De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Voz isolada: crítica de Marina à flexibilização do licenciamento ambiental não tem sinais de apoio no governo
23/05/2025
Fonte: O Globo - https://oglobo.globo.com/brasil/
Voz isolada: crítica de Marina à flexibilização do licenciamento ambiental não tem sinais de apoio no governo
Ministra do Meio Ambiente afirmou que o projeto representa uma 'demolição' do sistema e que é um risco a acordos internacionais
Por Ana Flávia Pilar, Renata Agostini, Lauriberto Pompeu, Lucas Altino e Luis Felipe Azevedo - Rio, São Paulo e Brasília
23/05/2025 03h30 Atualizado agora
Após a aprovação no Senado do projeto que muda normas de licenciamento ambiental na quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, atribuiu ontem o resultado a dificuldades na articulação política do governo e pediu uma mobilização popular para reverter a aprovação na Câmara dos Deputados. Mas o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu o debate, em mais um sinal de apoio do governo depois de dois terços dos 54 votos a favor da flexibilização (houve 13 contrários) virem da sua base.
- O governo tem uma série de dificuldades em relação a uma base segura. Não é a primeira vez que a gente sofre algumas dessas derrotas, inclusive em agendas igualmente estratégicas, mas vamos continuar dialogando com o Congresso - afirmou a ministra, em uma cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, no Jardim Botânico, no Rio.
Marina afirmou que o projeto representa uma "demolição" do sistema de licenciamento ambiental no Brasil e reforçou que ele é um risco a acordos internacionais, inclusive comerciais, que o país negocia - em um ano que Belém irá sediar a COP30, conferência internacional do clima.
A ministra sinalizou que irá pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete trechos do projeto, caso seja aprovado na Câmara, acrescentando que a mobilização popular poderia reverter as mudanças. A ministra lembrou a votação de uma Medida Provisória de 1995, do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que reduziria de 80% para 50% a Reserva Legal na Amazônia. Marina, na época deputada federal, disse que a medida foi abandonada após a reação popular.
- Se a gente tiver uma grande mobilização da sociedade, com certeza deputados e senadores se sentirão mais confortáveis (a rejeitar a proposta) - afirmou.
Grandes obras
Enquanto Marina atacava a aprovação no Rio, em São Paulo, Renan Filho, afirmou, em um leilão de infraestrutura, que a falta de autorização para grandes obras nos últimos anos justificou o debate sobre a mudança no licenciamento. O texto votado pelos senadores pode acelerar empreendimentos como a exploração de petróleo na Margem Equatorial, tema em que Lula cobrou publicamente o Ibama pela demora em autorizar pesquisas das Petrobras na faixa do Atlântico entre o Pará e o Amapá.
- Talvez esse tempo sem definição tenha levado o Congresso Nacional a fazer uma leitura. Está muito difícil ou não? - afirmou o ministro, cujo pai, Renan Calheiros (MDB-AL), votou a favor do projeto. - Independente do que cada um de nós acha, a gente tem que compreender que o Congresso tem legitimidade para discutir esses temas. Se eventualmente ele flexibiliza um pouco e ali adiante ele entende que precisa elevar novamente o sarrafo, é o papel do parlamento brasileiro, e todos têm que entender as regras do jogo.
O ministro procurou dissociar a aprovação no Senado de uma visão contrária à preservação pelo governo Lula.
- Não é aqui que o sujeito ganhou a eleição com a motosserra na mão. Não é aqui que a gente disputou a eleição dependendo da passagem da boiada. Ao contrário - afirmou Renan, referindo-se ao símbolo da campanha do presidente da Argentina, Javier Milei, e a uma analogia usada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, do governo Bolsonaro, sobre afrouxamento de regras ambientais.
Entre as mudanças mais criticadas por ambientalistas, pela ministra e por sua equipe, estão a substituição do licenciamento em três etapas por uma só. O projeto também permite que comunidades tradicionais, como indígenas ou quilombolas, que sejam afetadas por empreendimentos, sejam ouvidas no processo apenas no caso de estarem em territórios já homologados. Além disso, a proposta isenta atividades de licenciamento ao prever que empreendimentos de pequeno e médio porte e potencial poluidor poderão ter uma Licença por Adesão e Compromisso, automática e autodeclaratória.
Ao blog de Renata Agostini, Marina disse que teve reuniões recentes com a Casa Civil e com a Secretaria de Relações Institucionais para alertar dos riscos do projeto para a agenda de Lula, no ano em que o Brasil sediará a conferência ambiental COP30, em Belém. Segundo a ministra, até terça-feira, parecia que havia "algum tipo de mediação", mas o relato é que os parlamentares "voltaram atrás".
- Mesmo que a gente perca, nós temos que perder ganhando, que é defendendo o que é correto para o licenciamento ambiental. O licenciamento pode ganhar agilidade? Pode, mas sem perda de qualidade - afirmou.
