De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Nota do movimento indígena de Roraima sobre a saída do movimento indígena da "Mesa de Conciliação do STF"
29/08/2024
Fonte: CIR - https://cir.org.br
O Movimento Indígena de Roraima, mobilizados nas regiões e representados pela comissão de lideranças indígenas que está há 10 dias na Capital Federal em incidência contra o marco temporal e outras violações de direitos, acompanhou nesta quarta-feira, 28 de agosto, um momento histórico ao se retirarem da mesa de conciliação criada pelo Ministro Gilmar Mendes do STF para tratar de cinco ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal (Lei 14.701/2023) para demarcação de terras indígenas. Foi um ato de coragem e resistência de que os nossos direitos originários sobre as terras expressamente previstas na Constituição Federal não estão em negociação, e não nos submeteremos a nenhum tipo de pressão.
A retirada da mesa denominada "mesa de conciliação", o que para nós, é considerada como mesa de imposição, não foi um ato de afronta a Suprema Corte, mais nossa insatisfação com o tratamento que nossos direitos constitucionais vêm sendo submetidos a uma mesa formado por maioria de nossos inimigos históricos que nos atacam todos os dias. É muito grave o que está acontecendo em várias regiões do nosso país, a violência extrema contra o nosso povo, onde ruralistas e o agronegócio, utilizam da lei 14.701/23 para atacar covardemente, como ocorreu na noite desta terça-feira (27), com o Avá Guarani, no Paraná, além de outros territórios que vivem em permanente ataque, violência e violações dos seus direitos, impedidos de usufruir dos seus territórios coletivos e ancestrais.
Há 524 anos lutamos contra toda forma de violência e genocídio, inclusive lutando contra as forças dos poderes do Estado Brasileiro. O direito de ser indígena, o direito originário sobre a terra e a nossa organização social só foi reconhecido em 1988 com promulgação da nova Constituição Federal, quase 500 anos depois. Confiamos na função institucional que o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce na proteção dos direitos humanos e dos povos indígenas, cuja missão é ser o guardião da Constituição Federal. Porém, ao contrário, a "mesa de conciliação" tenta impor e defender interesses particulares do agronegócio, e o mais grave, tenta deslegitimar a nossa representatividade indígena brasileira por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas regiões de base, ao considerar a sua saída sem efeito jurídico.
Somos mais de 1 milhão de indígenas, 305 povos indígenas e 274 línguas diferentes, já fomos 5 milhões em 1500, detentores de conhecimentos tradicionais e sagrados, guardiões do planeta e de uma rica biodiversidade espalhada em todo o Brasil, especialmente, em nosso estado de Roraima, onde temos 46% do Estado sob a nossa gestão e usufruto coletivo, e que por isso, não vamos nos curvar e nem negociar os bens da nosso presente e futura geração, que são os territórios ancestrais e originários.
Reforçamos a continuidade das mobilizações em nossos territórios, não somente contra o marco temporal no STF, mas também contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de autoria do senador Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), que tramita no Senado. Deixamos claro que, este mesmo Senador, não tem legitimidade para falar em nome dos povos indígenas de Roraima e muito menos, incidir com indígenas e organizações que não nos representam.
Pelos nossos direitos originários e pela nossa vida, seguimos firmes e fortes na luta, afirmando que o marco temporal representa o genocídio, a opressão e a morte.
Não ao Marco Temporal, e sim, aos direitos e à vida dos povos indígenas do Brasil!
Roraima, 28 de agosto de 2024.
Movimento Indígena de Roraima
https://cir.org.br/site/2024/08/29/nota-do-movimento-indigena-de-roraima-saida-do-movimento-indigena-da-mesa-de-conciliacao-do-stf-lei-14-701-23-marco-temporal/
A retirada da mesa denominada "mesa de conciliação", o que para nós, é considerada como mesa de imposição, não foi um ato de afronta a Suprema Corte, mais nossa insatisfação com o tratamento que nossos direitos constitucionais vêm sendo submetidos a uma mesa formado por maioria de nossos inimigos históricos que nos atacam todos os dias. É muito grave o que está acontecendo em várias regiões do nosso país, a violência extrema contra o nosso povo, onde ruralistas e o agronegócio, utilizam da lei 14.701/23 para atacar covardemente, como ocorreu na noite desta terça-feira (27), com o Avá Guarani, no Paraná, além de outros territórios que vivem em permanente ataque, violência e violações dos seus direitos, impedidos de usufruir dos seus territórios coletivos e ancestrais.
Há 524 anos lutamos contra toda forma de violência e genocídio, inclusive lutando contra as forças dos poderes do Estado Brasileiro. O direito de ser indígena, o direito originário sobre a terra e a nossa organização social só foi reconhecido em 1988 com promulgação da nova Constituição Federal, quase 500 anos depois. Confiamos na função institucional que o Supremo Tribunal Federal (STF) exerce na proteção dos direitos humanos e dos povos indígenas, cuja missão é ser o guardião da Constituição Federal. Porém, ao contrário, a "mesa de conciliação" tenta impor e defender interesses particulares do agronegócio, e o mais grave, tenta deslegitimar a nossa representatividade indígena brasileira por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e suas regiões de base, ao considerar a sua saída sem efeito jurídico.
Somos mais de 1 milhão de indígenas, 305 povos indígenas e 274 línguas diferentes, já fomos 5 milhões em 1500, detentores de conhecimentos tradicionais e sagrados, guardiões do planeta e de uma rica biodiversidade espalhada em todo o Brasil, especialmente, em nosso estado de Roraima, onde temos 46% do Estado sob a nossa gestão e usufruto coletivo, e que por isso, não vamos nos curvar e nem negociar os bens da nosso presente e futura geração, que são os territórios ancestrais e originários.
Reforçamos a continuidade das mobilizações em nossos territórios, não somente contra o marco temporal no STF, mas também contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48, de autoria do senador Hiran Gonçalves (Progressistas/RR), que tramita no Senado. Deixamos claro que, este mesmo Senador, não tem legitimidade para falar em nome dos povos indígenas de Roraima e muito menos, incidir com indígenas e organizações que não nos representam.
Pelos nossos direitos originários e pela nossa vida, seguimos firmes e fortes na luta, afirmando que o marco temporal representa o genocídio, a opressão e a morte.
Não ao Marco Temporal, e sim, aos direitos e à vida dos povos indígenas do Brasil!
Roraima, 28 de agosto de 2024.
Movimento Indígena de Roraima
https://cir.org.br/site/2024/08/29/nota-do-movimento-indigena-de-roraima-saida-do-movimento-indigena-da-mesa-de-conciliacao-do-stf-lei-14-701-23-marco-temporal/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.