De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Justiça condena governo do Maranhão a recuperar escola indígena em Grajaú
25/10/2024
Fonte: G1 Maranhão - https://g1.globo.com
A sentença apontou que as irregularidades apontadas na Escola Indígena Cocal Grande, na Aldeia Bacurizinho, prejudicam o desenvolvimento escolar saudável e colocam em risco a vida, a saúde e a integridade física dos estudantes.
A Justiça deu o prazo de 180 dias para o governo do Maranhão reformar a Escola Indígena Cocal Grande, na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú, cidade a 565 km de São Luís. De acordo com a determinação, divulgada nessa quinta-feira (24), a escola se encontra com problemas estruturais, elétricos e hidráulicos.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a escola está em condições inadequadas para a realização das atividades pedagógicas. Além da falta de banheiros e de refeitórios, o MP constatou que a escola não possui janelas ou portas, "o que leva à completa inutilização do local, repercutindo negativamente na prestação de ensino aos indígenas".
Na sentença, o juiz Alexandre Magno, responsável pela decisão, apontou que as irregularidades prejudicam o desenvolvimento escolar saudável e colocam em risco a vida, a saúde e a integridade física dos estudantes.
O juiz determinou que o Estado deverá executar as medidas necessárias para garantir educação de qualidade para a comunidade indígena da região o mais breve possível.
Caso não cumpra a determinação, o governo deverá pagar multa diária de R$10 mil, porém sem prejuízo de eventual responsabilidade penal pelo crime de desobediência.
Procurado pelo g1, o governo do Maranhão ainda não se posicionou sobre o assunto.
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2024/10/25/justica-condena-governo-do-maranhao-a-recuperar-escola-indigena-em-grajau.ghtml
A Justiça deu o prazo de 180 dias para o governo do Maranhão reformar a Escola Indígena Cocal Grande, na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú, cidade a 565 km de São Luís. De acordo com a determinação, divulgada nessa quinta-feira (24), a escola se encontra com problemas estruturais, elétricos e hidráulicos.
Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a escola está em condições inadequadas para a realização das atividades pedagógicas. Além da falta de banheiros e de refeitórios, o MP constatou que a escola não possui janelas ou portas, "o que leva à completa inutilização do local, repercutindo negativamente na prestação de ensino aos indígenas".
Na sentença, o juiz Alexandre Magno, responsável pela decisão, apontou que as irregularidades prejudicam o desenvolvimento escolar saudável e colocam em risco a vida, a saúde e a integridade física dos estudantes.
O juiz determinou que o Estado deverá executar as medidas necessárias para garantir educação de qualidade para a comunidade indígena da região o mais breve possível.
Caso não cumpra a determinação, o governo deverá pagar multa diária de R$10 mil, porém sem prejuízo de eventual responsabilidade penal pelo crime de desobediência.
Procurado pelo g1, o governo do Maranhão ainda não se posicionou sobre o assunto.
https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2024/10/25/justica-condena-governo-do-maranhao-a-recuperar-escola-indigena-em-grajau.ghtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.