De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Operação Xapiri aplica multa de R$ 150 mil por armazenamento errado de veneno
07/12/2024
Fonte: Campo Grande News - campograndenews.com.br
Balanço da fiscalização apontou série de uso e descarte de agrotóxicos em locais impróprios
Operação Xapiri, realizada em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), aplicou duas multas que somaram R$ 150 mil, devido a informações falsas registradas nos sistemas de controle de agrotóxicos.
A ação teve como foco a fiscalização em terras indígenas localizadas nos municípios de Dourados, Caarapó e Juti. O objetivo era investigar se estavam fazendo uso correto de agrotóxicos e dando a destinação adequada de embalagens vazias. A prática irregular pode ocasionar dano ao meio ambiente e a saúde das comunidades originárias da região.
No balanço divulgado nesta sexta-feira (6) ficou confirmado uma série de irregularidades no manejo de produtos químicos. Durante as fiscalizações, o Ibama identificou o armazenamento e o descarte inadequado de agrotóxicos, incluindo a apreensão de 320 litros de produtos vencidos.
Foram lavrados, ainda, 20 termos de notificação e 10 autos de infração relacionados ao armazenamento inadequado de produtos químicos, sete autos por não conformidade com as normas de depósito (NBR 9843-3 da ABNT) e seis autos por descarte irregular de substâncias tóxicas.
A Iagro, responsável pela fiscalização de aspectos sanitários e ambientais, realizou 24 vistorias nas áreas indígenas e identificou diversas falhas, incluindo a falta de depósitos adequados para o armazenamento do veneno. Foram emitidos seis autos de infração e 15 notificações relacionadas à destinação inadequada de produtos vencidos e à ausência de locais apropriados para o armazenamento de substâncias perigosas.
A operação contou ainda com o apoio fundamental da Polícia Rodoviária Federal, que auxiliou nas ações de fiscalização e apoio logístico nas áreas de difícil acesso.
Estratégias - Em um encontro realizado durante a operação, representantes dos diversos órgãos envolvidos discutiram medidas para aprimorar a fiscalização e reduzir os impactos ambientais e sanitários causados pelo uso inadequado de agrotóxicos. Uma das sugestões apresentadas foi a formação de parcerias entre as agências governamentais, visando uma ação mais coordenada e eficiente para lidar com as irregularidades em áreas críticas.
Outro ponto relevante discutido foi a criação de processos mais eficientes para a coleta e destinação de embalagens de agrotóxicos, uma medida que pode reduzir significativamente os riscos ambientais e à saúde pública.
Além disso, a regularização dos produtores indígenas foi destacada como uma prioridade, permitindo que essas comunidades possam operar de forma legal, sustentável e em conformidade com as normas ambientais.
As autoridades também traçaram planos para ações futuras, incluindo investigações criminais para apurar as irregularidades encontradas e medidas para melhorar as condições de vida nas comunidades indígenas.
https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/operacao-xapiri-aplica-multa-de-r-150-mil-por-armazenamento-errado-de-veneno
Operação Xapiri, realizada em conjunto pelo Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso do Sul, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal (Iagro) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), aplicou duas multas que somaram R$ 150 mil, devido a informações falsas registradas nos sistemas de controle de agrotóxicos.
A ação teve como foco a fiscalização em terras indígenas localizadas nos municípios de Dourados, Caarapó e Juti. O objetivo era investigar se estavam fazendo uso correto de agrotóxicos e dando a destinação adequada de embalagens vazias. A prática irregular pode ocasionar dano ao meio ambiente e a saúde das comunidades originárias da região.
No balanço divulgado nesta sexta-feira (6) ficou confirmado uma série de irregularidades no manejo de produtos químicos. Durante as fiscalizações, o Ibama identificou o armazenamento e o descarte inadequado de agrotóxicos, incluindo a apreensão de 320 litros de produtos vencidos.
Foram lavrados, ainda, 20 termos de notificação e 10 autos de infração relacionados ao armazenamento inadequado de produtos químicos, sete autos por não conformidade com as normas de depósito (NBR 9843-3 da ABNT) e seis autos por descarte irregular de substâncias tóxicas.
A Iagro, responsável pela fiscalização de aspectos sanitários e ambientais, realizou 24 vistorias nas áreas indígenas e identificou diversas falhas, incluindo a falta de depósitos adequados para o armazenamento do veneno. Foram emitidos seis autos de infração e 15 notificações relacionadas à destinação inadequada de produtos vencidos e à ausência de locais apropriados para o armazenamento de substâncias perigosas.
A operação contou ainda com o apoio fundamental da Polícia Rodoviária Federal, que auxiliou nas ações de fiscalização e apoio logístico nas áreas de difícil acesso.
Estratégias - Em um encontro realizado durante a operação, representantes dos diversos órgãos envolvidos discutiram medidas para aprimorar a fiscalização e reduzir os impactos ambientais e sanitários causados pelo uso inadequado de agrotóxicos. Uma das sugestões apresentadas foi a formação de parcerias entre as agências governamentais, visando uma ação mais coordenada e eficiente para lidar com as irregularidades em áreas críticas.
Outro ponto relevante discutido foi a criação de processos mais eficientes para a coleta e destinação de embalagens de agrotóxicos, uma medida que pode reduzir significativamente os riscos ambientais e à saúde pública.
Além disso, a regularização dos produtores indígenas foi destacada como uma prioridade, permitindo que essas comunidades possam operar de forma legal, sustentável e em conformidade com as normas ambientais.
As autoridades também traçaram planos para ações futuras, incluindo investigações criminais para apurar as irregularidades encontradas e medidas para melhorar as condições de vida nas comunidades indígenas.
https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/operacao-xapiri-aplica-multa-de-r-150-mil-por-armazenamento-errado-de-veneno
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.