De Pueblos Indígenas en Brasil
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Notícias
Nota oficial da Funai sobre crianças Xavante vítimas de violência em Pontal do Araguaia
11/12/2024
Fonte: Funai - https://www.gov.br
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) está monitorando a situação envolvendo o povo Xavante em Pontal do Araguaia (MT) e tem atuado de forma incisiva em articulação com o Conselho Tutelar, a Secretaria de Assistência Social do município, o Ministério Público Estadual, a Procuradoria Federal Especializada e a família das vítimas.
No que tange aos direitos das crianças indígenas, a Funai reforça a necessidade de conscientização de que os povos indígenas são cidadãos brasileiros com todos os seus direitos sociais e fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Além disso, como se trata de crianças, é imperativo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja rigorosamente observado, priorizando o princípio do melhor interesse da criança. A Funai conclama a sociedade a respeitar a vida, a dignidade, a saúde e a infância das crianças indígenas, contribuindo para um desenvolvimento seguro, saudável e livre de qualquer forma de violência.
Com relação à família das vítimas, a Coordenação Regional (CR) Xavante, unidade descentralizada da Funai na região, tem prestado total apoio e assistência. Diante da insegurança vivida pelos familiares, a CR está em contato com os órgãos competentes para avaliar medidas cautelares de proteção e para viabilizar ações criminais e cíveis contra os responsáveis pelos danos. Além disso, foi oferecido transporte para que a família pudesse retornar às aldeias de origem, mas eles optaram por permanecer em Pontal do Araguaia, onde estabeleceram residência e as crianças frequentam a escola.
A Funai lamenta profundamente mais este episódio de violência, racismo e intolerância contra a população Xavante e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas e o enfrentamento de quaisquer práticas discriminatórias.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/nota-oficial-da-funai-sobre-a-situacao-em-pontal-do-araguaia
No que tange aos direitos das crianças indígenas, a Funai reforça a necessidade de conscientização de que os povos indígenas são cidadãos brasileiros com todos os seus direitos sociais e fundamentais assegurados pela Constituição Federal. Além disso, como se trata de crianças, é imperativo que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja rigorosamente observado, priorizando o princípio do melhor interesse da criança. A Funai conclama a sociedade a respeitar a vida, a dignidade, a saúde e a infância das crianças indígenas, contribuindo para um desenvolvimento seguro, saudável e livre de qualquer forma de violência.
Com relação à família das vítimas, a Coordenação Regional (CR) Xavante, unidade descentralizada da Funai na região, tem prestado total apoio e assistência. Diante da insegurança vivida pelos familiares, a CR está em contato com os órgãos competentes para avaliar medidas cautelares de proteção e para viabilizar ações criminais e cíveis contra os responsáveis pelos danos. Além disso, foi oferecido transporte para que a família pudesse retornar às aldeias de origem, mas eles optaram por permanecer em Pontal do Araguaia, onde estabeleceram residência e as crianças frequentam a escola.
A Funai lamenta profundamente mais este episódio de violência, racismo e intolerância contra a população Xavante e reforça seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos indígenas e o enfrentamento de quaisquer práticas discriminatórias.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2024/nota-oficial-da-funai-sobre-a-situacao-em-pontal-do-araguaia
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