Embora o PT tivesse orientado contra o projeto, o fato de o governo não ter trabalhado para obstruir as sessões em que a proposta avançou e no corpo a corpo com senadores foi visto como um aceno à pauta no Congresso. Outro sinal foi uma emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que autoriza licenciamentos especiais para obras consideradas estratégicas pelo Conselho de Governo do presidente.
https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2025/05/23/voz-isolada-critica-de-marina-a-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental-nao-tem-sinais-de-apoio-no-governo.ghtml
Ministra do Meio Ambiente afirmou que o projeto representa uma 'demolição' do sistema e que é um risco a acordos internacionais
Por Ana Flávia Pilar, Renata Agostini, Lauriberto Pompeu, Lucas Altino e Luis Felipe Azevedo - Rio, São Paulo e Brasília
23/05/2025 03h30 Atualizado agora
Após a aprovação no Senado do projeto que muda normas de licenciamento ambiental na quarta-feira, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, atribuiu ontem o resultado a dificuldades na articulação política do governo e pediu uma mobilização popular para reverter a aprovação na Câmara dos Deputados. Mas o ministro dos Transportes, Renan Filho, defendeu o debate, em mais um sinal de apoio do governo depois de dois terços dos 54 votos a favor da flexibilização (houve 13 contrários) virem da sua base.
- O governo tem uma série de dificuldades em relação a uma base segura. Não é a primeira vez que a gente sofre algumas dessas derrotas, inclusive em agendas igualmente estratégicas, mas vamos continuar dialogando com o Congresso - afirmou a ministra, em uma cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Biodiversidade, no Jardim Botânico, no Rio.
Marina afirmou que o projeto representa uma "demolição" do sistema de licenciamento ambiental no Brasil e reforçou que ele é um risco a acordos internacionais, inclusive comerciais, que o país negocia - em um ano que Belém irá sediar a COP30, conferência internacional do clima.
A ministra sinalizou que irá pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vete trechos do projeto, caso seja aprovado na Câmara, acrescentando que a mobilização popular poderia reverter as mudanças. A ministra lembrou a votação de uma Medida Provisória de 1995, do então presidente Fernando Henrique Cardoso, que reduziria de 80% para 50% a Reserva Legal na Amazônia. Marina, na época deputada federal, disse que a medida foi abandonada após a reação popular.
- Se a gente tiver uma grande mobilização da sociedade, com certeza deputados e senadores se sentirão mais confortáveis (a rejeitar a proposta) - afirmou.
Grandes obras
Enquanto Marina atacava a aprovação no Rio, em São Paulo, Renan Filho, afirmou, em um leilão de infraestrutura, que a falta de autorização para grandes obras nos últimos anos justificou o debate sobre a mudança no licenciamento. O texto votado pelos senadores pode acelerar empreendimentos como a exploração de petróleo na Margem Equatorial, tema em que Lula cobrou publicamente o Ibama pela demora em autorizar pesquisas das Petrobras na faixa do Atlântico entre o Pará e o Amapá.
- Talvez esse tempo sem definição tenha levado o Congresso Nacional a fazer uma leitura. Está muito difícil ou não? - afirmou o ministro, cujo pai, Renan Calheiros (MDB-AL), votou a favor do projeto. - Independente do que cada um de nós acha, a gente tem que compreender que o Congresso tem legitimidade para discutir esses temas. Se eventualmente ele flexibiliza um pouco e ali adiante ele entende que precisa elevar novamente o sarrafo, é o papel do parlamento brasileiro, e todos têm que entender as regras do jogo.
O ministro procurou dissociar a aprovação no Senado de uma visão contrária à preservação pelo governo Lula.
- Não é aqui que o sujeito ganhou a eleição com a motosserra na mão. Não é aqui que a gente disputou a eleição dependendo da passagem da boiada. Ao contrário - afirmou Renan, referindo-se ao símbolo da campanha do presidente da Argentina, Javier Milei, e a uma analogia usada pelo ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, do governo Bolsonaro, sobre afrouxamento de regras ambientais.
Entre as mudanças mais criticadas por ambientalistas, pela ministra e por sua equipe, estão a substituição do licenciamento em três etapas por uma só. O projeto também permite que comunidades tradicionais, como indígenas ou quilombolas, que sejam afetadas por empreendimentos, sejam ouvidas no processo apenas no caso de estarem em territórios já homologados. Além disso, a proposta isenta atividades de licenciamento ao prever que empreendimentos de pequeno e médio porte e potencial poluidor poderão ter uma Licença por Adesão e Compromisso, automática e autodeclaratória.
Ao blog de Renata Agostini, Marina disse que teve reuniões recentes com a Casa Civil e com a Secretaria de Relações Institucionais para alertar dos riscos do projeto para a agenda de Lula, no ano em que o Brasil sediará a conferência ambiental COP30, em Belém. Segundo a ministra, até terça-feira, parecia que havia "algum tipo de mediação", mas o relato é que os parlamentares "voltaram atrás".
- Mesmo que a gente perca, nós temos que perder ganhando, que é defendendo o que é correto para o licenciamento ambiental. O licenciamento pode ganhar agilidade? Pode, mas sem perda de qualidade - afirmou.
Embora o PT tivesse orientado contra o projeto, o fato de o governo não ter trabalhado para obstruir as sessões em que a proposta avançou e no corpo a corpo com senadores foi visto como um aceno à pauta no Congresso. Outro sinal foi uma emenda do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que autoriza licenciamentos especiais para obras consideradas estratégicas pelo Conselho de Governo do presidente.
https://oglobo.globo.com/brasil/meio-ambiente/noticia/2025/05/23/voz-isolada-critica-de-marina-a-flexibilizacao-do-licenciamento-ambiental-nao-tem-sinais-de-apoio-no-governo.ghtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.