De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Novo marco do licenciamento ambiental mostra quem manda em Brasília - e não é Lula
22/05/2025
Autor: GASPAR, Malu
Fonte: O Globo, Opinião, p. 3
Novo marco do licenciamento ambiental mostra quem manda em Brasília - e não é Lula
Por Malu Gaspar - Rio
22/05/2025 04h00 Atualizado há 5 horas
A aprovação do projeto que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental é o fim de uma novela que se arrastou por duas décadas no Congresso, deslanchou com Alcolumbre no comando do Senado e acelerou tremendamente depois que ele voltou do giro com o presidente da República por Rússia e China. Num mesmo dia, as comissões do Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária aprovaram um relatório conjunto - algo raro de acontecer -, e o plenário chancelou o texto em regime de urgência com ampla maioria.
O novo marco legal libera do processo de licenciamento que existe hoje os empreendimentos de pequeno ou médio impacto e autoriza que tudo seja feito por autodeclaração. Libera de licença, também, a pecuária extensiva em fazendas pequenas e médias. Projetos de grande porte ainda precisarão de licenciamento, mas os pareceres de órgãos ligados aos povos originários, ao patrimônio histórico ou ao Ministério da Saúde se tornam apenas consultivos - podem ser ignorados.
Na sessão, o discurso de senadores foi tomado de euforia com uma lei que, de acordo com a relatora Tereza Cristina (PP-MS), traz regras ambientais claras que reduzirão a quantidade de obras paradas e permitirão mais investimentos em infraestrutura.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou o texto de retrocesso, disse que ele "representa risco à segurança ambiental e social no país", afirmou que ele dificultará o fechamento do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia. Organizações respeitadas, como o Observatório do Clima ou o Instituto Socioambiental, lamentaram a aprovação do projeto às vésperas da COP30 em Belém e afirmaram que o texto abrirá a porteira a tragédias como as de Mariana e Brumadinho, atribuídas à flexibilização ocorrida em 2016. A liderança do governo já afirmou que várias das novas regras são inconstitucionais, sugerindo que o Palácio do Planalto deverá vetar alguns trechos - o que no cenário atual não quer dizer grande coisa, já que vetos podem ser facilmente derrubados.
Apesar de o tema ser complexo e estratégico, simplificações e lacração de todas as cores ideológicas são inevitáveis. Se é verdade que órgãos ambientais cometem excessos, achar que, num país como o Brasil, a autodeclaração resolverá o dilema entre o aumento dos investimentos e o respeito ao meio ambiente equivale a acreditar nos sentimentos de um bebê reborn.
O simbolismo da votação, porém, é inequívoco. Além de ser uma vitória do agronegócio sobre o ambientalismo, foi um passeio da oposição no Senado, onde a vida do governo deveria em tese ser mais fácil, já que, na Câmara, o bolsonarismo é forte e estridente. Mas, acima de tudo, foi uma demonstração de poder acachapante de Alcolumbre sobre o governo - ou, pelo menos, sobre o que Lula vendeu ao eleitorado em 2022.
Não é coincidência que a votação tenha ocorrido no dia seguinte à liberação, pelo Ibama, dos testes para exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras. Apesar do nome da região, os campos ficam em alto-mar no Amapá e mobilizarão bilhões para contratação de obras e serviços de todo o tipo no estado de Alcolumbre.
O senador não só está disposto a empregar todo seu peso político para fazer o empreendimento andar, como também a indicar gente sua para cargos fundamentais nas decisões ligadas à exploração da nova fronteira petrolífera - entre os quais diretores de agências reguladoras e, principalmente, do Ministério de Minas e Energia.
Nas últimas semanas, depois de ver que nem suas indicações e nem a pressão para derrubar o ministro Alexandre Silveira surtiram efeito, e que o Ibama não tomava nenhuma decisão, Alcolumbre ligou o rolo compressor. A autorização para os testes veio tarde demais.
Para completar, na última hora brotou no texto uma emenda que submete os pareceres técnicos do órgão ambiental sobre empreendimentos classificados como estratégicos a um conselho composto pelo ministério relacionado a ele, mais um representante da Presidência da República.
A valer essa regra, Lula certamente desempatará a disputa a favor da Petrobras e de Alcolumbre. O presidente já deixou bem clara a sua posição. Mas, mesmo que não fosse o caso, pouco poderia fazer. Depois de estabelecer no Senado uma barreira ao avanço da oposição quando a Casa estava sob o comando de Rodrigo Pacheco, Lula caiu no colo de um Alcolumbre cada vez mais poderoso e insaciável.
Se os dois concordam, o arranjo é perfeito. Se discordam, porém, a votação desta semana mostrou que não há dúvidas sobre quem pode mais. Ao presidente da República, resta cortejar o novo rei de Brasília, torcendo para que isso não lhe custe o mandato.
