De Pueblos Indígenas en Brasil
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Força tarefa resgata quatro em situação de trabalho escravo em garimpo ilegal
03/03/2025
Fonte: Agência GOV - https://agenciagov.ebc.com.br/
Força tarefa resgata quatro em situação de trabalho escravo em garimpo ilegal
MTE participou da operação Mineração Obscura 2 coordenada pela PF, que interditou uma mina subterrânea de garimpo ilegal, no município de Maués/AM
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, participou da operação Mineração Obscura 2, realizada em 31 de janeiro e 1o de fevereiro, e resgatou 4 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um garimpo ilegal no município de Maués (AM).
A força-tarefa contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atuando no combate ao garimpo ilegal, na proteção do meio ambiente e na defesa dos direitos dos trabalhadores.
A investigação teve início com denúncias de exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro, sendo um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado práticas semelhantes na região. Durante a ação, os auditores fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a direitos básicos, e estavam expostos a riscos devido ao uso de substâncias químicas tóxicas.
Além disso, a extração do minério ocorria por meio de minas subterrâneas, um método de alto risco e incomum. Os danos ambientais, já avaliados, ultrapassam R$ 1 bilhão, considerando desmatamento, contaminação de lençóis freáticos e degradação de áreas de preservação.
No local, a equipe de auditores-fiscais do Trabalho identificou indícios de que havia mais de 50 empregados, incluindo garimpeiros, cozinheiras e gerentes. Destes, apenas quatro permaneceram e foram resgatados pela equipe, enquanto os demais se evadiram ao perceber a aproximação das aeronaves.
Do ponto de vista trabalhista, os auditores fiscais do MTE confirmaram o descumprimento da ordem de interdição da atividade, emitida em uma ação fiscal anterior, e a existência de irregularidades nas condições precárias dos locais de trabalho e vivência das vítimas.
Como resultado, foi realizado o acolhimento e o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem. Dada a gravidade da situação, o Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.
A Funai forneceu apoio logístico porque a missão foi em área reivindicada pelos povos indígenas.
Denúncias - Para registrar uma denúncia, é necessário acessar o Sistema Ipê e fornecer o máximo de informações possíveis. Quanto mais detalhes forem incluídos, maior a precisão na análise dos indícios de trabalho análogo à escravidão e na condução das investigações. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa.
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202502/forca-tarefa-resgata-4-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-amazonas
MTE participou da operação Mineração Obscura 2 coordenada pela PF, que interditou uma mina subterrânea de garimpo ilegal, no município de Maués/AM
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio da Secretaria de Inspeção do Trabalho, participou da operação Mineração Obscura 2, realizada em 31 de janeiro e 1o de fevereiro, e resgatou 4 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um garimpo ilegal no município de Maués (AM).
A força-tarefa contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Fundação Nacional do Índio (Funai), atuando no combate ao garimpo ilegal, na proteção do meio ambiente e na defesa dos direitos dos trabalhadores.
A investigação teve início com denúncias de exploração de mão de obra degradante e uso de cianeto na extração ilegal de ouro, sendo um desdobramento da Operação Déjà Vu, que já havia identificado práticas semelhantes na região. Durante a ação, os auditores fiscais do Trabalho constataram que os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, sem acesso a direitos básicos, e estavam expostos a riscos devido ao uso de substâncias químicas tóxicas.
Além disso, a extração do minério ocorria por meio de minas subterrâneas, um método de alto risco e incomum. Os danos ambientais, já avaliados, ultrapassam R$ 1 bilhão, considerando desmatamento, contaminação de lençóis freáticos e degradação de áreas de preservação.
No local, a equipe de auditores-fiscais do Trabalho identificou indícios de que havia mais de 50 empregados, incluindo garimpeiros, cozinheiras e gerentes. Destes, apenas quatro permaneceram e foram resgatados pela equipe, enquanto os demais se evadiram ao perceber a aproximação das aeronaves.
Do ponto de vista trabalhista, os auditores fiscais do MTE confirmaram o descumprimento da ordem de interdição da atividade, emitida em uma ação fiscal anterior, e a existência de irregularidades nas condições precárias dos locais de trabalho e vivência das vítimas.
Como resultado, foi realizado o acolhimento e o retorno dos trabalhadores aos seus locais de origem. Dada a gravidade da situação, o Ministério Público do Trabalho irá propor uma ação civil pública para garantir os direitos trabalhistas e responsabilizar os financiadores do garimpo ilegal.
A Funai forneceu apoio logístico porque a missão foi em área reivindicada pelos povos indígenas.
Denúncias - Para registrar uma denúncia, é necessário acessar o Sistema Ipê e fornecer o máximo de informações possíveis. Quanto mais detalhes forem incluídos, maior a precisão na análise dos indícios de trabalho análogo à escravidão e na condução das investigações. As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa.
https://agenciagov.ebc.com.br/noticias/202502/forca-tarefa-resgata-4-trabalhadores-em-condicoes-analogas-a-escravidao-no-amazonas
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