De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Confúcio se pronuncia após críticas ao "PL da Devastação" e diz que proposta busca ordem, foco e justiça ambiental
26/05/2025
Fonte: Rondônia Dinâmica - https://www.rondoniadinamica.com/noticias/2025/05/confucio-moura-se-pronuncia-ap
Confúcio se pronuncia após críticas ao "PL da Devastação" e diz que proposta busca ordem, foco e justiça ambiental
Senador de Rondônia usou seu blog pessoal para defender projeto que altera regras do licenciamento ambiental e recebeu críticas de ambientalistas As informações são do site Rondônia Dinâmica
Por Redação | Rondônia Dinâmica
Publicada em 26/05/2025
Porto Velho, RO - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) publicou em seu blog pessoal uma extensa justificativa sobre seu voto favorável ao Projeto de Lei no 2.159/2021, aprovado pelo Senado no dia 21 de maio. A matéria, que altera dispositivos da Política Nacional do Meio Ambiente, recebeu apoio dos três senadores de Rondônia - além de Moura, também votaram a favor Marcos Rogério e Jaime Bagattoli, ambos do PL - e foi duramente criticada por ambientalistas e organizações da sociedade civil.
Na publicação, Confúcio Moura rebate o apelido de "PL da Devastação", utilizado por críticos da proposta, e afirma que o texto aprovado não representa um afrouxamento nas regras de proteção ambiental, mas sim uma tentativa de organizar um sistema que ele considera confuso e ineficiente. "Na prática, temos um sistema confuso, desarticulado e ineficiente", escreveu o senador. Segundo ele, há mais de cinco mil normas sobre meio ambiente em vigor no país, com contradições e sobreposições que, em sua visão, dificultam a proteção efetiva dos biomas.
Relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Moura destacou que o texto aprovado é fruto de um longo processo de construção legislativa. "A proposta não é fruto de improviso. É resultado de mais de duas décadas de discussão no Congresso Nacional", afirmou. O parlamentar relatou que a versão final incorporou 121 emendas e foi elaborada a partir de audiências públicas e diálogos com diversos setores, incluindo representantes do meio ambiente, do setor jurídico, da produção e de comunidades.
De acordo com o senador, a proposta tem como foco principal a criação de um sistema nacional de licenciamento ambiental padronizado, com critérios claros e técnicos que diferenciem atividades de alto e baixo impacto. Ele ressaltou que isso não significa uma liberação generalizada ou a dispensa de estudos e consultas previstas em lei. "O texto não elimina estudos de impacto ambiental. Não exclui consulta a comunidades indígenas ou quilombolas nos casos legalmente previstos. E não reduz o poder de fiscalização dos órgãos competentes", garantiu.
Para Confúcio Moura, a intenção da proposta é permitir que os recursos dos órgãos ambientais sejam concentrados nos empreendimentos que realmente representam risco aos ecossistemas. "Trata-se de colocar ordem em um sistema que hoje não protege com eficácia - nem o meio ambiente, nem a população", escreveu.
A aprovação do PL 2.159/2021 gerou reações de diversas entidades ambientais. O Instituto Socioambiental (ISA) afirmou que o texto restringe o licenciamento apenas a uma minoria de empreendimentos com alto impacto, enquanto a organização WWF o classificou como "inconstitucional". O Ministério do Meio Ambiente também manifestou preocupação com possíveis violações a princípios constitucionais e alertou para riscos à segurança socioambiental.
Confúcio Moura, no entanto, defendeu o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. "Nosso país precisa funcionar. A floresta precisa ser protegida. E os dois objetivos não são excludentes", escreveu em sua página. Para ele, a padronização do licenciamento permitirá mais transparência e justiça ambiental. "Com foco, ganhamos proteção real", concluiu.
O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
CONFIRA A MANIFESTAÇÃO:
Padronizar não é liberar. É proteger com justiça.
Por Confúcio Moura
A legislação ambiental brasileira é reconhecida como uma das mais avançadas do mundo. No papel.
