De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Como o governo do Pará lida com os povos indígenas
21/01/2025
Autor: Mariana Vick
Fonte: Nexo - https://www.nexojornal.com.br
Manifestantes ocupam sede da Secretaria da Educação contra lei que pode afetar educação de povos tradicionais. Lideranças criticam discurso e prática contraditórios da gestão de Helder Barbalho (MDB)
Manifestantes indígenas ocupam desde o dia 14 de janeiro a sede da Secretaria Estadual de Educação do Pará contra uma lei aprovada em 2024 que pode afetar a educação de povos originários. Lideranças também fazem protestos em diversas cidades paraenses. O Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do estado decidiu entrar em greve a partir de quinta-feira (23) em apoio ao grupo.
A ocupação foi marcada por repressão policial nos seus primeiros dias e pela ausência de acordo com representantes do governo do Pará. Os manifestantes pedem ao governador Helder Barbalho (MDB) que revogue a lei aprovada no fim de dezembro. Para eles, o episódio faz parte de um contexto amplo de esvaziamento de territórios indígenas no estado - que, às vésperas da COP30, em Belém, registra altos índices de desmatamento e avanço de mineradoras e do agronegócio.
Neste texto, o Nexo explica o que motivou a ocupação na Secretaria Estadual de Educação, em que contexto o episódio se insere e como o governo do Pará tem lidado com a política ambiental e indigenista nos últimos anos. Mostra também o que diz o governo sobre as críticas que tem recebido.
O que motivou a ocupação
Os manifestantes que ocupam a Secretaria Estadual de Educação do Pará pedem a revogação da Lei no 10.820/2024, aprovada em dezembro de 2024. O texto faz alterações no chamado Sistema de Organização Modular de Ensino - também conhecido pela sigla Some -, que inclui a educação indígena. O sistema busca garantir o acesso ao ensino básico em áreas remotas do estado.
A lei aprovada altera o plano de gratificações para professores no sistema, reduzindo valores fixos de R$ 7.000 para números que variam de R$ 1.000 a R$ 7.000. A mudança, na prática, pode inviabilizar a educação em locais mais remotos, segundo indígenas. Hoje, as gratificações servem para que os docentes paguem deslocamento, hospedagem e alimentação nas aldeias.
As lideranças também criticam a implementação na rede de ensino do chamado Centro de Mídias da Educação Paraense. A modalidade de ensino à distância substitui professores presenciais por aulas gravadas e transmitidas em TVs. Para os indígenas, o modelo não leva em conta sua diversidade cultural, além de ignorar as dificuldades de acesso à tecnologia e à internet em áreas remotas.
77,6%
dos domicílios do Pará têm acesso à internet; índice é o terceiro menor do Brasil, superando apenas Maranhão (77%) e Acre (74,8%), segundo dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Além da revogação da lei no 10.820/2024, os manifestantes pedem melhorias na educação indígena - eles falam que há escolas sem estrutura adequada - e a saída do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares da Silva. O grupo relata que, desde a ocupação da sede do órgão, foi alvo de repressão policial, intimidações e restrição a comida, água e acesso a banheiros do prédio.
Em qual contexto o episódio ocorre
Lideranças indígenas afirmam que as mudanças que podem atingir o Sistema de Organização Modular de Ensino fazem parte de uma estratégia política de esvaziamento dos territórios do Pará, segundo reportagem do site Amazônia Real. A medida condiz com outras ações que têm tornado esses espaços mais vulneráveis. Estão entre elas o avanço da agropecuária e de mineradoras sobre florestas nativas e a poluição de rios com mercúrio.
"Essa lei tem um pouco desse contexto, porque se não há instrução num local, o que se vai buscar é um novo espaço onde se encontre essa instrução. Na prática o que vai ocorrer é que muitos dos jovens indígenas saiam de sua comunidade e busquem as cidades. Isso vai enfraquecendo o território. Já tiraram as terras, a mata, os rios estão contaminados. A educação entra neste mesmo contexto"
Kauacy Wajãpi
conselheira de Cultura Indígena do Estado do Pará, em entrevista ao site Amazônia Real
O Pará tem uma das maiores diversidades étnicas do Brasil. Dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que há 80.974 indígenas no estado - o que corresponde a 1% da população local, de 8,1 milhões de habitantes. Metade deles (51,64%) vivia em alguma das 49 terras indígenas do território paraense em 2022.
