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Ibama autoriza Petrobras a fazer vistorias e simulações de resgate de animais na Margem Equatorial
19/05/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/economia/
Ibama autoriza Petrobras a fazer vistorias e simulações de resgate de animais na Margem Equatorial
Passo é necessário para permitir exploração do bloco no Amapá
Por Jeniffer Gularte e Bruno Rosa - Brasília
19/05/2025 18h46 Atualizado há 13 horas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou nesta segunda-feira o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, na Margem Equatorial.
A estatal poderá fazer vistorias e simulados na região onde quer pesquisar novas reservas de petróleo. A análise pelo Ibama do plano da Petrobras de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é vista, no próprio órgão, como a última etapa do processo de licenciamento do poço que a estatal quer perfurar na região.
O Ibama já negou autorização para a Petrobras perfurar o poço de pesquisa na área, mas a estatal recorreu e o órgão ainda não deu sua decisão final. A decisão de hoje é um passo dado pela Petrobras em busca da autorização final para a perfuração.
Segundo o Ibama, a aprovação de hoje indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada Isso irá testar, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
A aprovação conceitual do plano representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
"A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual", afirma o Ibama.
Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.
Sonda está em preparação
A Petrobras informou ao Ibama no último dia 7 de abril a conclusão do Centro de Fauna em Oiapoque, a última exigência feito pelo órgão ambiental no processo que reconsidera o pedido de autorização para perfuração de um poço na Bacia da Foz do Amazonas.
Depois, no dia 19 de abril a estatal iniciou o processo de limpeza da sonda que será responsável pela perfuração do poço na Bacia da Foz do Amazonas, se ela for autorizada pelo Ibama. A unidade está no Rio de Janeiro para a retirada de corais do casco. A limpeza da sonda será concluída no fim deste mês.
Entre os dias 06 e 08 de maio, a Petrobras fez um simulado operacional interno para testar as estratégias e a eficácia do Plano de Emergência e do Plano de Proteção à Fauna. Esse simulado é uma "espécie de treinamento interno" para a Avaliação Pré-operacional (APO), que é quando o Ibama avalia o plano de resposta da estatal em caso de um acidente ou desastre ambiental.
No dia 12 de maio, a estatal havia pedido uma manifestação do Ibama para realizar a APO, um simulado realizado no local onde a estatal quer perfurar, para iniciar os preparativos para o deslocamento da sonda para locação. A decisão de hoje do Ibama autoriza a APO.
Na prática, o Ibama autorizou o deslocamento da sonda para a região da Margem Equatorial a ser pesquisada ao aprovar o "conceito" do plano de emergência, permitindo a realização do simulado. Essa é a última etapa do processo de licenciamento da perfuração, pelo qual a Petrobras aguarda para prospectar petróleo na região. Não há data para uma decisão definitiva do Ibama.
"O Ibama reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região", informou hoje o órgão ambiental.
Entusiasta da exploração, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que o avanço técnico aprovado reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos.
"Como senador do Amapá e presidente do Congresso Nacional, sigo acompanhando de perto esse processo. A Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para reduzir desigualdades históricas. Essa aprovação reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável", afirmou Davi Alcolumbre.
Petrobras comemora
Em nota, a Petrobras disse que "vem cumprindo de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores. Temos total respeito pelo rigor do licenciamento ambiental que esse processo exige. Estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá".
Magda Chambriard, presidente da Petrobras, afirmou, em nota, que vai instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultra profundas.
A estatal informou que o exercício envolverá mais de 400 pessoas e contará com recursos logísticos como embarcações de grande porte, helicópteros e a própria sonda de perfuração NS-42, que será posicionada no local a ser perfurado. Por meio da APO, a Petrobras será capaz de demonstrar sua capacidade de atuar com prontidão e estará habilitada para receber a licença para perfuração do poço.
Negativas anteriores
A Petrobras planeja perfurar inicialmente um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas propriamente dita - por isso, a bacia se chama Foz do Amazonas. O objetivo da estatal é comprovar a viabilidade econômica de investir para produzir petróleo ali, o que demandaria outra licença do Ibama.
Em 2018, o Ibama já negou cinco licenciamentos de blocos próximos ao poço 59 pela complexidade ambiental da região. Caso o licenciamento seja concedido, seria a primeira vez em que o órgão ambiental emitiria uma autorização para perfuração na região.
A Petrobras já anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, região mais próxima ao ponto de exploração, para responder ao Ibama quanto às insuficiências para o resgate de animais. A empresa também afirmou que deixará barcos disponíveis para a realização de resgates.
Processo iniciado em 2014 e 'lenga-lenga'
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto.
Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
No início do fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama pela falta de autorização para explorar petróleo na região. Ele defendeu a pesquisa na área e afirmou que o órgão ambiental "parece" atuar contra o governo.
- Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. (...) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo - disse Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/05/19/ibama-autoriza-petrobras-a-fazer-vistorias-e-simulacoes-de-resgate-de-animais-na-margem-equatorial.ghtml
Passo é necessário para permitir exploração do bloco no Amapá
Por Jeniffer Gularte e Bruno Rosa - Brasília
19/05/2025 18h46 Atualizado há 13 horas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou nesta segunda-feira o conceito do Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras como parte do Plano de Emergência Individual (PEI) para a atividade de pesquisa marítima em um bloco da Bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, na Margem Equatorial.
A estatal poderá fazer vistorias e simulados na região onde quer pesquisar novas reservas de petróleo. A análise pelo Ibama do plano da Petrobras de resgate da fauna em caso de vazamento de óleo é vista, no próprio órgão, como a última etapa do processo de licenciamento do poço que a estatal quer perfurar na região.
