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VÍDEO: indígenas denunciam truculência durante operação para abrir via em Brasília; área é alvo de reivindicação
27/02/2025
Autor: Guilherme Gloria, Joca Magalhães, Maria Ferreira
Fonte: G1 - g1.globo.com
VÍDEO: indígenas denunciam truculência durante operação para abrir via em Brasília; área é alvo de reivindicação
4-5 minutos
A região fica próxima ao Santuário dos Pajés e ao lado de condomínios de luxo do Noroeste, erguido em 2009.
Enquanto os indígenas reivindicam a área onde ocorreu a operação, a Terracap alega que não há "documentação ou decisão judicial favorável" que comprovem a posse do local. A agência afirma que "nenhum deles foi contemplado na ação civil pública que originou o acordo com a Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés" (veja íntegra da nota abaixo).
Ainda de acordo com a Terracap, a operação desta quinta-feira cumpre o que está previsto na obra de infraestrutura prevista para a quadra 308 do Noroeste. A agência disse que não faz derrubada de casas dos indígenas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa que está acompanhando a situação de perto e que acionou a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), para que sejam tomadas as devidas providências para o acolhimento dos manifestantes, considerando a situação de vulnerabilidade das famílias afetadas.
O que diz a Terracap
"A Terracap iniciou, nesta data, abertura de trecho viário, conforme projeto aprovado da Quadra 308 do Setor Habitacional Noroeste.
As ações de limpeza no local possibilitarão também o início de obra de infraestrutura de arruamento e de águas pluviais da quadra em questão.
Não obstante o local da limpeza tratar-se de área pública de domínio do Distrito Federal, e, em determinado ponto da localidade, coincidir com a unidade imobiliária de propriedade desta Empresa Pública, em momento recente, ao intentar ato similar na região, empregados e terceirizados vinculados à Terracap foram ameaçados por ocupantes irregulares da área. Por tal motivo, a atuação nesta data buscou apoio do DF Legal e de forças policiais (SSP-DF e Polícia Federal), com o intuito de garantir a segurança de empregados e contratados.
Importa destacar que muitos dos irregulares ocupantes da área (SQSW 308) se intitulam indígenas e alegam ser, sem qualquer documentação ou decisão judicial favorável, "donos/proprietários da área". Fato é que nenhum deles foi contemplado na decisão da Ação Civil Pública de no 2009.34.00.038240-0 que originou o acordo com a Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés.
Além disso, intentaram manter, sem sucesso, a posse da área no Processo judicial de no 1005070-34.2019.4.01.3400, em desfavor da Terracap e da Funai. Em manifesto formal neste processo, a Funai destacou e alegou:
"Trata-se de ação em que se requer a manutenção de posse na área denominada Santuário dos Pajés ou, subsidiariamente, pagamento de indenização por danos morais e materiais. (...).
"Os peticionantes não integram a comunidade que foi objeto da Ação Civil Pública de no 2009.34.00.038240-0 (...)"; não tendo logrado produzir as provas necessárias e suficientes (...).
Por fim, a própria Funai pediu que fossem julgados improcedentes os pedidos formulados pelos ocupantes irregulares por não haver "amparo jurídico para a sua pretensão". Na decisão liminar, o Juízo indeferiu o pedido de manutenção posse.
A Terracap e outras instituições governamentais buscam, tão-somente, cumprir suas atribuições regimentais, considerando o inconteste fato de tratar-se de área pública."
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2025/02/27/video-indigenas-denunciam-truculencia-durante-operacao-para-abrir-via-em-brasilia-area-e-alvo-de-reivindicacao.ghtml
4-5 minutos
A região fica próxima ao Santuário dos Pajés e ao lado de condomínios de luxo do Noroeste, erguido em 2009.
Enquanto os indígenas reivindicam a área onde ocorreu a operação, a Terracap alega que não há "documentação ou decisão judicial favorável" que comprovem a posse do local. A agência afirma que "nenhum deles foi contemplado na ação civil pública que originou o acordo com a Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés" (veja íntegra da nota abaixo).
Ainda de acordo com a Terracap, a operação desta quinta-feira cumpre o que está previsto na obra de infraestrutura prevista para a quadra 308 do Noroeste. A agência disse que não faz derrubada de casas dos indígenas.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) informa que está acompanhando a situação de perto e que acionou a Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDES), para que sejam tomadas as devidas providências para o acolhimento dos manifestantes, considerando a situação de vulnerabilidade das famílias afetadas.
O que diz a Terracap
"A Terracap iniciou, nesta data, abertura de trecho viário, conforme projeto aprovado da Quadra 308 do Setor Habitacional Noroeste.
As ações de limpeza no local possibilitarão também o início de obra de infraestrutura de arruamento e de águas pluviais da quadra em questão.
Não obstante o local da limpeza tratar-se de área pública de domínio do Distrito Federal, e, em determinado ponto da localidade, coincidir com a unidade imobiliária de propriedade desta Empresa Pública, em momento recente, ao intentar ato similar na região, empregados e terceirizados vinculados à Terracap foram ameaçados por ocupantes irregulares da área. Por tal motivo, a atuação nesta data buscou apoio do DF Legal e de forças policiais (SSP-DF e Polícia Federal), com o intuito de garantir a segurança de empregados e contratados.
Importa destacar que muitos dos irregulares ocupantes da área (SQSW 308) se intitulam indígenas e alegam ser, sem qualquer documentação ou decisão judicial favorável, "donos/proprietários da área". Fato é que nenhum deles foi contemplado na decisão da Ação Civil Pública de no 2009.34.00.038240-0 que originou o acordo com a Comunidade Indígena Santuário Sagrado dos Pajés.
Além disso, intentaram manter, sem sucesso, a posse da área no Processo judicial de no 1005070-34.2019.4.01.3400, em desfavor da Terracap e da Funai. Em manifesto formal neste processo, a Funai destacou e alegou:
"Trata-se de ação em que se requer a manutenção de posse na área denominada Santuário dos Pajés ou, subsidiariamente, pagamento de indenização por danos morais e materiais. (...).
"Os peticionantes não integram a comunidade que foi objeto da Ação Civil Pública de no 2009.34.00.038240-0 (...)"; não tendo logrado produzir as provas necessárias e suficientes (...).
Por fim, a própria Funai pediu que fossem julgados improcedentes os pedidos formulados pelos ocupantes irregulares por não haver "amparo jurídico para a sua pretensão". Na decisão liminar, o Juízo indeferiu o pedido de manutenção posse.
A Terracap e outras instituições governamentais buscam, tão-somente, cumprir suas atribuições regimentais, considerando o inconteste fato de tratar-se de área pública."
https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2025/02/27/video-indigenas-denunciam-truculencia-durante-operacao-para-abrir-via-em-brasilia-area-e-alvo-de-reivindicacao.ghtml
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