6ª
é a posição do Pará entre os estados com mais indígenas do Brasil, atrás de Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Roraima
39.081
no Pará se autodeclaravam indígenas em 2010; número mais que dobrou do Censo de então para o de 2022
16.955
indígenas viviam em 2022 em Santarém (PA), cidade paraense com maior número absoluto de indígenas
Essas populações convivem com uma série de problemas ambientais. O Pará foi o estado com a maior taxa de desmatamento na Amazônia em 2024 - apesar de o número ter caído em relação ao ano anterior -, segundo dados do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Também foi o estado com o maior número de queimadas no Brasil no segundo semestre, considerando os meses de julho a dezembro.
QUEIMADAS
Junto com esses desafios, há problemas sociais que atingem especificamente os indígenas. A terra indígena Munduruku, por exemplo, é a segunda maior área de garimpo ilegal em terra indígena no Brasil - o governo federal iniciou em 2024 uma operação de desintrusão de garimpeiros na região. Estudos mostram que, por conta da atividade, a população que vive no entorno do rio Tapajós está exposta à contaminação por metilmercúrio, metal não radioativo mais tóxico para o ser humano.
4 indígenas foram assassinados no Pará em 2023, segundo relatório mais recente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário); em todo o Brasil, foram 208, com os maiores números em Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas
Qual a posição do governo do estado
A gestão de Helder Barbalho (MDB) apresenta um comportamento contraditório em relação aos problemas socioambientais do estado. Herdeiro da família Barbalho - que inclui o senador e ex-governador Jader Barbalho (MDB-PA), seu pai -, o governador, por um lado, é dono de milhares de cabeças de gado e apoia atividades como a agropecuária e a mineração. As ações do governo desde seu primeiro mandato, em 2019, incluem:
o apoio à Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), criticada por ambientalistas
o apoio à extensão da Ferrovia Norte-Sul, para ligar a Estrada de Ferro Carajás, em Marabá (PA), a Barcarena (PA), num projeto também criticado
o apoio à criação de uma termelétrica também em Barcarena
o apoio a projetos de grandes mineradoras para extração de metais como ouro
a criação do Dia do Garimpeiro no estado
a sanção da Lei de Terras do Pará, que ambientalistas acusam de poder favorecer a grilagem
a formalização de acordos para venda de créditos de carbono sem consulta a comunidades indígenas
Ao mesmo tempo, o governo do estado tem adotado um discurso cada vez mais pró-meio ambiente. Helder foi um dos políticos que trabalharam para que Belém fosse eleita a sede da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em 2025. Também busca associar sua imagem à defesa da "sustentabilidade", da "bioeconomia" e da "floresta em pé" - vista por ele como um "ativo econômico" do estado, como descreve uma reportagem do site Sumaúma.
"A COP é a oportunidade de ter a floresta no centro das discussões e de que o Brasil garanta que povos tradicionais participem, com a sociedade brasileira e global, [do debate] da justiça social e climática"
Helder Barbalho
governador do Pará, em evento do jornal Folha de S.Paulo em 2024
Esse discurso ganhou força no governo paraense ainda quando Jair Bolsonaro estava na Presidência da República - na época, por causa dos altos índices de desmatamento na Amazônia, o Pará correu risco de ser alvo de um embargo europeu na importação de carne e commodities agrícolas, segundo reportagem do site Repórter Brasil.
Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Barbalho é aliado, a "guinada verde" se aprofundou. Seguindo o governo federal, que em 2023 criou o Ministério dos Povos Indígenas, o estado criou uma secretaria sobre o tema.
A iniciativa é vista com ceticismo por lideranças indígenas paraenses. Para elas, a secretaria não tem autonomia suficiente para lidar com suas demandas. As populações afirmam que o governo usa os povos indígenas e o discurso pró-meio ambiente para chamar atenção internacional e maquiar os problemas socioambientais do estado.