Na prática, temos um sistema confuso, desarticulado e ineficiente. São mais de cinco mil normas, entre leis federais, estaduais, municipais, portarias e resoluções, que se sobrepõem, se contradizem e se acumulam sem critério unificado.
O resultado é um país travado. Obras de interesse público paradas. Investidores sem segurança jurídica. Servidores ambientais sobrecarregados por processos que não conseguem priorizar o que realmente ameaça os biomas.
O projeto de lei que relatamos na Comissão de Meio Ambiente do Senado tem um objetivo direto: padronizar. Criar um sistema nacional de licenciamento com critérios claros, foco técnico e diferenciação proporcional entre atividades de alto e baixo impacto.
Isso não é liberar geral.
Não se trata de afrouxar exigências.
Trata-se de colocar ordem em um sistema que hoje não protege com eficácia - nem o meio ambiente, nem a população.
O texto não elimina estudos de impacto ambiental. Não exclui consulta a comunidades indígenas ou quilombolas nos casos legalmente previstos. E não reduz o poder de fiscalização dos órgãos competentes. Ao contrário: reforça a capacidade de focar recursos humanos e institucionais nos empreendimentos que realmente exigem atenção.
É compreensível que surjam críticas diante de mudanças estruturais. O que não podemos aceitar é que a desinformação substitua o debate técnico. A proposta não é fruto de improviso. É resultado de mais de duas décadas de discussão no Congresso Nacional, com audiências públicas, diálogos com o setor ambiental, jurídico, produtivo e comunitário.
Nosso país precisa funcionar.
A floresta precisa ser protegida.
E os dois objetivos não são excludentes.
Com padronização, ganhamos transparência. Com critério, ganhamos justiça ambiental. Com foco, ganhamos proteção real.
Esse é o sentido da proposta.
E é esse o compromisso que seguimos defendendo.
https://www.rondoniadinamica.com/noticias/2025/05/confucio-moura-se-pronuncia-apos-criticas-ao-pl-da-devastacao-e-diz-que-proposta-busca-ordem-foco-e-justica-ambiental,218192.shtml
Senador de Rondônia usou seu blog pessoal para defender projeto que altera regras do licenciamento ambiental e recebeu críticas de ambientalistas As informações são do site Rondônia Dinâmica
Por Redação | Rondônia Dinâmica
Publicada em 26/05/2025
Porto Velho, RO - O senador Confúcio Moura (MDB-RO) publicou em seu blog pessoal uma extensa justificativa sobre seu voto favorável ao Projeto de Lei no 2.159/2021, aprovado pelo Senado no dia 21 de maio. A matéria, que altera dispositivos da Política Nacional do Meio Ambiente, recebeu apoio dos três senadores de Rondônia - além de Moura, também votaram a favor Marcos Rogério e Jaime Bagattoli, ambos do PL - e foi duramente criticada por ambientalistas e organizações da sociedade civil.
Na publicação, Confúcio Moura rebate o apelido de "PL da Devastação", utilizado por críticos da proposta, e afirma que o texto aprovado não representa um afrouxamento nas regras de proteção ambiental, mas sim uma tentativa de organizar um sistema que ele considera confuso e ineficiente. "Na prática, temos um sistema confuso, desarticulado e ineficiente", escreveu o senador. Segundo ele, há mais de cinco mil normas sobre meio ambiente em vigor no país, com contradições e sobreposições que, em sua visão, dificultam a proteção efetiva dos biomas.
Relator da matéria na Comissão de Meio Ambiente do Senado, Moura destacou que o texto aprovado é fruto de um longo processo de construção legislativa. "A proposta não é fruto de improviso. É resultado de mais de duas décadas de discussão no Congresso Nacional", afirmou. O parlamentar relatou que a versão final incorporou 121 emendas e foi elaborada a partir de audiências públicas e diálogos com diversos setores, incluindo representantes do meio ambiente, do setor jurídico, da produção e de comunidades.
