De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Audiência de conciliação no STF fecha acordos sobre demarcação da Terra Nhanderu Marangatu
25/09/2024
Autor: Márcio Falcão
Fonte: g1 - https://g1.globo.com
Uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF) fechou um acordo sobre a demarcação de Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu --palco de conflitos recentes --, que prevê o pagamento de R$ 146 milhões em indenizações.
O entendimento prevê que são R$ 102 milhões pelo valor da terra nua, R$ 27,7 milhões pelas benfeitorias na área, além de R$ 16 milhões que o Estado do Mato Grosso do Sul terá que repassar para a União.
Após receberem o valor pelas benfeitorias, os produtores e fazendeiros terão 15 dias para deixarem as terras.
A conciliação foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes. Os conflitos na área se arrastam há anos. A disputa envolve 9.317,216 hectares de terras situadas no Município de Antonio João, Mato Grosso do Sul, área de fronteira com o Paraguai, Na semana passada, um indígena Guarani Kaiowá de 23 anos foi morto a tiros em um segundo confronto com a Polícia Militar em menos de uma semana.
O acordo deve ser analisado pelo plenário virtual extraordinário, em 24h.
Mendes disse que o caso é um exemplo de que há espaço para negociações. "Acho que é possível ter uma visão construtiva e que cabemos todos no Brasil. Há espaço para todos, devemos ter essa noção. Acho que essa é a mensagem que se passa. somos capazes de fazer e trazer soluções difíceis. Demos uma solução para um caso que parecia insolúvel ", disse o ministro no encerramento da audiência.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/25/audiencia-de-conciliacao-no-stf-fecha-acordos-sobre-demarcacao-da-terra-nhanderu-marangatu.ghtml
O entendimento prevê que são R$ 102 milhões pelo valor da terra nua, R$ 27,7 milhões pelas benfeitorias na área, além de R$ 16 milhões que o Estado do Mato Grosso do Sul terá que repassar para a União.
Após receberem o valor pelas benfeitorias, os produtores e fazendeiros terão 15 dias para deixarem as terras.
A conciliação foi determinada pelo ministro Gilmar Mendes. Os conflitos na área se arrastam há anos. A disputa envolve 9.317,216 hectares de terras situadas no Município de Antonio João, Mato Grosso do Sul, área de fronteira com o Paraguai, Na semana passada, um indígena Guarani Kaiowá de 23 anos foi morto a tiros em um segundo confronto com a Polícia Militar em menos de uma semana.
O acordo deve ser analisado pelo plenário virtual extraordinário, em 24h.
Mendes disse que o caso é um exemplo de que há espaço para negociações. "Acho que é possível ter uma visão construtiva e que cabemos todos no Brasil. Há espaço para todos, devemos ter essa noção. Acho que essa é a mensagem que se passa. somos capazes de fazer e trazer soluções difíceis. Demos uma solução para um caso que parecia insolúvel ", disse o ministro no encerramento da audiência.
https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/25/audiencia-de-conciliacao-no-stf-fecha-acordos-sobre-demarcacao-da-terra-nhanderu-marangatu.ghtml
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