De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Indígenas protestam contra construção da Ferrogrão
04/03/2024
Fonte: Poder 360 - https://www.poder360.com.br
Com 933 km de extensão, a ferrovia deve passar por áreas de preservação permanente e terras indígenas
Indígenas das etnias Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares realizaram nesta 2ª feira (4.mar.2024), em Santarém, no Pará, um protesto contra a construção da Ferrogrão. Com 933 km de extensão, a ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2.600 pessoas.
"Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia", disse a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) eu seu perfil no X (antigo Twitter). "Em frente ao Porto da Cargill, em Santarém (PA), os povos fortaleceram sua posição de resistência aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!", completou.
A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos. Em 2017, o governo do então presidente Michel Temer (MDB) editou uma medida provisória, depois convertida em lei, que alterava limites de 4 unidades de Conservação do Pará para a construção da ferrovia.
O Psol entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553 - íntegra - PDF 151 kB) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o argumento de que uma medida provisória não poderia ser o instrumento jurídico para alterar o limite de unidades de conservação.
Em setembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia e também determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.
Na sequência, o Ministério dos Transportes criou, em outubro, um grupo de trabalho, com representantes do governo federal, da sociedade civil, de comunidades indígenas e de representantes dos autores da ADI.
O objetivo é acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto, além de discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas. A expectativa é que Alexandre de Moraes decida sobre o tema ainda este mês.
Com informações da Agência Brasil
https://www.poder360.com.br/infraestrutura/indigenas-protestam-contra-construcao-da-ferrograo/
Indígenas das etnias Munduruku, Kayapó, Panará, Xavante, do Tapajós, ribeirinhos e agricultores familiares realizaram nesta 2ª feira (4.mar.2024), em Santarém, no Pará, um protesto contra a construção da Ferrogrão. Com 933 km de extensão, a ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. O projeto prevê passagens por áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2.600 pessoas.
"Os parentes denunciaram a ausência de Consulta Prévia Livre e Informada, a fragilidade dos estudos de impacto e os riscos socioambientais da ferrovia", disse a Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) eu seu perfil no X (antigo Twitter). "Em frente ao Porto da Cargill, em Santarém (PA), os povos fortaleceram sua posição de resistência aos projetos de logística que atingem territórios e ameaçam a vida. Trilho de destruição: Ferrogrão NÃO!", completou.
A Ferrogrão tem custo estimado de R$ 24 bilhões e prazo de concessão de uso de 69 anos. Em 2017, o governo do então presidente Michel Temer (MDB) editou uma medida provisória, depois convertida em lei, que alterava limites de 4 unidades de Conservação do Pará para a construção da ferrovia.
O Psol entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.553 - íntegra - PDF 151 kB) junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) com o argumento de que uma medida provisória não poderia ser o instrumento jurídico para alterar o limite de unidades de conservação.
Em setembro do ano passado, o ministro do STF Alexandre Moraes suspendeu por 6 meses a ação que julgava a constitucionalidade da construção da ferrovia e também determinou a realização de estudos de impacto ambiental e consulta aos povos impactados pela obra.
Na sequência, o Ministério dos Transportes criou, em outubro, um grupo de trabalho, com representantes do governo federal, da sociedade civil, de comunidades indígenas e de representantes dos autores da ADI.
O objetivo é acompanhar os processos e os estudos relacionados ao projeto, além de discutir aspectos socioambientais e econômicos do empreendimento e facilitar o diálogo entre as partes interessadas. A expectativa é que Alexandre de Moraes decida sobre o tema ainda este mês.
Com informações da Agência Brasil
https://www.poder360.com.br/infraestrutura/indigenas-protestam-contra-construcao-da-ferrograo/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.