De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Ministra Sonia Guajajara se junta a indígenas em ocupação na Seduc-PA
27/01/2025
Autor: Ana Pastana
Fonte: Agência Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
MANAUS (AM) - A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, se juntou, nesta segunda-feira, 27, aos indígenas que protestam na sede da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc-PA), em Belém. Há 14 dias, povos de etnias como Borari, Munduruku, Tembé, Xikrim e Arapiun pedem a revogação da Lei 10.820/2024, sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB).
A chegada da ministra foi celebrada com cantos e danças nas dependências da secretaria, que contou também com a presença da secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé. A participação direta de Guajajara foi uma exigência do movimento intermediado pelo secretário substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uiton Tuxá.
"Uma luta legítima pela garantia da educação indígena no Estado. Recentemente, o Governo do Pará alterou a lei que regula a educação estadual e excluiu o capítulo dedicado à educação indígena, que reconhecia e interculturalidade e respeitava as práticas culturais das comunidades. Essa retirada foi, de fato, um grave retrocesso para a educação indígena", disse a ministra, na última sexta-feira, 24, em vídeo publicado ainda em Brasília (DF).
Sancionada no final do ano passado, a Lei 10.820/2024 extingue o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), integrante do Sistema Modular de Ensino (Some). A CENARIUM foi o primeiro veículo de comunicação a noticiar, após receber uma denúncia anônima em novembro do ano passado, que o Some, implementado na década de 1980, vinha sendo gradualmente substituído por uma "central de mídia", que transmite aulas via satélite.
Indígenas e Governo do Pará divergem
O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou, no último dia 24, que reuniu com a comissão de indígenas das etno-regiões para discutir e dialogar sobre questões da educação dos povos originários do Estado. No mesmo dia, a liderança indígena do Médio Tapajós, Alessandra Munduruku, e o cacique Dadá Borari, negaram a declaração do governador e afirmam que ainda não foram ouvidos. Segundo eles, o grupo que reuniu com o político não integra as lideranças que estão à frente da ocupação.
"Foram quase quatro horas de reunião ouvindo os povos indígenas e atendendo a todas as reivindicações que foram demandadas, garantido que o sistema modular seja com aulas presenciais, não tem dúvida disto. Garantindo o salário no teto para todos os profissionais que atuam na educação indígena. Garantindo a legislação indígena para educação do Estado do Pará", declarou Barbalho.
Barbalho afirmou que a reunião garantiu que o sistema da educação escolar indígena terá aulas presenciais e o teto salarial para os profissionais que atuam na educação indígena. Estiveram presentes na reunião a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan Tuma, a secretária de Povos Indígenas, Puyr Tembé, o secretário de Educação, Rossieli Soares, a comissão de indígenas das etno-regiões do Estado e o Ministério Público (MP-PA).
A liderança indígena do Médio Tapajós, Alessandra Munduruku, e o cacique Dadá Borari não confirmaram o diálogo com o governador do Pará. "No momento em que nós sentarmos com Helder Barbalho, nós vamos ter o prazer de tirar foto, o prazer de mostrar vídeo. Mais de 22 povos indígenas daqui do Estado do Pará estão reivindicando que revogue essa Lei 10.820/2024. Em nenhum momento nós sentamos com o governador. Se o governador for sentar, a gente mesmo vai mostrar, a gente não precisa de mídia mentirosa", disse Alessandra Munduruku.
O cacique Dadá Borari confirmou que os indígenas que estavam na sede da Seduc não haviam sido procurados por Barbalho. "Até agora, ainda não houve diálogo com o povo indígena que está aqui na sede da Seduc há 11 dias se manifestando. Nós tivemos reunião no escritório da OAB-PA com a presença da ONU [Organização das Nações Unidas]. Então, tudo o que aconteceu conosco, desde o primeiro dia até os dias de hoje, falamos para a ONU e falamos para ela, para que eles pudessem entrar em contato com o governador, que o governador pudesse vir nos ouvir'. Nós ainda não descartamos da nossa pauta, a nossa pauta segue a mesma", declarou o cacique.
https://agenciacenarium.com.br/ministra-sonia-guajajara-se-junta-a-indigenas-em-ocupacao-na-seduc-pa/
A chegada da ministra foi celebrada com cantos e danças nas dependências da secretaria, que contou também com a presença da secretária dos Povos Indígenas do Pará, Puyr Tembé. A participação direta de Guajajara foi uma exigência do movimento intermediado pelo secretário substituto da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas (Seart), Uiton Tuxá.