De acordo com o senador, a proposta tem como foco principal a criação de um sistema nacional de licenciamento ambiental padronizado, com critérios claros e técnicos que diferenciem atividades de alto e baixo impacto. Ele ressaltou que isso não significa uma liberação generalizada ou a dispensa de estudos e consultas previstas em lei. "O texto não elimina estudos de impacto ambiental. Não exclui consulta a comunidades indígenas ou quilombolas nos casos legalmente previstos. E não reduz o poder de fiscalização dos órgãos competentes", garantiu.
Para Confúcio Moura, a intenção da proposta é permitir que os recursos dos órgãos ambientais sejam concentrados nos empreendimentos que realmente representam risco aos ecossistemas. "Trata-se de colocar ordem em um sistema que hoje não protege com eficácia - nem o meio ambiente, nem a população", escreveu.
A aprovação do PL 2.159/2021 gerou reações de diversas entidades ambientais. O Instituto Socioambiental (ISA) afirmou que o texto restringe o licenciamento apenas a uma minoria de empreendimentos com alto impacto, enquanto a organização WWF o classificou como "inconstitucional". O Ministério do Meio Ambiente também manifestou preocupação com possíveis violações a princípios constitucionais e alertou para riscos à segurança socioambiental.
Confúcio Moura, no entanto, defendeu o equilíbrio entre desenvolvimento e preservação ambiental. "Nosso país precisa funcionar. A floresta precisa ser protegida. E os dois objetivos não são excludentes", escreveu em sua página. Para ele, a padronização do licenciamento permitirá mais transparência e justiça ambiental. "Com foco, ganhamos proteção real", concluiu.
O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.
CONFIRA A MANIFESTAÇÃO:
Padronizar não é liberar. É proteger com justiça.
Por Confúcio Moura
A legislação ambiental brasileira é reconhecida como uma das mais avançadas do mundo. No papel.
Na prática, temos um sistema confuso, desarticulado e ineficiente. São mais de cinco mil normas, entre leis federais, estaduais, municipais, portarias e resoluções, que se sobrepõem, se contradizem e se acumulam sem critério unificado.
O resultado é um país travado. Obras de interesse público paradas. Investidores sem segurança jurídica. Servidores ambientais sobrecarregados por processos que não conseguem priorizar o que realmente ameaça os biomas.
O projeto de lei que relatamos na Comissão de Meio Ambiente do Senado tem um objetivo direto: padronizar. Criar um sistema nacional de licenciamento com critérios claros, foco técnico e diferenciação proporcional entre atividades de alto e baixo impacto.
Isso não é liberar geral.
Não se trata de afrouxar exigências.
Trata-se de colocar ordem em um sistema que hoje não protege com eficácia - nem o meio ambiente, nem a população.
O texto não elimina estudos de impacto ambiental. Não exclui consulta a comunidades indígenas ou quilombolas nos casos legalmente previstos. E não reduz o poder de fiscalização dos órgãos competentes. Ao contrário: reforça a capacidade de focar recursos humanos e institucionais nos empreendimentos que realmente exigem atenção.
É compreensível que surjam críticas diante de mudanças estruturais. O que não podemos aceitar é que a desinformação substitua o debate técnico. A proposta não é fruto de improviso. É resultado de mais de duas décadas de discussão no Congresso Nacional, com audiências públicas, diálogos com o setor ambiental, jurídico, produtivo e comunitário.
Nosso país precisa funcionar.
A floresta precisa ser protegida.
E os dois objetivos não são excludentes.
Com padronização, ganhamos transparência. Com critério, ganhamos justiça ambiental. Com foco, ganhamos proteção real.
Esse é o sentido da proposta.
E é esse o compromisso que seguimos defendendo.
https://www.rondoniadinamica.com/noticias/2025/05/confucio-moura-se-pronuncia-apos-criticas-ao-pl-da-devastacao-e-diz-que-proposta-busca-ordem-foco-e-justica-ambiental,218192.shtml
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.