De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
MPF apura desmatamento ilegal dentro de terra indígena
18/01/2025
Fonte: Folhamax - folhamax.com
Uma investigação sobre danos socioambientais foi instaurada pelo Ministério Público Federal (MPF) envolvendo a Fazenda 03 Meninas, localizada na Terra Indígena Portal do Encantado, em Acorizal (70 km de Cuiabá). A área é gerida por Ademir Batista de Souza, que reside na Capital, e foi alvo de uma fiscalização que revelou desmatamento em área de preservação permanente.
Acorizal é um dos 11 municípios de Mato Grosso que faz parte da 'Baixada Cuiabana'. Conforme portaria divulgada nesta sexta-feira (17), o processo começou a partir de um auto de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante a vistoria, realizada por equipes do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Militar, constatou-se o desmatamento irregular. Na ocasião, o caseiro da propriedade afirmou que a fazenda havia sido adquirida por uma pessoa que vive nos Estados Unidos, mas era administrada por Ademir.
O próprio responsável confirmou, via contato telefônico, a gestão da área. Diante dos fatos, a procuradora da República, Monique Cheker Mendes, determinou a conversão do procedimento preparatório em um inquérito civil para aprofundar a apuração sobre os impactos ambientais e possíveis responsabilidades.
O caso ficará sob a supervisão da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão. "Resolve converter o PP em inquérito civil objetivando apurar o montante do dano socioambiental causado e a responsabilização pelo Ademir Batista de Souza, em razão do Auto de Infração lavrado pelo Ibama, relacionada à Fazenda 03 Meninas, situada na Terra Indígena Portal do Encantado, no município de Acorizal/MT", determinou.
O inquérito também prevê a realização de uma nova perícia para avaliar detalhadamente os danos. Após a conclusão da investigação, medidas legais podem ser tomadas para responsabilizar os envolvidos e reparar os prejuízos ao ecossistema. A Terra Indígena Portal do Encantado é reconhecida por sua relevância cultural e ambiental, o que torna as denúncias de desmatamento ainda mais graves.
https://www.folhamax.com/cidades/mpf-apura-desmatamento-ilegal-dentro-de-terra-indigena/472897
Acorizal é um dos 11 municípios de Mato Grosso que faz parte da 'Baixada Cuiabana'. Conforme portaria divulgada nesta sexta-feira (17), o processo começou a partir de um auto de infração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Durante a vistoria, realizada por equipes do Ibama, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Polícia Militar, constatou-se o desmatamento irregular. Na ocasião, o caseiro da propriedade afirmou que a fazenda havia sido adquirida por uma pessoa que vive nos Estados Unidos, mas era administrada por Ademir.
O próprio responsável confirmou, via contato telefônico, a gestão da área. Diante dos fatos, a procuradora da República, Monique Cheker Mendes, determinou a conversão do procedimento preparatório em um inquérito civil para aprofundar a apuração sobre os impactos ambientais e possíveis responsabilidades.
O caso ficará sob a supervisão da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do órgão. "Resolve converter o PP em inquérito civil objetivando apurar o montante do dano socioambiental causado e a responsabilização pelo Ademir Batista de Souza, em razão do Auto de Infração lavrado pelo Ibama, relacionada à Fazenda 03 Meninas, situada na Terra Indígena Portal do Encantado, no município de Acorizal/MT", determinou.
O inquérito também prevê a realização de uma nova perícia para avaliar detalhadamente os danos. Após a conclusão da investigação, medidas legais podem ser tomadas para responsabilizar os envolvidos e reparar os prejuízos ao ecossistema. A Terra Indígena Portal do Encantado é reconhecida por sua relevância cultural e ambiental, o que torna as denúncias de desmatamento ainda mais graves.
https://www.folhamax.com/cidades/mpf-apura-desmatamento-ilegal-dentro-de-terra-indigena/472897
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