De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
News
Servidores da Funai, sargento e ex-militar têm milhões bloqueados por exploração de Terra Indígena
19/02/2024
Fonte: Primeira Página - https://primeirapagina.com.br
Esquema envolvia fazendeiros, lideranças indígenas e servidores da Funai
Seis réus em ação que investiga a exploração ilegal da Terra Indígena Maraiwatsédé, em Mato Grosso, tiveram R$ 132 milhões em bens indisponibilizados pela Justiça Federal. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) a título de indenização pela atividade de pecuária na terra Xavante.
Os envolvidos são acusados de participar de um esquema de arrendamento ilegal, corrupção e crimes ambientais. A ação, revelada pela Operação Res Capta, alcança quatro servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um sargento da polícia militar e um ex-PM.
Conforme a denúncia, os arrendamentos ilegais das terras eram feitos por meio de contratos fraudulentos em parceria com liderança indígena cooptada e de servidores públicos que recebiam propinas para possibilitar o uso das áreas.
Esquema tinha 3 núcleos
As investigações apontam para o envolvimento de três núcleos no esquema criminoso:
fazendeiros, que arrendavam as terras;
lideranças indígenas;
e servidores da Funai.
Também estão tramitando na Justiça ações criminais que denunciam uma suposta milícia privada, além de corrupção ativa e passiva e crimes ambientais. Também foram propostas ações de improbidade administrativa pela prática de atos que resultaram em enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Segundo o MPF, os réus cobravam mensalidades médias de R$ 25 mil de fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos ilegais no interior do território Xavante.
Os pagamentos eram monitorados pelos integrantes do esquema, que faziam o serviço de cobrança e retiravam do local os arrendatários inadimplentes. Em seguida, direcionavam outros para ocuparem as terras mediante o pagamento de propina.
Dano ambiental
Perícias realizadas pela Polícia Federal apontaram extenso dano ambiental provocado por:
queimadas para formação de pastagem
desmatamento
implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária
A atividade também dificultou e impediu a regeneração natural da vegetação.
Segundo laudos técnicos, o valor mínimo necessário para a reparação dos danos, como custo de reflorestamento por hectare, foi fixado em cerca de RS 12 mil.
Assim, a quantificação do dano foi obtida pela multiplicação desse valor pelo tamanho da área ocupada por arrendatário, declarada em depoimento. O montante total da reparação buscada na ação civil pública supera R$ 667 milhões.
https://primeirapagina.com.br/politica/servidores-da-funai-sargento-e-ex-militar-tem-milhoes-bloqueados-por-exploracao-de-terra-indigena/
Seis réus em ação que investiga a exploração ilegal da Terra Indígena Maraiwatsédé, em Mato Grosso, tiveram R$ 132 milhões em bens indisponibilizados pela Justiça Federal. O pedido foi feito pelo MPF (Ministério Público Federal) a título de indenização pela atividade de pecuária na terra Xavante.
Os envolvidos são acusados de participar de um esquema de arrendamento ilegal, corrupção e crimes ambientais. A ação, revelada pela Operação Res Capta, alcança quatro servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), um sargento da polícia militar e um ex-PM.
Conforme a denúncia, os arrendamentos ilegais das terras eram feitos por meio de contratos fraudulentos em parceria com liderança indígena cooptada e de servidores públicos que recebiam propinas para possibilitar o uso das áreas.
Esquema tinha 3 núcleos
As investigações apontam para o envolvimento de três núcleos no esquema criminoso:
fazendeiros, que arrendavam as terras;
lideranças indígenas;
e servidores da Funai.
Também estão tramitando na Justiça ações criminais que denunciam uma suposta milícia privada, além de corrupção ativa e passiva e crimes ambientais. Também foram propostas ações de improbidade administrativa pela prática de atos que resultaram em enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Segundo o MPF, os réus cobravam mensalidades médias de R$ 25 mil de fazendeiros da região para direcionar e intermediar arrendamentos ilegais no interior do território Xavante.
Os pagamentos eram monitorados pelos integrantes do esquema, que faziam o serviço de cobrança e retiravam do local os arrendatários inadimplentes. Em seguida, direcionavam outros para ocuparem as terras mediante o pagamento de propina.
Dano ambiental
Perícias realizadas pela Polícia Federal apontaram extenso dano ambiental provocado por:
queimadas para formação de pastagem
desmatamento
implantação de estruturas voltadas à atividade agropecuária
A atividade também dificultou e impediu a regeneração natural da vegetação.
Segundo laudos técnicos, o valor mínimo necessário para a reparação dos danos, como custo de reflorestamento por hectare, foi fixado em cerca de RS 12 mil.
Assim, a quantificação do dano foi obtida pela multiplicação desse valor pelo tamanho da área ocupada por arrendatário, declarada em depoimento. O montante total da reparação buscada na ação civil pública supera R$ 667 milhões.
https://primeirapagina.com.br/politica/servidores-da-funai-sargento-e-ex-militar-tem-milhoes-bloqueados-por-exploracao-de-terra-indigena/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source