De Pueblos Indígenas en Brasil
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Ambientalistas fazem na Redenção ato contra o 'PL da Devastação'
01/06/2025
Fonte: Sul 21 - https://sul21.com.br/noticias/meio-ambiente/2025/06/ambientalistas-fazem-na-redencao-ato-co
Ambientalistas fazem na Redenção ato contra o 'PL da Devastação'
Projeto de Lei aprovado no Senado afrouxa as regras do licenciamento ambiental no Brasil
Por Sul 21
sul21@sul21.com.br
1 de junho de 2025
Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e ativistas realizaram, neste domingo (1), o Ato Unificado contra o PL da Devastação, no Parque da Redenção, em frente ao Monumento do Expedicionário. A mobilização, que ocorreu também em dezenas de outras cidades do Brasil, teve como objetivo chamar a atenção da população para o projeto de lei aprovado no Senado, no dia 21 de maio e que, em breve, pode ser votado na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei que flexibiliza radicalmente o licenciamento ambiental no País foi aprovado por 54 votos a 13. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o projeto viola a Constituição Federal. Organizações da sociedade civil alertam que uma área maior do que o território da Grécia fica imediatamente sob ameaça de desmatamento.
A mobilização na Redenção durou cerca de duas horas, tendo reunido também políticos de partidos que costumam defender a agenda ambiental na Capital e no Brasil.
"A sociedade mundial precisa reconhecer, de uma vez por todas, que as mudanças climáticas estão presentes e que a crise que estamos vivendo é uma crise ecológica", afirmou Heverton Lacerda, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a mais antiga entidade ambientalista do País.
O texto aprovado no Senado traz mudanças significativas nas regras atuais do licenciamento que, na prática, enfraquecem a proteção a indígenas, quilombolas e unidades de conservação, criam amplas possibilidades de procedimentos autodeclaratórios, de dispensa de licenciamento e de renovações automáticas, minimizam condicionantes ambientais e abrem possibilidade para que estados e municípios possam definir, sem coordenação nacional, as atividades que devem - e, principalmente, que não devem - passar por licenciamento ambiental.
Análise realizada pelo Instituto Socioambiental conclui que a aprovação da norma "resultará no aumento do desmatamento e degradação ambiental nas áreas protegidas em níveis que impedirão o Brasil de cumprir suas metas assumidas em acordos internacionais relacionados ao combate ao desmatamento e proteção da biodiversidade".
Durante o ato, houve ainda um desagravo à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que na última semana foi ofendida por senadores durante audiência realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado.
O próximo ato das entidades ambientalistas e ativistas será realizado na próxima quinta-feira (5), data que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, com uma vigília silenciosa na Praça da Matriz, apresentando cartazes com as principais pautas ambientais atualmente.
https://sul21.com.br/noticias/meio-ambiente/2025/06/ambientalistas-fazem-na-redencao-ato-contra-o-pl-da-devastacao/
Projeto de Lei aprovado no Senado afrouxa as regras do licenciamento ambiental no Brasil
Por Sul 21
sul21@sul21.com.br
1 de junho de 2025
Entidades ambientalistas do Rio Grande do Sul e ativistas realizaram, neste domingo (1), o Ato Unificado contra o PL da Devastação, no Parque da Redenção, em frente ao Monumento do Expedicionário. A mobilização, que ocorreu também em dezenas de outras cidades do Brasil, teve como objetivo chamar a atenção da população para o projeto de lei aprovado no Senado, no dia 21 de maio e que, em breve, pode ser votado na Câmara dos Deputados.
O projeto de lei que flexibiliza radicalmente o licenciamento ambiental no País foi aprovado por 54 votos a 13. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o projeto viola a Constituição Federal. Organizações da sociedade civil alertam que uma área maior do que o território da Grécia fica imediatamente sob ameaça de desmatamento.
A mobilização na Redenção durou cerca de duas horas, tendo reunido também políticos de partidos que costumam defender a agenda ambiental na Capital e no Brasil.
"A sociedade mundial precisa reconhecer, de uma vez por todas, que as mudanças climáticas estão presentes e que a crise que estamos vivendo é uma crise ecológica", afirmou Heverton Lacerda, presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), a mais antiga entidade ambientalista do País.
O texto aprovado no Senado traz mudanças significativas nas regras atuais do licenciamento que, na prática, enfraquecem a proteção a indígenas, quilombolas e unidades de conservação, criam amplas possibilidades de procedimentos autodeclaratórios, de dispensa de licenciamento e de renovações automáticas, minimizam condicionantes ambientais e abrem possibilidade para que estados e municípios possam definir, sem coordenação nacional, as atividades que devem - e, principalmente, que não devem - passar por licenciamento ambiental.
Análise realizada pelo Instituto Socioambiental conclui que a aprovação da norma "resultará no aumento do desmatamento e degradação ambiental nas áreas protegidas em níveis que impedirão o Brasil de cumprir suas metas assumidas em acordos internacionais relacionados ao combate ao desmatamento e proteção da biodiversidade".
Durante o ato, houve ainda um desagravo à ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que na última semana foi ofendida por senadores durante audiência realizada na Comissão de Infraestrutura do Senado.
O próximo ato das entidades ambientalistas e ativistas será realizado na próxima quinta-feira (5), data que marca o Dia Mundial do Meio Ambiente, com uma vigília silenciosa na Praça da Matriz, apresentando cartazes com as principais pautas ambientais atualmente.
https://sul21.com.br/noticias/meio-ambiente/2025/06/ambientalistas-fazem-na-redencao-ato-contra-o-pl-da-devastacao/
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