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Governo lança ato declaratório de emergência climática e ações para combate aos incêndios
11/03/2025
Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/
Governo lança ato declaratório de emergência climática e ações para combate aos incêndios
Portaria também define a destinação de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para cada Estado do bioma
Davi Vittorazzi
27/02/2025
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançaram nesta quinta-feira (27) um ato declaratório de emergência climática que estabelece medidas de prevenção e controle aos incêndios florestais. A portaria foi assinada pela ministra Marina Silva, do MMA, na sede do Ibama, em Brasília.
A declaração, lançada anualmente, tem objetivo de alertar o governo federal e os entes federados sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios.
Além de Marina, estiveram presentes o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do ministério, André Lima; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; e o presidente do ICMBio, Mauro Pires.
Conforme Pires, para este ano, foi ampliado em 40% o número total de brigadistas para atuar no combate aos incêndios. No total, são 1.758 profissionais. Ele também afirmou que um curso de pós-graduação em combate aos incêndios será lançado.
A portaria também define a destinação de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para cada Estado do bioma. Além de apontar responsabilidades para os imóveis rurais de medidas de prevenção e combate aos incêndios. Eles também poderão ter acesso a um crédito subsidiário para implementar essas medidas.
Segundo a apresentação, a portaria estará disponível para que os gestores da administração pública, como prefeitos e governadores, tenham condições de tomar medidas a partir de conteúdo técnico sobre sua região.
Para a declaração, um comitê formado com representantes de vários órgãos e climatologistas fizeram 15 reuniões, entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano, para a construção da resolução. O texto estabelece o período de risco climático para todas as regiões do país.
Dados do Monitor do Fogo, do MapBiomas, mostram que no ano passado mais de 30,8 milhões de hectares (ha) foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro de 2024. Área maior que todo o território da Itália. O total representa um aumento de 79% (crescimento de 13,6 milhões de ha) em relação ao ano de 2023. A maior parte dos incêndios ocorreu na Amazônia.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/02/27/governo-lana-ato-declaratrio-de-emergncia-climtica-e-aes-para-combate-aos-incndios.ghtml
Portaria também define a destinação de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para cada Estado do bioma
Davi Vittorazzi
27/02/2025
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) lançaram nesta quinta-feira (27) um ato declaratório de emergência climática que estabelece medidas de prevenção e controle aos incêndios florestais. A portaria foi assinada pela ministra Marina Silva, do MMA, na sede do Ibama, em Brasília.
A declaração, lançada anualmente, tem objetivo de alertar o governo federal e os entes federados sobre medidas de prevenção e combate aos incêndios.
Além de Marina, estiveram presentes o secretário-executivo do MMA, João Paulo Capobianco; o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do ministério, André Lima; o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho; e o presidente do ICMBio, Mauro Pires.
Conforme Pires, para este ano, foi ampliado em 40% o número total de brigadistas para atuar no combate aos incêndios. No total, são 1.758 profissionais. Ele também afirmou que um curso de pós-graduação em combate aos incêndios será lançado.
A portaria também define a destinação de R$ 45 milhões do Fundo Amazônia para cada Estado do bioma. Além de apontar responsabilidades para os imóveis rurais de medidas de prevenção e combate aos incêndios. Eles também poderão ter acesso a um crédito subsidiário para implementar essas medidas.
Segundo a apresentação, a portaria estará disponível para que os gestores da administração pública, como prefeitos e governadores, tenham condições de tomar medidas a partir de conteúdo técnico sobre sua região.
Para a declaração, um comitê formado com representantes de vários órgãos e climatologistas fizeram 15 reuniões, entre novembro do ano passado e fevereiro deste ano, para a construção da resolução. O texto estabelece o período de risco climático para todas as regiões do país.
Dados do Monitor do Fogo, do MapBiomas, mostram que no ano passado mais de 30,8 milhões de hectares (ha) foram queimados no Brasil entre janeiro e dezembro de 2024. Área maior que todo o território da Itália. O total representa um aumento de 79% (crescimento de 13,6 milhões de ha) em relação ao ano de 2023. A maior parte dos incêndios ocorreu na Amazônia.
https://valor.globo.com/brasil/noticia/2025/02/27/governo-lana-ato-declaratrio-de-emergncia-climtica-e-aes-para-combate-aos-incndios.ghtml
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