De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Gaeco nacional do MPF vai combater traficantes e crimes contra indígenas
17/02/2025
Fonte: BNC Amazonas - https://bncamazonas.com.br
O Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (Gaeco Nacional), criado hoje (17) pelo Ministério Público Federal (MPF), irá combater os traficantes e os crimes contra os indígenas.
Assim, conforme o g1, a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) na portaria de criação do Gaeco Nacional cita 11 possibilidades para que o grupo seja acionado:
crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito;
crime de terrorismo;
violações graves aos direitos humanos, que exijam investigação federal;
crimes de organizações criminosas e de grande repercussão contra a administração pública;
"atuação difusa de organização criminosa pelo território nacional", principalmente envolvendo facções ou ordens dadas a partir dos presídios;
ações de organizações criminosas contra direitos de indígenas e povos tradicionais;
crimes ambientais de ampla repercussão, incluindo garimpo em terras indígenas, quando envolverem organizações criminosas;
crimes praticados por "milícia privada ou grupo de extermínio", ou que envolvam um risco identificado contra o procurador do caso;
"quando as circunstâncias do caso recomendarem a constituição de Equipe Conjunta de Investigação (ECI)";
crimes de repercussão interestadual ou internacional que "exigem repressão uniforme" - termo que, na lei brasileira, inclui sequestro político, formação de cartel, falsificação de medicamentos e assalto a bancos, por exemplo;
"outros crimes praticados por organizações criminosas com repercussão nacional ou internacional".
Dessa maneira, nestes casos, segundo a resolução, o Gaeco Nacional poderá atuar, por exemplo:
ajudando a estabelecer linhas de investigação e produzir relatórios;
na articulação com órgãos de governo e de inteligência;
no intercâmbio de dados de inteligência entre órgãos nacionais e internacionais para "mapear" grupos criminosos;
para "armazenar, proteger, classificar, gerenciar, processar, analisar e difundir" dados sobre investigações em andamento ou a serem iniciadas;
criando protocolos para garantir o tratamento devido das provas e dos dados sigilosos;
sugerindo que o governo compre ou desenvolva novas soluções tecnológicas para lidar com o crime organizado.
Vale ressaltar que a estrutura já existe nos Ministérios Públicos estaduais - em alguns, desde os anos 1990.
Portanto, em 2020, o Ministério Público Federal passou a adotar esse formato também, mas apenas nas Procuradorias da República nos estados.
https://bncamazonas.com.br/municipios/gaeco-nacional-do-mpf-vai-combater-traficantes-e-crimes-contra-indigenas/
Assim, conforme o g1, a decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF) na portaria de criação do Gaeco Nacional cita 11 possibilidades para que o grupo seja acionado:
crimes praticados contra o Estado Democrático de Direito;
crime de terrorismo;
violações graves aos direitos humanos, que exijam investigação federal;
crimes de organizações criminosas e de grande repercussão contra a administração pública;
"atuação difusa de organização criminosa pelo território nacional", principalmente envolvendo facções ou ordens dadas a partir dos presídios;
ações de organizações criminosas contra direitos de indígenas e povos tradicionais;
crimes ambientais de ampla repercussão, incluindo garimpo em terras indígenas, quando envolverem organizações criminosas;
crimes praticados por "milícia privada ou grupo de extermínio", ou que envolvam um risco identificado contra o procurador do caso;
"quando as circunstâncias do caso recomendarem a constituição de Equipe Conjunta de Investigação (ECI)";
crimes de repercussão interestadual ou internacional que "exigem repressão uniforme" - termo que, na lei brasileira, inclui sequestro político, formação de cartel, falsificação de medicamentos e assalto a bancos, por exemplo;
"outros crimes praticados por organizações criminosas com repercussão nacional ou internacional".
Dessa maneira, nestes casos, segundo a resolução, o Gaeco Nacional poderá atuar, por exemplo:
ajudando a estabelecer linhas de investigação e produzir relatórios;
na articulação com órgãos de governo e de inteligência;
no intercâmbio de dados de inteligência entre órgãos nacionais e internacionais para "mapear" grupos criminosos;
para "armazenar, proteger, classificar, gerenciar, processar, analisar e difundir" dados sobre investigações em andamento ou a serem iniciadas;
criando protocolos para garantir o tratamento devido das provas e dos dados sigilosos;
sugerindo que o governo compre ou desenvolva novas soluções tecnológicas para lidar com o crime organizado.
Vale ressaltar que a estrutura já existe nos Ministérios Públicos estaduais - em alguns, desde os anos 1990.
Portanto, em 2020, o Ministério Público Federal passou a adotar esse formato também, mas apenas nas Procuradorias da República nos estados.
https://bncamazonas.com.br/municipios/gaeco-nacional-do-mpf-vai-combater-traficantes-e-crimes-contra-indigenas/
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