"Como o governador tem coragem de chegar em eventos internacionais e falar que o estado do Pará é exemplo de políticas ambientais, se o Pará continua sendo o campeão de desmatamento e queimadas florestais? Esse Pará que o Helder descreve para o mundo não existe"
Auricélia Arapium
liderança do povo Arapium e coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, em declaração na COP28, em Dubai, em 2023
"A secretaria dos povos indígenas [do Pará] foi criada só para ser usada nos discursos, porque o governador não senta conosco, serve só para pegar a liderança lá do território para chegar em Belém para tirar foto e usar a nossa imagem para benefício do estado, para nós não serve"
Alessandra Korap Munduruku
liderança do Médio Tapajós, em entrevista ao site Amazônia Real
O que diz o governo sobre a acusações
A Secretaria Estadual de Educação do Pará afirmou que as áreas que contam com o Sistema de Organização Modular de Ensino "continuarão a ser atendidas por ele, no mesmo formato", segundo reportagem da Agência Pública. Também disse que "não é verdade que o ensino médio presencial será substituído por educação à distância". O órgão diz estar em negociação com os indígenas.
O secretário de Educação, Rossieli Soares, disse em entrevista ao programa JL2, da Rede Liberal (filiada da TV Globo no Pará), que não há possibilidade de revogação da lei no 10.820/2024. "Não existe revogação; seria alteração de legislação. Mas nós estamos, sim, abertos a sentar [com os indígenas]." Também afirmou que a regulamentação da legislação está sendo construída com a participação indígena.
O Nexo entrou em contato por email com a assessoria de imprensa do governo do Pará para fazer perguntas sobre as críticas que lideranças indígenas fazem às políticas ambientais e indigenistas estaduais. O governo não havia respondido às questões até a publicação deste texto.
Em respostas escritas a uma reportagem do site Sumaúma de 2023, Helder Barbalho afirmou que a economia do Pará "está baseada em dois pilares: mineração e agro", mas disse que é preciso ter alternativas econômicas "sustentáveis". Quanto ao desmatamento, o governador afirmou que "setenta por cento das áreas do estado são de responsabilidade da União, e sem uma cooperação forte não conseguiremos atingir esse objetivo [de zerar o desmatamento]".
https://www.nexojornal.com.br/expresso/2025/01/21/ocupacao-indigena-secretaria-educacao-governo-para
Manifestantes indígenas ocupam desde o dia 14 de janeiro a sede da Secretaria Estadual de Educação do Pará contra uma lei aprovada em 2024 que pode afetar a educação de povos originários. Lideranças também fazem protestos em diversas cidades paraenses. O Sindicato dos Trabalhadores de Educação Pública do estado decidiu entrar em greve a partir de quinta-feira (23) em apoio ao grupo.
A ocupação foi marcada por repressão policial nos seus primeiros dias e pela ausência de acordo com representantes do governo do Pará. Os manifestantes pedem ao governador Helder Barbalho (MDB) que revogue a lei aprovada no fim de dezembro. Para eles, o episódio faz parte de um contexto amplo de esvaziamento de territórios indígenas no estado - que, às vésperas da COP30, em Belém, registra altos índices de desmatamento e avanço de mineradoras e do agronegócio.
Neste texto, o Nexo explica o que motivou a ocupação na Secretaria Estadual de Educação, em que contexto o episódio se insere e como o governo do Pará tem lidado com a política ambiental e indigenista nos últimos anos. Mostra também o que diz o governo sobre as críticas que tem recebido.
O que motivou a ocupação
Os manifestantes que ocupam a Secretaria Estadual de Educação do Pará pedem a revogação da Lei no 10.820/2024, aprovada em dezembro de 2024. O texto faz alterações no chamado Sistema de Organização Modular de Ensino - também conhecido pela sigla Some -, que inclui a educação indígena. O sistema busca garantir o acesso ao ensino básico em áreas remotas do estado.
A lei aprovada altera o plano de gratificações para professores no sistema, reduzindo valores fixos de R$ 7.000 para números que variam de R$ 1.000 a R$ 7.000. A mudança, na prática, pode inviabilizar a educação em locais mais remotos, segundo indígenas. Hoje, as gratificações servem para que os docentes paguem deslocamento, hospedagem e alimentação nas aldeias.
