De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
Apib denuncia falhas em planos de pós-desintrusão de terras indígenas
30/05/2025
Fonte: Apib - apiboficial.org
Manifestação enviada ao STF aponta omissões do Governo Federal em ações nas TIs Apyterewa, Trincheira Bacajá e Karipuna e cobra mudanças estruturais para garantir a segurança e os direitos dos povos indígenas.
O departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou, nesta sexta-feira (30/05), manifestação nos autos da ADPF 709 apontando as falhas observadas na condução dos processos de pós-desintrusão das terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá e Karipuna por parte do Governo Federal, de forma a sugerir alterações estruturais nos planos atuais e futuros no intuito de garantir a voz dos povos indígenas em tais ações.
A Apib, igualmente, informou ao Supremo Tribunal Federal sobre os recentes episódios de violência na Terra Indígena Apyterewa, a qual, recentemente, sofreu 6 (seis) ataques por pistoleiros com inteterreses de manter a prática da pecuária ilegal dentro do território tradicional, ainda que sob a égide do plano de sustentabilidade pós-desintrusão. A situação é semelhante na Terra Indígena Karipuna, a qual, mesmo com a elaboração de plano para idênticos fins, padece com a abertura de trechos para possibilitar a invasão com fins de extração ilegal de madeira.
A Apib considera as atividades de desintrusão e sustentabilidade pós-desintrusão como essenciais para a proteção da vida, segurança e a manutenção da tradição dos povos indígenas. Entretanto, alerta que para a realização de um plano de pós-desintrusão eficaz e que, de fato, proteja os territórios e povos indígenas neles residentes, é preciso a permanência constante de equipes da Funai, Ibama e ICMBio nas terras indígenas, além de uma melhoria nos procedimentos de monitoramento (remoto e presencial), maior vigilância e fiscalização, bem como a obrigatória elaboração de planos de recuperação ambiental e reocupação territorial das comunidades.
A ADPF 709 foi ajuizada pela Apib em 2020 em vista à omissão do Estado Brasileiro na proteção dos direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente diante da pandemia da Covid-19, para fins de adoção de medidas emergenciais para proteger a saúde e a vida das comunidades indígenas, com foco particular nos povos indígenas isolados e de recente contato. Ao longo do processo, houve a determinação para elaboração de 7 planos de desintrusão referentes a 8 terras indígenas: Yanomami, Apyterewa, Trincheira Bacajá, Munduruku, Karipuna, Araribóia, Kaypó e Uru-Eu-Wau-Wau.
https://apiboficial.org/2025/05/30/apib-denuncia-falhas-em-planos-de-pos-desintrusao-de-terras-indigenas/
O departamento jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou, nesta sexta-feira (30/05), manifestação nos autos da ADPF 709 apontando as falhas observadas na condução dos processos de pós-desintrusão das terras indígenas Apyterewa, Trincheira Bacajá e Karipuna por parte do Governo Federal, de forma a sugerir alterações estruturais nos planos atuais e futuros no intuito de garantir a voz dos povos indígenas em tais ações.
A Apib, igualmente, informou ao Supremo Tribunal Federal sobre os recentes episódios de violência na Terra Indígena Apyterewa, a qual, recentemente, sofreu 6 (seis) ataques por pistoleiros com inteterreses de manter a prática da pecuária ilegal dentro do território tradicional, ainda que sob a égide do plano de sustentabilidade pós-desintrusão. A situação é semelhante na Terra Indígena Karipuna, a qual, mesmo com a elaboração de plano para idênticos fins, padece com a abertura de trechos para possibilitar a invasão com fins de extração ilegal de madeira.
A Apib considera as atividades de desintrusão e sustentabilidade pós-desintrusão como essenciais para a proteção da vida, segurança e a manutenção da tradição dos povos indígenas. Entretanto, alerta que para a realização de um plano de pós-desintrusão eficaz e que, de fato, proteja os territórios e povos indígenas neles residentes, é preciso a permanência constante de equipes da Funai, Ibama e ICMBio nas terras indígenas, além de uma melhoria nos procedimentos de monitoramento (remoto e presencial), maior vigilância e fiscalização, bem como a obrigatória elaboração de planos de recuperação ambiental e reocupação territorial das comunidades.
A ADPF 709 foi ajuizada pela Apib em 2020 em vista à omissão do Estado Brasileiro na proteção dos direitos fundamentais dos povos indígenas, especialmente diante da pandemia da Covid-19, para fins de adoção de medidas emergenciais para proteger a saúde e a vida das comunidades indígenas, com foco particular nos povos indígenas isolados e de recente contato. Ao longo do processo, houve a determinação para elaboração de 7 planos de desintrusão referentes a 8 terras indígenas: Yanomami, Apyterewa, Trincheira Bacajá, Munduruku, Karipuna, Araribóia, Kaypó e Uru-Eu-Wau-Wau.
https://apiboficial.org/2025/05/30/apib-denuncia-falhas-em-planos-de-pos-desintrusao-de-terras-indigenas/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.