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Ferrogrão enfrenta nova resistência com mais um parecer de entidade contra o projeto

19/03/2025

Fonte: Valor Econômico - https://valor.globo.com/



Ferrogrão enfrenta nova resistência com mais um parecer de entidade contra o projeto
Documento aborda riscos como grilagem de terras públicas e especulação fundiária, direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais, crimes ambientais e patrimônio cultural e arqueológico

Bitencourt e Rafael Walendorff

19/03/2025

Entidades ambientalistas seguem mobilizadas contra o projeto da Ferrogrão, com estudos retomados no terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Depois de o Instituto Socioambiental (ISA) contestar a viabilidade da ferrovia em fevereiro, o Grupo de Trabalho Infraestrutura e Justiça Socioambiental (GT Infra) apresentará nesta quinta-feira (20) uma "análise crítica independente" sobre o projeto que se propõe ser uma nova opção de escoamento da safra de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte.

O novo parecer aborda riscos relacionados à grilagem de terras públicas e especulação fundiária; aos direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais; aos crimes ambientais; e ao patrimônio cultural e arqueológico.

O traçado da nova ferrovia, se viabilizada, partirá de Sinop (MT) - um dos principais centro de produção de soja e milho do mundo - até Miritituba (PA) - onde estão terminais portuários de acesso à hidrovia no rio Tapajós, que desemboca no Atlântico.

Em recente atualização do status do processo dentro do governo, os estudos de viabilidade técnica e econômica ainda estavam para ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que será responsável por realizar o leilão.

A nova ferrovia é proposta como rota alternativa ao transporte de grãos por caminhões na BR-163 e às ferrovias com trajeto mais longo, rumo aos portos do Sudeste e Sul. A proposta de construir a Ferrogrão surgiu ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, com a promessa de reduzir o preço do frete de grãos em 20% e as emissões CO2 do modal rodoviário.

Com a atualização mais recente dos estudos, o governo passou a indicar a possibilidade de frear os crescentes conflitos sociais e desmatamento na região, causados pelo aumento de tráfego de caminhões na BR-163. Isso porque a linha férrea não deve contar com estações intermediárias ao longo do curso, evitando o efeito "espinha de peixe" causado por estradas que cruzam a floresta amazônica.

De acordo com o GT Infra, os estudos da Ferrogrão contam com "fragilidade da governança territorial", o que representa um "risco significativo" para impactos socioambientais provocados pela possível instalação da ferrovia de 933 quilômetros. Para os técnicos envolvidos na iniciativa, o projeto "visa consolidar mais um corredor amazônico no modelo agro-mineral-exportador".

Em nota, o GT Infra informa que o estudo ressalta que a Ferrogrão implicará em "impactos socioambientais cumulativos e sinérgicos que não têm sido adequadamente analisados, incluindo o cenário de especulação fundiária e desmatamento" por integrar o Corredor Logístico Tapajós-Xingu, que inclui a BR-163 e a hidrovia no rio Tapajós.

Em comunicado, a entidade informa que o documento traz "conclusões e recomendações para subsidiar o debate sobre a viabilidade econômica e socioambiental do projeto, buscando fornecer subsídios técnicos para análises e diálogos mais aprofundados sobre a viabilidade da Ferrogrão, considerando as reais dinâmicas socioambientais da região amazônica".

O lançamento oficial do documento está marcado para esta quinta-feira (20), às 15 horas, na Universidade Federal do Oeste Paraense (UFOPA), em Santarém (PA). Está prevista rodada de debates sobre o conjunto de análises técnicas já produzidas com críticas ao projeto.

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