As lideranças também criticam a implementação na rede de ensino do chamado Centro de Mídias da Educação Paraense. A modalidade de ensino à distância substitui professores presenciais por aulas gravadas e transmitidas em TVs. Para os indígenas, o modelo não leva em conta sua diversidade cultural, além de ignorar as dificuldades de acesso à tecnologia e à internet em áreas remotas.
77,6%
dos domicílios do Pará têm acesso à internet; índice é o terceiro menor do Brasil, superando apenas Maranhão (77%) e Acre (74,8%), segundo dados do Censo de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)
Além da revogação da lei no 10.820/2024, os manifestantes pedem melhorias na educação indígena - eles falam que há escolas sem estrutura adequada - e a saída do secretário de Educação do Pará, Rossieli Soares da Silva. O grupo relata que, desde a ocupação da sede do órgão, foi alvo de repressão policial, intimidações e restrição a comida, água e acesso a banheiros do prédio.
Em qual contexto o episódio ocorre
Lideranças indígenas afirmam que as mudanças que podem atingir o Sistema de Organização Modular de Ensino fazem parte de uma estratégia política de esvaziamento dos territórios do Pará, segundo reportagem do site Amazônia Real. A medida condiz com outras ações que têm tornado esses espaços mais vulneráveis. Estão entre elas o avanço da agropecuária e de mineradoras sobre florestas nativas e a poluição de rios com mercúrio.
"Essa lei tem um pouco desse contexto, porque se não há instrução num local, o que se vai buscar é um novo espaço onde se encontre essa instrução. Na prática o que vai ocorrer é que muitos dos jovens indígenas saiam de sua comunidade e busquem as cidades. Isso vai enfraquecendo o território. Já tiraram as terras, a mata, os rios estão contaminados. A educação entra neste mesmo contexto"
Kauacy Wajãpi
conselheira de Cultura Indígena do Estado do Pará, em entrevista ao site Amazônia Real
O Pará tem uma das maiores diversidades étnicas do Brasil. Dados do Censo Demográfico de 2022 mostram que há 80.974 indígenas no estado - o que corresponde a 1% da população local, de 8,1 milhões de habitantes. Metade deles (51,64%) vivia em alguma das 49 terras indígenas do território paraense em 2022.
6ª
é a posição do Pará entre os estados com mais indígenas do Brasil, atrás de Amazonas, Bahia, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Roraima
39.081
no Pará se autodeclaravam indígenas em 2010; número mais que dobrou do Censo de então para o de 2022
16.955
indígenas viviam em 2022 em Santarém (PA), cidade paraense com maior número absoluto de indígenas
Essas populações convivem com uma série de problemas ambientais. O Pará foi o estado com a maior taxa de desmatamento na Amazônia em 2024 - apesar de o número ter caído em relação ao ano anterior -, segundo dados do sistema Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Também foi o estado com o maior número de queimadas no Brasil no segundo semestre, considerando os meses de julho a dezembro.
QUEIMADAS
Junto com esses desafios, há problemas sociais que atingem especificamente os indígenas. A terra indígena Munduruku, por exemplo, é a segunda maior área de garimpo ilegal em terra indígena no Brasil - o governo federal iniciou em 2024 uma operação de desintrusão de garimpeiros na região. Estudos mostram que, por conta da atividade, a população que vive no entorno do rio Tapajós está exposta à contaminação por metilmercúrio, metal não radioativo mais tóxico para o ser humano.
4 indígenas foram assassinados no Pará em 2023, segundo relatório mais recente do Cimi (Conselho Indigenista Missionário); em todo o Brasil, foram 208, com os maiores números em Roraima, Mato Grosso do Sul e Amazonas
Qual a posição do governo do estado
A gestão de Helder Barbalho (MDB) apresenta um comportamento contraditório em relação aos problemas socioambientais do estado. Herdeiro da família Barbalho - que inclui o senador e ex-governador Jader Barbalho (MDB-PA), seu pai -, o governador, por um lado, é dono de milhares de cabeças de gado e apoia atividades como a agropecuária e a mineração. As ações do governo desde seu primeiro mandato, em 2019, incluem:
o apoio à Ferrogrão, ferrovia que pretende ligar Sinop (MT) a Itaituba (PA), criticada por ambientalistas
o apoio à extensão da Ferrovia Norte-Sul, para ligar a Estrada de Ferro Carajás, em Marabá (PA), a Barcarena (PA), num projeto também criticado
o apoio à criação de uma termelétrica também em Barcarena
o apoio a projetos de grandes mineradoras para extração de metais como ouro
a criação do Dia do Garimpeiro no estado
a sanção da Lei de Terras do Pará, que ambientalistas acusam de poder favorecer a grilagem
a formalização de acordos para venda de créditos de carbono sem consulta a comunidades indígenas
Ao mesmo tempo, o governo do estado tem adotado um discurso cada vez mais pró-meio ambiente. Helder foi um dos políticos que trabalharam para que Belém fosse eleita a sede da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas) em 2025. Também busca associar sua imagem à defesa da "sustentabilidade", da "bioeconomia" e da "floresta em pé" - vista por ele como um "ativo econômico" do estado, como descreve uma reportagem do site Sumaúma.
