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Noticias
Gilmar Mendes afirma que parlamentares e ONGs 'agem irresponsavelmente' em discussão sobre marco temporal
12/05/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/
Gilmar Mendes afirma que parlamentares e ONGs 'agem irresponsavelmente' em discussão sobre marco temporal
Ministro criticou impasse em comissão que tenta chegar a acordo sobre regras de demarcação para terras indígenas
Daniel Gullino
12/05/2025
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira o impasse no processo de conciliação envolvendo a lei que estabeleceu um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Para Gilmar, tanto parlamentares quanto organizações não governamentais (ONGs) "agem irresponsavelmente" e não conseguem garantir a paz nos territórios disputados.
- Durante o decorrer desta comissão, temos visto parlamentares defendendo eleitoralmente posições irrefletidas, de forma demagógica, olvidando que estão vendendo ilusões, ao passo que muitas ONGs acabam incentivando invasões e conflitos. Ambos agem irresponsavelmente, porque não podem assegurar a paz no campo, o que acaba sendo um negócio lucrativo para tais intermediadores do conflito.
Gilmar Mendes não especificou, em sua fala, a quais parlamentares se referia. Entre os representantes do Congresso que atuam no colegiado há tanto defensores como críticos da tese do marco temporal.
O ministro ainda afirmou que os integrantes da comissão atuam como "mercadores de ilusões", sem poder cumprir o que prometem:
- Os parlamentares e algumas ONGs se autoafirmam na sua bolha com base em devaneios e prometem o que não podem cumprir, são mercadores de ilusões.
Em 2023, o STF considerou inconstitucional a tese do marco temporal, de que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em 1988. Uma semana depois, o Senado aprovou uma lei no sentido contrário, criando o marco temporal. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
Diversas ações sobre o tema foram apresentadas no STF, algumas questionando a validade da lei e outras pedindo a confirmação dela. Gilmar Mendes, que é o relator, estabeleceu um processo de conciliação. Entretanto, as discussões ocorrem desde agosto do ano passado, sem sucesso.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/05/12/gilmar-mendes-afirma-que-parlamentares-e-ongs-agem-irresponsavelmente-em-discussao-sobre-marco-temporal.ghtml
Ministro criticou impasse em comissão que tenta chegar a acordo sobre regras de demarcação para terras indígenas
Daniel Gullino
12/05/2025
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira o impasse no processo de conciliação envolvendo a lei que estabeleceu um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Para Gilmar, tanto parlamentares quanto organizações não governamentais (ONGs) "agem irresponsavelmente" e não conseguem garantir a paz nos territórios disputados.
- Durante o decorrer desta comissão, temos visto parlamentares defendendo eleitoralmente posições irrefletidas, de forma demagógica, olvidando que estão vendendo ilusões, ao passo que muitas ONGs acabam incentivando invasões e conflitos. Ambos agem irresponsavelmente, porque não podem assegurar a paz no campo, o que acaba sendo um negócio lucrativo para tais intermediadores do conflito.
Gilmar Mendes não especificou, em sua fala, a quais parlamentares se referia. Entre os representantes do Congresso que atuam no colegiado há tanto defensores como críticos da tese do marco temporal.
O ministro ainda afirmou que os integrantes da comissão atuam como "mercadores de ilusões", sem poder cumprir o que prometem:
- Os parlamentares e algumas ONGs se autoafirmam na sua bolha com base em devaneios e prometem o que não podem cumprir, são mercadores de ilusões.
Em 2023, o STF considerou inconstitucional a tese do marco temporal, de que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em 1988. Uma semana depois, o Senado aprovou uma lei no sentido contrário, criando o marco temporal. O projeto chegou a ser vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.
Diversas ações sobre o tema foram apresentadas no STF, algumas questionando a validade da lei e outras pedindo a confirmação dela. Gilmar Mendes, que é o relator, estabeleceu um processo de conciliação. Entretanto, as discussões ocorrem desde agosto do ano passado, sem sucesso.
https://oglobo.globo.com/brasil/noticia/2025/05/12/gilmar-mendes-afirma-que-parlamentares-e-ongs-agem-irresponsavelmente-em-discussao-sobre-marco-temporal.ghtml
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