"Uma luta legítima pela garantia da educação indígena no Estado. Recentemente, o Governo do Pará alterou a lei que regula a educação estadual e excluiu o capítulo dedicado à educação indígena, que reconhecia e interculturalidade e respeitava as práticas culturais das comunidades. Essa retirada foi, de fato, um grave retrocesso para a educação indígena", disse a ministra, na última sexta-feira, 24, em vídeo publicado ainda em Brasília (DF).
Sancionada no final do ano passado, a Lei 10.820/2024 extingue o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), integrante do Sistema Modular de Ensino (Some). A CENARIUM foi o primeiro veículo de comunicação a noticiar, após receber uma denúncia anônima em novembro do ano passado, que o Some, implementado na década de 1980, vinha sendo gradualmente substituído por uma "central de mídia", que transmite aulas via satélite.
Indígenas e Governo do Pará divergem
O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou, no último dia 24, que reuniu com a comissão de indígenas das etno-regiões para discutir e dialogar sobre questões da educação dos povos originários do Estado. No mesmo dia, a liderança indígena do Médio Tapajós, Alessandra Munduruku, e o cacique Dadá Borari, negaram a declaração do governador e afirmam que ainda não foram ouvidos. Segundo eles, o grupo que reuniu com o político não integra as lideranças que estão à frente da ocupação.
"Foram quase quatro horas de reunião ouvindo os povos indígenas e atendendo a todas as reivindicações que foram demandadas, garantido que o sistema modular seja com aulas presenciais, não tem dúvida disto. Garantindo o salário no teto para todos os profissionais que atuam na educação indígena. Garantindo a legislação indígena para educação do Estado do Pará", declarou Barbalho.
Barbalho afirmou que a reunião garantiu que o sistema da educação escolar indígena terá aulas presenciais e o teto salarial para os profissionais que atuam na educação indígena. Estiveram presentes na reunião a vice-governadora do Estado, Hana Ghassan Tuma, a secretária de Povos Indígenas, Puyr Tembé, o secretário de Educação, Rossieli Soares, a comissão de indígenas das etno-regiões do Estado e o Ministério Público (MP-PA).
A liderança indígena do Médio Tapajós, Alessandra Munduruku, e o cacique Dadá Borari não confirmaram o diálogo com o governador do Pará. "No momento em que nós sentarmos com Helder Barbalho, nós vamos ter o prazer de tirar foto, o prazer de mostrar vídeo. Mais de 22 povos indígenas daqui do Estado do Pará estão reivindicando que revogue essa Lei 10.820/2024. Em nenhum momento nós sentamos com o governador. Se o governador for sentar, a gente mesmo vai mostrar, a gente não precisa de mídia mentirosa", disse Alessandra Munduruku.
O cacique Dadá Borari confirmou que os indígenas que estavam na sede da Seduc não haviam sido procurados por Barbalho. "Até agora, ainda não houve diálogo com o povo indígena que está aqui na sede da Seduc há 11 dias se manifestando. Nós tivemos reunião no escritório da OAB-PA com a presença da ONU [Organização das Nações Unidas]. Então, tudo o que aconteceu conosco, desde o primeiro dia até os dias de hoje, falamos para a ONU e falamos para ela, para que eles pudessem entrar em contato com o governador, que o governador pudesse vir nos ouvir'. Nós ainda não descartamos da nossa pauta, a nossa pauta segue a mesma", declarou o cacique.
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