"A COP é a oportunidade de ter a floresta no centro das discussões e de que o Brasil garanta que povos tradicionais participem, com a sociedade brasileira e global, [do debate] da justiça social e climática"
Helder Barbalho
governador do Pará, em evento do jornal Folha de S.Paulo em 2024
Esse discurso ganhou força no governo paraense ainda quando Jair Bolsonaro estava na Presidência da República - na época, por causa dos altos índices de desmatamento na Amazônia, o Pará correu risco de ser alvo de um embargo europeu na importação de carne e commodities agrícolas, segundo reportagem do site Repórter Brasil.
Com a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, de quem Barbalho é aliado, a "guinada verde" se aprofundou. Seguindo o governo federal, que em 2023 criou o Ministério dos Povos Indígenas, o estado criou uma secretaria sobre o tema.
A iniciativa é vista com ceticismo por lideranças indígenas paraenses. Para elas, a secretaria não tem autonomia suficiente para lidar com suas demandas. As populações afirmam que o governo usa os povos indígenas e o discurso pró-meio ambiente para chamar atenção internacional e maquiar os problemas socioambientais do estado.
"Como o governador tem coragem de chegar em eventos internacionais e falar que o estado do Pará é exemplo de políticas ambientais, se o Pará continua sendo o campeão de desmatamento e queimadas florestais? Esse Pará que o Helder descreve para o mundo não existe"
Auricélia Arapium
liderança do povo Arapium e coordenadora do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, em declaração na COP28, em Dubai, em 2023
"A secretaria dos povos indígenas [do Pará] foi criada só para ser usada nos discursos, porque o governador não senta conosco, serve só para pegar a liderança lá do território para chegar em Belém para tirar foto e usar a nossa imagem para benefício do estado, para nós não serve"
Alessandra Korap Munduruku
liderança do Médio Tapajós, em entrevista ao site Amazônia Real
O que diz o governo sobre a acusações
A Secretaria Estadual de Educação do Pará afirmou que as áreas que contam com o Sistema de Organização Modular de Ensino "continuarão a ser atendidas por ele, no mesmo formato", segundo reportagem da Agência Pública. Também disse que "não é verdade que o ensino médio presencial será substituído por educação à distância". O órgão diz estar em negociação com os indígenas.
O secretário de Educação, Rossieli Soares, disse em entrevista ao programa JL2, da Rede Liberal (filiada da TV Globo no Pará), que não há possibilidade de revogação da lei no 10.820/2024. "Não existe revogação; seria alteração de legislação. Mas nós estamos, sim, abertos a sentar [com os indígenas]." Também afirmou que a regulamentação da legislação está sendo construída com a participação indígena.
O Nexo entrou em contato por email com a assessoria de imprensa do governo do Pará para fazer perguntas sobre as críticas que lideranças indígenas fazem às políticas ambientais e indigenistas estaduais. O governo não havia respondido às questões até a publicação deste texto.
Em respostas escritas a uma reportagem do site Sumaúma de 2023, Helder Barbalho afirmou que a economia do Pará "está baseada em dois pilares: mineração e agro", mas disse que é preciso ter alternativas econômicas "sustentáveis". Quanto ao desmatamento, o governador afirmou que "setenta por cento das áreas do estado são de responsabilidade da União, e sem uma cooperação forte não conseguiremos atingir esse objetivo [de zerar o desmatamento]".
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