma questão de Estado".
"Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior. Utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para garimpo ilegal, que a gente possa perder uma guerra para madeireiro ilegal, que a gente possa perder uma guerra para pessoas que estão fazendo coisas contra o que a lei determina", discursou Lula após lembrar que visitou a Casa Yanomami, em Boa Vista (RR), em janeiro do ano passado.
A decisão da Justiça Federal é do dia 21 de dezembro do ano passado e atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). O órgão apontou que os invasores ainda estavam no território, gerando problemas de segurança e saúde aos povos da região.
O Ministério Público Federal destacou que o resultado das operações do governo federal, iniciadas em 2023, foi "positivo" até o início do segundo semestre do ano, "quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas".
No dia seguinte à decisão, em 22 de dezembro, Lula se reuniu com os ministros e cobrou, conforme nota divulgada à época, que órgãos federais intensificassem as ações de proteção ao povo indígena Yanomami e de combate ao garimpo ilegal na região.
Participam da reunião desta terça-feira (9) com Lula:
Ministro da Casa Civil, Rui Costa;
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino;
Ministro da Defesa, José Múcio;
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias;
Ministra da Saúde, Nísia Trindade;
Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck;
Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva;
Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida;
Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara;
Ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha;
Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta;
Advogado-Geral da União, Jorge Messias;
Presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana;
Diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues; e
Diretor da Amazônia e Meio Ambiente da Polícia Federal, Humberto Freire de Barro
Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), Almirante de Esquadra Renato Rodrigues de Aguiar Freire
Secretária-Executiva da Casa Civil, Miriam Belchior
Argumentos do MPF
Documentos juntados pelo MPF indicaram ainda que o problema do garimpo desponta num quadro de desnutrição desenfreada de crianças, ao passo em que as instalações de saúde foram tomadas pelos invasores e transformadas em centro logístico da atividade ilegal.
"Os moradores se sentem constantemente inseguros, devido às ameaças que recebem por parte dos garimpeiros. Os invasores culpam a comunidade pelas operações de extrusão (desocupação), e esta tem sofrido represálias por denunciar o garimpo ilegal", destaca a decisão da Justiça Federal.
O Ministério Público Federal mostrou também os dados do relatório mensal oficial sobre os atendimentos no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEi-Y), até 4 de outubro do ano passado. Até a data, foram registradas mais de 20 mil notificações de gripe e 18,6 mil de malária. Pelo menos 215 mortes foram confirmadas, sendo 155 delas dentro da própria terra indígena.
No requerimento à Justiça, o MPF ressaltou ainda que há relatos de uma série de crimes cometidos pelos garimpeiros. Entre eles: aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até mesmo estupro.
https://www.otempo.com.br/politica/governo/lula-reune-ministros-e-pf-para-debater-garimpo-ilegal-na-terra-indigena-yanomami-1.3308283
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.