O Ibama já negou autorização para a Petrobras perfurar o poço de pesquisa na área, mas a estatal recorreu e o órgão ainda não deu sua decisão final. A decisão de hoje é um passo dado pela Petrobras em busca da autorização final para a perfuração.
Segundo o Ibama, a aprovação de hoje indica que o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para a próxima etapa: a realização de vistorias e simulações de resgate de animais da fauna oleada Isso irá testar, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
A aprovação conceitual do plano representa o cumprimento de uma etapa no processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória.
"A continuidade do processo de licenciamento dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do Plano de Emergência Individual", afirma o Ibama.
Para isso, o Ibama definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará, por meio de vistorias e simulações, a efetividade do Plano de Emergência Individual proposto.
Sonda está em preparação
A Petrobras informou ao Ibama no último dia 7 de abril a conclusão do Centro de Fauna em Oiapoque, a última exigência feito pelo órgão ambiental no processo que reconsidera o pedido de autorização para perfuração de um poço na Bacia da Foz do Amazonas.
Depois, no dia 19 de abril a estatal iniciou o processo de limpeza da sonda que será responsável pela perfuração do poço na Bacia da Foz do Amazonas, se ela for autorizada pelo Ibama. A unidade está no Rio de Janeiro para a retirada de corais do casco. A limpeza da sonda será concluída no fim deste mês.
Entre os dias 06 e 08 de maio, a Petrobras fez um simulado operacional interno para testar as estratégias e a eficácia do Plano de Emergência e do Plano de Proteção à Fauna. Esse simulado é uma "espécie de treinamento interno" para a Avaliação Pré-operacional (APO), que é quando o Ibama avalia o plano de resposta da estatal em caso de um acidente ou desastre ambiental.
No dia 12 de maio, a estatal havia pedido uma manifestação do Ibama para realizar a APO, um simulado realizado no local onde a estatal quer perfurar, para iniciar os preparativos para o deslocamento da sonda para locação. A decisão de hoje do Ibama autoriza a APO.
Na prática, o Ibama autorizou o deslocamento da sonda para a região da Margem Equatorial a ser pesquisada ao aprovar o "conceito" do plano de emergência, permitindo a realização do simulado. Essa é a última etapa do processo de licenciamento da perfuração, pelo qual a Petrobras aguarda para prospectar petróleo na região. Não há data para uma decisão definitiva do Ibama.
"O Ibama reafirma seu compromisso com o desenvolvimento sustentável do país, buscando integrar o desenvolvimento econômico e o aprimoramento da infraestrutura com respeito às características socioambientais de cada região", informou hoje o órgão ambiental.
Entusiasta da exploração, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que o avanço técnico aprovado reforça a seriedade do projeto e o compromisso com critérios ambientais rigorosos.
"Como senador do Amapá e presidente do Congresso Nacional, sigo acompanhando de perto esse processo. A Margem Equatorial representa uma oportunidade estratégica para reduzir desigualdades históricas. Essa aprovação reforça a confiança nas instituições e no compromisso com um futuro seguro, desenvolvido e sustentável", afirmou Davi Alcolumbre.
Petrobras comemora
Em nota, a Petrobras disse que "vem cumprindo de forma diligente todos os requisitos e procedimentos estabelecidos pelos órgãos reguladores, licenciadores e fiscalizadores. Temos total respeito pelo rigor do licenciamento ambiental que esse processo exige. Estamos satisfeitos em avançar para essa última etapa e em poder comprovar que estamos aptos a atuar de forma segura na costa do Amapá".
Magda Chambriard, presidente da Petrobras, afirmou, em nota, que vai instalar na área a maior estrutura de resposta à emergência já vista em águas profundas e ultra profundas.
A estatal informou que o exercício envolverá mais de 400 pessoas e contará com recursos logísticos como embarcações de grande porte, helicópteros e a própria sonda de perfuração NS-42, que será posicionada no local a ser perfurado. Por meio da APO, a Petrobras será capaz de demonstrar sua capacidade de atuar com prontidão e estará habilitada para receber a licença para perfuração do poço.
Negativas anteriores
A Petrobras planeja perfurar inicialmente um poço a cerca de 160 km da costa do Oiapoque (AP) e a 500 km da foz do rio Amazonas propriamente dita - por isso, a bacia se chama Foz do Amazonas. O objetivo da estatal é comprovar a viabilidade econômica de investir para produzir petróleo ali, o que demandaria outra licença do Ibama.
Em 2018, o Ibama já negou cinco licenciamentos de blocos próximos ao poço 59 pela complexidade ambiental da região. Caso o licenciamento seja concedido, seria a primeira vez em que o órgão ambiental emitiria uma autorização para perfuração na região.
A Petrobras já anunciou a construção de uma base de apoio em Oiapoque, região mais próxima ao ponto de exploração, para responder ao Ibama quanto às insuficiências para o resgate de animais. A empresa também afirmou que deixará barcos disponíveis para a realização de resgates.
Processo iniciado em 2014 e 'lenga-lenga'
O processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59 foi iniciado em 4 de abril de 2014, a pedido da BP Energy do Brasil, empresa originalmente responsável pelo projeto.
Em dezembro de 2020, os direitos de exploração de petróleo no bloco foram transferidos para a Petrobras.
No início do fevereiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o Ibama pela falta de autorização para explorar petróleo na região. Ele defendeu a pesquisa na área e afirmou que o órgão ambiental "parece" atuar contra o governo.
- Não é que vou mandar explorar, eu quero que seja explorado. (...) O que não dá é ficar nesse lenga-lenga, o Ibama é um órgão do governo e está parecendo que é um órgão contra o governo - disse Lula em entrevista à Rádio Diário FM, de Macapá.
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/05/19/ibama-autoriza-petrobras-a-fazer-vistorias-e-simulacoes-de-resgate-de-animais-na-margem-equatorial.ghtml
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