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Lei que alterava ensino indígena no Pará é revogada após quase um mês de ocupação da secretaria
12/02/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Lei que alterava ensino indígena no Pará é revogada após quase um mês de ocupação da secretaria
Ana Carolina Diniz
12/02/2025
Os deputados estaduais do Pará aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira o projeto de lei enviado pelo governador Helder Barbalho que revoga a Lei 10.820. A lei, aprovada no final de 2024, alterava a carreira do magistério no Pará e abria caminho para a troca do ensino presencial por educação a distância (EAD) em escolas de áreas remotas, como comunidades quilombolas e terras indígenas.
Os indígenas de 10 etnias - incluindo os Munduruku, Wai Wai, Tembé, Arapiun e Tupinambá - que ocupavam a secretaria de Educação desde o dia 14 de janeiro, decidiram sair do prédio. Amanhã será o dia deles organizarem o encerramento do acampamento e na sexta-feira, voltam para seus territórios. Professores estaduais lideraram a mobilização nas ruas de Belém.
O PL foi enviado por Barbalho no dia 5 de fevereiro após dias de negociação. A Alepa aprovou a lei por dois turnos no mesmo dia. Para os indígenas, a pressa na votação foi devido à viagem do presidente Lula esta semana ao Pará. Governador e deputados queriam evitar qualquer possibilidade de protesto.
A lei sancionada em 19 de dezembro de 2024 pelo governo do Pará não mencionava o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei). Além disso, os indígenas eram contra a substituição das aulas presenciais, garantidas pelo Somei, por aulas on-line por meio da atual política do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep).
O governador assinou um termo de compromisso para instituir um grupo de trabalho composto por representantes do Estado do Pará, do Sintepp e Povos Indígenas, Quilombolas, Ribeirinho e Populações Tradicionais, objetivando discutir a elaboração de um projeto de lei para instituição do Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos profissionais públicos da educação básica do Estado do Pará.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/02/lei-que-alterava-ensino-indigena-no-para-e-revogada-apos-quase-um-mes-de-ocupacao-da-secretaria.ghtml
Ana Carolina Diniz
12/02/2025
Os deputados estaduais do Pará aprovaram, por unanimidade, nesta quarta-feira o projeto de lei enviado pelo governador Helder Barbalho que revoga a Lei 10.820. A lei, aprovada no final de 2024, alterava a carreira do magistério no Pará e abria caminho para a troca do ensino presencial por educação a distância (EAD) em escolas de áreas remotas, como comunidades quilombolas e terras indígenas.
Os indígenas de 10 etnias - incluindo os Munduruku, Wai Wai, Tembé, Arapiun e Tupinambá - que ocupavam a secretaria de Educação desde o dia 14 de janeiro, decidiram sair do prédio. Amanhã será o dia deles organizarem o encerramento do acampamento e na sexta-feira, voltam para seus territórios. Professores estaduais lideraram a mobilização nas ruas de Belém.
O PL foi enviado por Barbalho no dia 5 de fevereiro após dias de negociação. A Alepa aprovou a lei por dois turnos no mesmo dia. Para os indígenas, a pressa na votação foi devido à viagem do presidente Lula esta semana ao Pará. Governador e deputados queriam evitar qualquer possibilidade de protesto.
A lei sancionada em 19 de dezembro de 2024 pelo governo do Pará não mencionava o funcionamento do Sistema de Organização Modular de Ensino Indígena (Somei). Além disso, os indígenas eram contra a substituição das aulas presenciais, garantidas pelo Somei, por aulas on-line por meio da atual política do Centro de Mídias da Educação Paraense (Cemep).
O governador assinou um termo de compromisso para instituir um grupo de trabalho composto por representantes do Estado do Pará, do Sintepp e Povos Indígenas, Quilombolas, Ribeirinho e Populações Tradicionais, objetivando discutir a elaboração de um projeto de lei para instituição do Estatuto do Magistério e Plano de Cargos, Carreiras e Salário dos profissionais públicos da educação básica do Estado do Pará.
https://oglobo.globo.com/blogs/miriam-leitao/post/2025/02/lei-que-alterava-ensino-indigena-no-para-e-revogada-apos-quase-um-mes-de-ocupacao-da-secretaria.ghtml
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