De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Governo libera R$ 1 bilhão para Terra Yanomami após fracasso de emergência em área indígena
15/03/2024
Fonte: OESP - https://www.estadao.com.br/
Governo libera R$ 1 bilhão para Terra Yanomami após fracasso de emergência em área indígena
Verba será distribuída entre 8 ministérios; maiores quantias para pastas dos Povos Indígenas e da Defesa. Gestão Lula havia prometido ação focada na área, mas mortes cresceram em 2023
15/03/2024
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira, 13, e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional. As mortes no território aumentaram em 2023 apesar da mobilização do governo na região.
Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre oito ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; e Direitos Humanos e Cidadania.
A Terra Indígena registrou 363 mortes em 2023, mesmo após a ação de uma força-tarefa do governo federal para conter a crise humanitária no local. O número é maior que o registrado em 2022, quando houve notificação de 343 mortes.
Em janeiro do ano passado, o governo federal decretou estado de emergência na Terra Indígena Yanomami após altos índices de morte principalmente por malária e desnutrição. O governo realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território Yanomami. Apesar disso, o governo reconheceu no mês passado que as ações não deram conta de sanar a crise.
"O ano de 2023 não foi suficiente para a gente resolver toda a situação instalada ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo ali diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas, impedindo que as equipes de saúde chegassem ali. Agora a gente sai desse estado de ações emergenciais e passamos ao estado de ações permanentes a partir da instalação da Casa de Governo em Boa Vista", argumentou em fevereiro a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
A maior parte do novo orçamento será destinada à pasta dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões. Já o Ministério da Defesa vai receber R$ 309,8 milhões, que serão usados no emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em apoio às ações emergenciais na terra indígena, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial.
Maior área indígena do país, a terra Yanomami fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e conta com bases militares dentro dela.
O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões, cada; e o Ministério da Pesca, R$ 14 milhões.
A liberação do crédito ocorre duas semanas após a inauguração da Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena, além de atender outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no Estado.
Em janeiro deste ano, pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e iniciar expulsão dos invasores do território, um relatório de associações indígenas apontou uma desaceleração do garimpo ilegal, mas a persistência de atividades criminosas que seguiam inviabilizando o atendimento de saúde das comunidades.
https://www.estadao.com.br/sustentabilidade/governo-edita-mp-de-r-1-bilhao-para-acoes-na-terra-yanomami/?_gl=1*1n9net6*_gcl_aw*R0NMLjE3MjExNDM3MjguQ2p3S0NBand0TmkwQmhBMUVpd0FXWmFBTkdFaEtnNHo4NkhPTGhPSEZrQUJjNkdiZW1lbU5YLWJzYWhOeExWY19JcU4wT0xhNkZucm9ob0Nob1lRQXZEX0J3RQ..*_gcl_au*MTE1MzU2NTExMi4xNzE2NDc0ODI1*_ga*MTcxOTQwNDAxNi4xNzIxMTMzNDk5*_ga_H1D7PSZ1DW*MTcyMTE0MzcyNy40LjEuMTcyMTE0Mzc1OC4yOS4wLjE1Nzk2ODI4NzU.
Verba será distribuída entre 8 ministérios; maiores quantias para pastas dos Povos Indígenas e da Defesa. Gestão Lula havia prometido ação focada na área, mas mortes cresceram em 2023
15/03/2024
Uma medida provisória (MP) editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou R$ 1 bilhão em crédito extraordinário para as ações contra o garimpo ilegal e atendimento das comunidades na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A MP foi publicada no Diário Oficial da União da quarta-feira, 13, e tem validade imediata, mas precisará de aval posterior do Congresso Nacional. As mortes no território aumentaram em 2023 apesar da mobilização do governo na região.
Segundo o governo, a medida distribui os recursos entre oito ministérios: Povos Indígenas; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; Defesa; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Pesca e Aquicultura; e Direitos Humanos e Cidadania.
A Terra Indígena registrou 363 mortes em 2023, mesmo após a ação de uma força-tarefa do governo federal para conter a crise humanitária no local. O número é maior que o registrado em 2022, quando houve notificação de 343 mortes.
Em janeiro do ano passado, o governo federal decretou estado de emergência na Terra Indígena Yanomami após altos índices de morte principalmente por malária e desnutrição. O governo realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território Yanomami. Apesar disso, o governo reconheceu no mês passado que as ações não deram conta de sanar a crise.
"O ano de 2023 não foi suficiente para a gente resolver toda a situação instalada ali, com a presença do garimpo, com a presença de quase 30 mil garimpeiros convivendo ali diretamente no território, aliciando e violentando os indígenas, impedindo que as equipes de saúde chegassem ali. Agora a gente sai desse estado de ações emergenciais e passamos ao estado de ações permanentes a partir da instalação da Casa de Governo em Boa Vista", argumentou em fevereiro a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.
A maior parte do novo orçamento será destinada à pasta dos Povos Indígenas, com R$ 455 milhões. Já o Ministério da Defesa vai receber R$ 309,8 milhões, que serão usados no emprego das Forças Armadas e no Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, em apoio às ações emergenciais na terra indígena, que incluem transporte logístico e outras ações de proteção territorial.
Maior área indígena do país, a terra Yanomami fica na fronteira do Brasil com a Venezuela e conta com bases militares dentro dela.
O Ministério do Meio Ambiente receberá R$ 107 milhões; o Ministério do Desenvolvimento Social, R$ 75 milhões; os ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento Agrário, R$ 20 milhões, cada; e o Ministério da Pesca, R$ 14 milhões.
A liberação do crédito ocorre duas semanas após a inauguração da Casa de Governo em Roraima, órgão que coordenará as ações federais para o enfrentamento da crise humanitária na terra indígena, além de atender outras demandas, como a presença de refugiados migrantes venezuelanos no Estado.
Em janeiro deste ano, pouco mais de um ano depois de o governo federal declarar emergência em saúde pública e iniciar expulsão dos invasores do território, um relatório de associações indígenas apontou uma desaceleração do garimpo ilegal, mas a persistência de atividades criminosas que seguiam inviabilizando o atendimento de saúde das comunidades.
https://www.estadao.com.br/sustentabilidade/governo-edita-mp-de-r-1-bilhao-para-acoes-na-terra-yanomami/?_gl=1*1n9net6*_gcl_aw*R0NMLjE3MjExNDM3MjguQ2p3S0NBand0TmkwQmhBMUVpd0FXWmFBTkdFaEtnNHo4NkhPTGhPSEZrQUJjNkdiZW1lbU5YLWJzYWhOeExWY19JcU4wT0xhNkZucm9ob0Nob1lRQXZEX0J3RQ..*_gcl_au*MTE1MzU2NTExMi4xNzE2NDc0ODI1*_ga*MTcxOTQwNDAxNi4xNzIxMTMzNDk5*_ga_H1D7PSZ1DW*MTcyMTE0MzcyNy40LjEuMTcyMTE0Mzc1OC4yOS4wLjE1Nzk2ODI4NzU.
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.