De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Deputados querem comissão externa para investigar ataques a indígenas na BA
27/02/2024
Autor: Aline Gouveia
Fonte: Correio Braziliense - correiobraziliense.com.br
A comissão tem o objetivo de acompanhar as investigações, apoiar as vítimas e promover o diálogo para encontrar soluções ao conflito
Um grupo de deputados federais apresentou requerimento, na última quinta-feira (22/2), pedindo a criação de uma comissão externa para investigar os ataques contra os povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. No final de janeiro deste ano, a pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi morta a tiros na região.
No ataque, foram baleados outros indígenas, entre eles o cacique Nailton Muniz Pataxó. A violência ocorreu no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Autoridades locais confirmaram a prisão de dois fazendeiros por porte ilegal de arma - ambos são considerados suspeitos do assassinato de Nega Pataxó.
Segundo a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que integra o grupo que pediu a comissão externa, os parlamentares precisam dar uma resposta para a situação vivenciada pelos povos originários no sul da Bahia, a fim de evitar que conflitos desse tipo se espalhem por todo o país. "O Congresso Nacional não pode se tornar omisso, sobretudo porque entendemos que essa violência crescente tem sido resultado do Marco Temporal", destaca a deputada.
Já o cacique Nailton Muniz Pataxó cobra por medidas que garantam a segurança dos povos indígenas. "Até hoje a gente espera informação, decisão ou confirmação de segurança para o nosso povo e a gente vê que não tem andamento e que as investigação não chegam ao fim. Com essa comissão externa, eu tenho certeza que vai investigar melhor, que vai ter andamento e que esses atos praticados por eles têm que ser apurados e julgados", relata o indígena.
"Nós não podemos viver diante de maior pressão desse grupo Invasão Zero em todo o Brasil. Hoje foi aqui, mas amanhã pode ser em outras comunidades. É de grande importância essa comissão que vai nos fortalecer e vai fazer com que seja realmente apurado. A gente espera por uma decisão por uma resposta e que até hoje ainda não chegou", acrescentou o cacique.
Os deputados que assinaram o pedido de criação da comissão externa foram: Célia Xakriabá (PSOL/MG), Lídice da Mata (PSB/BA), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Airton Faleiro (PT/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Luiza Erundina (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Alice Portugal (PCdoB/BA), Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
O grupo parlamentar aponta, no requerimento, que o ataque contra indígenas na região envolve um "quadro sensível" composto por cinco pontos:
Morosidade da demarcação do território ancestral dos Pataxó Hã Hã Hãe;
Intensificação do número de assassinatos das lideranças indígenas na região;
Fortalecimento do grupo, com indícios paramilitar, "Movimento Invasão Zero";
Surgimento de denúncias que envolvem a atuação ilícita da Polícia Militar baiana no território;
Continuidade das ameaças sofridas pelos indígenas no território.
"A Câmara dos Deputados tem o dever de monitorar como estão sendo desenvolvidas as ações governamentais para o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal quanto à proteção dos povos originários dessa nação, motivo pelo qual solicitamos a criação esta Comissão Externa conquanto instrumento adequado para permitir o acompanhamento das investigações, o acolhimento das vítimas e a construção dialogada de soluções ao conflito", defendem os parlamentares.
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/02/6809494-deputados-querem-comissao-externa-para-investigar-ataques-a-indigenas-na-ba.html
Um grupo de deputados federais apresentou requerimento, na última quinta-feira (22/2), pedindo a criação de uma comissão externa para investigar os ataques contra os povos indígenas Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe, no sul da Bahia. No final de janeiro deste ano, a pajé Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, foi morta a tiros na região.
No ataque, foram baleados outros indígenas, entre eles o cacique Nailton Muniz Pataxó. A violência ocorreu no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu. Autoridades locais confirmaram a prisão de dois fazendeiros por porte ilegal de arma - ambos são considerados suspeitos do assassinato de Nega Pataxó.
Segundo a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que integra o grupo que pediu a comissão externa, os parlamentares precisam dar uma resposta para a situação vivenciada pelos povos originários no sul da Bahia, a fim de evitar que conflitos desse tipo se espalhem por todo o país. "O Congresso Nacional não pode se tornar omisso, sobretudo porque entendemos que essa violência crescente tem sido resultado do Marco Temporal", destaca a deputada.
Já o cacique Nailton Muniz Pataxó cobra por medidas que garantam a segurança dos povos indígenas. "Até hoje a gente espera informação, decisão ou confirmação de segurança para o nosso povo e a gente vê que não tem andamento e que as investigação não chegam ao fim. Com essa comissão externa, eu tenho certeza que vai investigar melhor, que vai ter andamento e que esses atos praticados por eles têm que ser apurados e julgados", relata o indígena.
"Nós não podemos viver diante de maior pressão desse grupo Invasão Zero em todo o Brasil. Hoje foi aqui, mas amanhã pode ser em outras comunidades. É de grande importância essa comissão que vai nos fortalecer e vai fazer com que seja realmente apurado. A gente espera por uma decisão por uma resposta e que até hoje ainda não chegou", acrescentou o cacique.
Os deputados que assinaram o pedido de criação da comissão externa foram: Célia Xakriabá (PSOL/MG), Lídice da Mata (PSB/BA), Dorinaldo Malafaia (PDT/AP), Talíria Petrone (PSOL/RJ), Túlio Gadêlha (REDE/PE), Airton Faleiro (PT/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Luiza Erundina (PSOL/SP), Chico Alencar (PSOL/RJ), Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP), Alice Portugal (PCdoB/BA), Pastor Henrique Vieira (PSOL/RJ) e Tarcísio Motta (PSOL/RJ).
O grupo parlamentar aponta, no requerimento, que o ataque contra indígenas na região envolve um "quadro sensível" composto por cinco pontos:
Morosidade da demarcação do território ancestral dos Pataxó Hã Hã Hãe;
Intensificação do número de assassinatos das lideranças indígenas na região;
Fortalecimento do grupo, com indícios paramilitar, "Movimento Invasão Zero";
Surgimento de denúncias que envolvem a atuação ilícita da Polícia Militar baiana no território;
Continuidade das ameaças sofridas pelos indígenas no território.
"A Câmara dos Deputados tem o dever de monitorar como estão sendo desenvolvidas as ações governamentais para o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sentido de garantir o cumprimento da Constituição Federal quanto à proteção dos povos originários dessa nação, motivo pelo qual solicitamos a criação esta Comissão Externa conquanto instrumento adequado para permitir o acompanhamento das investigações, o acolhimento das vítimas e a construção dialogada de soluções ao conflito", defendem os parlamentares.
https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2024/02/6809494-deputados-querem-comissao-externa-para-investigar-ataques-a-indigenas-na-ba.html
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.