O Globo, 22/05/2025, Opinião, p. 3
https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/coluna/2025/05/novo-marco-do-licenciamento-ambiental-mostra-quem-manda-em-brasilia-e-nao-e-lula.ghtml
Por Malu Gaspar - Rio
22/05/2025 04h00 Atualizado há 5 horas
A aprovação do projeto que flexibiliza as regras para licenciamento ambiental é o fim de uma novela que se arrastou por duas décadas no Congresso, deslanchou com Alcolumbre no comando do Senado e acelerou tremendamente depois que ele voltou do giro com o presidente da República por Rússia e China. Num mesmo dia, as comissões do Meio Ambiente e de Agricultura e Reforma Agrária aprovaram um relatório conjunto - algo raro de acontecer -, e o plenário chancelou o texto em regime de urgência com ampla maioria.
O novo marco legal libera do processo de licenciamento que existe hoje os empreendimentos de pequeno ou médio impacto e autoriza que tudo seja feito por autodeclaração. Libera de licença, também, a pecuária extensiva em fazendas pequenas e médias. Projetos de grande porte ainda precisarão de licenciamento, mas os pareceres de órgãos ligados aos povos originários, ao patrimônio histórico ou ao Ministério da Saúde se tornam apenas consultivos - podem ser ignorados.
Na sessão, o discurso de senadores foi tomado de euforia com uma lei que, de acordo com a relatora Tereza Cristina (PP-MS), traz regras ambientais claras que reduzirão a quantidade de obras paradas e permitirão mais investimentos em infraestrutura.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou o texto de retrocesso, disse que ele "representa risco à segurança ambiental e social no país", afirmou que ele dificultará o fechamento do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia. Organizações respeitadas, como o Observatório do Clima ou o Instituto Socioambiental, lamentaram a aprovação do projeto às vésperas da COP30 em Belém e afirmaram que o texto abrirá a porteira a tragédias como as de Mariana e Brumadinho, atribuídas à flexibilização ocorrida em 2016. A liderança do governo já afirmou que várias das novas regras são inconstitucionais, sugerindo que o Palácio do Planalto deverá vetar alguns trechos - o que no cenário atual não quer dizer grande coisa, já que vetos podem ser facilmente derrubados.
Apesar de o tema ser complexo e estratégico, simplificações e lacração de todas as cores ideológicas são inevitáveis. Se é verdade que órgãos ambientais cometem excessos, achar que, num país como o Brasil, a autodeclaração resolverá o dilema entre o aumento dos investimentos e o respeito ao meio ambiente equivale a acreditar nos sentimentos de um bebê reborn.
O simbolismo da votação, porém, é inequívoco. Além de ser uma vitória do agronegócio sobre o ambientalismo, foi um passeio da oposição no Senado, onde a vida do governo deveria em tese ser mais fácil, já que, na Câmara, o bolsonarismo é forte e estridente. Mas, acima de tudo, foi uma demonstração de poder acachapante de Alcolumbre sobre o governo - ou, pelo menos, sobre o que Lula vendeu ao eleitorado em 2022.
Não é coincidência que a votação tenha ocorrido no dia seguinte à liberação, pelo Ibama, dos testes para exploração de petróleo na Foz do Amazonas pela Petrobras. Apesar do nome da região, os campos ficam em alto-mar no Amapá e mobilizarão bilhões para contratação de obras e serviços de todo o tipo no estado de Alcolumbre.
O senador não só está disposto a empregar todo seu peso político para fazer o empreendimento andar, como também a indicar gente sua para cargos fundamentais nas decisões ligadas à exploração da nova fronteira petrolífera - entre os quais diretores de agências reguladoras e, principalmente, do Ministério de Minas e Energia.
Nas últimas semanas, depois de ver que nem suas indicações e nem a pressão para derrubar o ministro Alexandre Silveira surtiram efeito, e que o Ibama não tomava nenhuma decisão, Alcolumbre ligou o rolo compressor. A autorização para os testes veio tarde demais.
Para completar, na última hora brotou no texto uma emenda que submete os pareceres técnicos do órgão ambiental sobre empreendimentos classificados como estratégicos a um conselho composto pelo ministério relacionado a ele, mais um representante da Presidência da República.
A valer essa regra, Lula certamente desempatará a disputa a favor da Petrobras e de Alcolumbre. O presidente já deixou bem clara a sua posição. Mas, mesmo que não fosse o caso, pouco poderia fazer. Depois de estabelecer no Senado uma barreira ao avanço da oposição quando a Casa estava sob o comando de Rodrigo Pacheco, Lula caiu no colo de um Alcolumbre cada vez mais poderoso e insaciável.
Se os dois concordam, o arranjo é perfeito. Se discordam, porém, a votação desta semana mostrou que não há dúvidas sobre quem pode mais. Ao presidente da República, resta cortejar o novo rei de Brasília, torcendo para que isso não lhe custe o mandato.
O Globo, 22/05/2025, Opinião, p. 3
https://oglobo.globo.com/blogs/malu-gaspar/coluna/2025/05/novo-marco-do-licenciamento-ambiental-mostra-quem-manda-em-brasilia-e-nao-e-lula.ghtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.