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Governo do Estado entrega títulos de posse de terra a indígenas da etnia Anacé

13/08/2024

Autor: Fernando Barbosa

Fonte: Opinião CE - https://www.opiniaoce.com.br



A concessão é resultado da parceria do Idace, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince)

O Governo do Estado, por peio do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), entrega, nesta terça-feira (13), títulos de posse de terra a indígenas da etnia Anacé. O evento acontece no galpão da reserva indígena Taba dos Anacé, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). A entrega dos títulos é considerada uma conquista para os indígenas, que é o direito à propriedade do imóvel que habitam. A propriedade representa o que a posse é legitima, pois a vida que se dá naquele chão, o trabalho e a ancestralidade dos moradores e das moradoras.

A concessão é resultado da parceria do Idace, vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), com a Secretaria dos Povos Indígenas (Sepince).

INVASÃO

No dia 18 de julho, o território do povo Anacé foi invadido por homens fortemente armados e encapuzados durante a madrugada. Os relatos dos indígenas davam conta que os criminosos atiraram contra eles, destruíram os barracos e os pertences das 46 famílias que vivem na localidade. Os indígenas da etnia Anacé vivem em Caucaia desde setembro de 2022. Uma semana após os ataques, em 26 de julho, representantes do Ministério Público (MPCE) visitaram a comunidade Anacé. Os indígenas foram ouvidos e contaram que são alvos constantes de ameaças.

Os registros dos ataques no local e o relato dos indígenas da etnia Anacé foram incluídos no procedimento administrativo instaurado pelo MPCE. Os promotores de Justiça cobraram providência às Forças de Segurança do Estado.

"A ação violenta e criminosa se deu com a invasão de homens armados e encapuzados, que atearam fogo em barracas construídas no local e disparo de tiros contra os indígenas. A situação de violência na região permanece por meio de ameaças feitas contra os habitantes do local", disse à época o promotor de Justiça Leydomar Nunes Pereira, coordenador auxiliar do Caocidadania.

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