De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Alcolumbre avança em projeto para exploração de minérios em terras indígenas
23/04/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Alcolumbre avança em projeto para exploração de minérios em terras indígenas
Presidente do Senado reforçou que o objetivo é criar uma proposta equilibrada, livre de contaminações ideológicas
23/04/2024
Gabriel Sabóia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que regulamenta a pesquisa e exploração de minérios em terras indígenas. Os trabalhos têm a duração prevista de seis meses e serão coordenados pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Alcolumbre reforçou que o objetivo é criar uma proposta equilibrada, livre de contaminações ideológicas.
- O Senado não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais - afirmou.
No ano passado, Alcolumbre reacendeu o debate entre Congresso, Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação de terras indígenas, tema que tensionou a relação entre os poderes. Alcolumbre disse ter se sentido 'enganado' pelo governo que, por meio de decretos, demarcou terras indígenas em Santa Catarina, enquanto representantes dos Três Poderes conduziam um acordo sobre a questão em uma mesa de negociações, comandada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
A lei do marco temporal foi aprovada em setembro de 2023 pelo Congresso, uma semana após o STF considerar como inconstitucional a tese que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em novembro de 1988. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar parte da medida aprovada pelos parlamentares, mas seu veto foi derrubado.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/04/23/alcolumbre-avanca-em-projeto-para-exploracao-de-minerios-em-terras-indigenas.ghtml
Presidente do Senado reforçou que o objetivo é criar uma proposta equilibrada, livre de contaminações ideológicas
23/04/2024
Gabriel Sabóia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que regulamenta a pesquisa e exploração de minérios em terras indígenas. Os trabalhos têm a duração prevista de seis meses e serão coordenados pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra da Agricultura durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Alcolumbre reforçou que o objetivo é criar uma proposta equilibrada, livre de contaminações ideológicas.
- O Senado não quer um texto que legitime a exploração predatória de nossas riquezas, como já vimos tantas vezes. Também não queremos uma iniciativa que paralise a inclusão social dos povos que vivem nessas terras e que desejam um futuro com melhores condições. Nosso compromisso é com um texto responsável, que concilie desenvolvimento com respeito aos direitos das comunidades tradicionais - afirmou.
No ano passado, Alcolumbre reacendeu o debate entre Congresso, Executivo e Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a demarcação de terras indígenas, tema que tensionou a relação entre os poderes. Alcolumbre disse ter se sentido 'enganado' pelo governo que, por meio de decretos, demarcou terras indígenas em Santa Catarina, enquanto representantes dos Três Poderes conduziam um acordo sobre a questão em uma mesa de negociações, comandada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
A lei do marco temporal foi aprovada em setembro de 2023 pelo Congresso, uma semana após o STF considerar como inconstitucional a tese que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em novembro de 1988. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar parte da medida aprovada pelos parlamentares, mas seu veto foi derrubado.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/04/23/alcolumbre-avanca-em-projeto-para-exploracao-de-minerios-em-terras-indigenas.ghtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.