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News
Diante de impasse, STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre Marco Temporal
21/02/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Diante de impasse, STF suspende por 30 dias audiência de conciliação sobre Marco Temporal
Gilmar Mendes atendeu a um pedido feito pelo governo, que quer mais tempo para analisar proposta sobre o tema
Mariana Muniz
21/02/2025
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, por 30 dias, os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão atende a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para avaliar a proposta apresentada em audiência de conciliação.
O ministro levou em consideração a necessidade de um prazo maior para a formação de consenso entre os seus integrantes. Na decisão, Gilmar relembrou que a suspensão não altera o andamento dos trabalhos e que cada representante deve se dedicar a aprimorar a minuta apresentada na última segunda-feira.
Interlocutores do STF que acompanham de perto as negociações afirmam que a AGU informou ao relator haver necessidade de mais tempo para avaliar cada ponto da proposta, tendo em vista que as sugestões envolvem diversos órgãos do governo. Ainda de acordo com esses relatos, a advocacia-geral se comprometeu em apresentar aprimoramentos ao texto, especialmente no ponto da indenização.
"Cumpre à Comissão propor o aprimoramento da proposta apresentada pelo Gabinete, sem a formulação de novas proposições paralelas ou alternativas.", frisou o ministro.
A minuta foi elaborada pelo gabinete do ministro a partir das sete sugestões recebidas em audiência realizada no dia 10 de fevereiro. O texto contemplou todos pontos trazidos pelos integrantes da comissão especial e se tratou de um ponto de partida para o debate em busca de consenso, sendo possível desde o início o recebimento de novas sugestões para o aprimoramento da proposta.
A próxima audiência de conciliação foi marcada para o dia 26 de março e a conclusão dos trabalhos também foi prorrogada para o dia 2 de abril.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/02/21/diante-de-impasse-stf-suspende-por-30-dias-audiencia-de-conciliacao-sobre-marco-temporal.ghtml
Gilmar Mendes atendeu a um pedido feito pelo governo, que quer mais tempo para analisar proposta sobre o tema
Mariana Muniz
21/02/2025
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira, por 30 dias, os trabalhos da comissão especial que discute a lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão atende a pedido feito pela Advocacia-Geral da União (AGU), que solicitou mais tempo para avaliar a proposta apresentada em audiência de conciliação.
O ministro levou em consideração a necessidade de um prazo maior para a formação de consenso entre os seus integrantes. Na decisão, Gilmar relembrou que a suspensão não altera o andamento dos trabalhos e que cada representante deve se dedicar a aprimorar a minuta apresentada na última segunda-feira.
Interlocutores do STF que acompanham de perto as negociações afirmam que a AGU informou ao relator haver necessidade de mais tempo para avaliar cada ponto da proposta, tendo em vista que as sugestões envolvem diversos órgãos do governo. Ainda de acordo com esses relatos, a advocacia-geral se comprometeu em apresentar aprimoramentos ao texto, especialmente no ponto da indenização.
"Cumpre à Comissão propor o aprimoramento da proposta apresentada pelo Gabinete, sem a formulação de novas proposições paralelas ou alternativas.", frisou o ministro.
A minuta foi elaborada pelo gabinete do ministro a partir das sete sugestões recebidas em audiência realizada no dia 10 de fevereiro. O texto contemplou todos pontos trazidos pelos integrantes da comissão especial e se tratou de um ponto de partida para o debate em busca de consenso, sendo possível desde o início o recebimento de novas sugestões para o aprimoramento da proposta.
A próxima audiência de conciliação foi marcada para o dia 26 de março e a conclusão dos trabalhos também foi prorrogada para o dia 2 de abril.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/02/21/diante-de-impasse-stf-suspende-por-30-dias-audiencia-de-conciliacao-sobre-marco-temporal.ghtml
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