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Estudo mostra que demora em novo marco do licenciamento custará R$ 70 bilhões
23/06/2025
Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/
Estudo mostra que demora em novo marco do licenciamento custará R$ 70 bilhões
Impacto de incertezas regulatórias seria percebido até 2030 no setor de óleo e gás; integrantes do governo se dividem em torno de projeto de lei
23/06/2025
A demora do Congresso em torno do novo marco de licenciamento ambiental custará R$ 70,4 bilhões até 2030 em perdas somente para o setor de óleo e gás. É o que mostra um levantamento do Instituto Pensar Energia, think tank especializado em energia.
Segundo o documento, a instabilidade regulatória pela ausência de um sistema estruturado de governança ambiental poderá ainda vir acompanhada da eliminação de até 210 mil postos de trabalho, redução de R$ 7,9 bilhões em renda da população e queda de R$ 10 bilhões na arrecadação de tributos e royalties nos próximos anos.
O instituto avalia que o sistema atual de licenciamento é lento e vulnerável à subjetividade. Para ele, não há padrões objetivos para avaliar a suficiência dos estudos ambientais nem critérios uniformes para a emissão de licenças.
Na prática, cada projeto pode ser submetido a uma espécie de loteria interpretativa por parte de técnicos e gestores, sem garantias de previsibilidade -mesmo quando as áreas já foram consideradas aptas em fases anteriores de planejamento estratégico.
Essa fragmentação decisória gera um efeito em cascata. Projetos são paralisados, investidores recuam e cadeias produtivas se retraem.
"É como construir uma estrada sem saber se ela chega a algum lugar", resume Marcos da Costa Cintra, presidente do Instituto Pensar Energia. "O Brasil está empacando por um modelo de licenciamento que, além de confuso, desestimula o investimento responsável."
O projeto, contudo, levou duas décadas no Congresso e ainda divide parlamentares e integrantes do governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é contrária ao projeto. Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é um dos defensores.
No Congresso, a maioria considera que o novo texto avança porque impõe regras mais duras a quem for autuado por crimes ou danos ambientais e, ao mesmo tempo, acelera o processo de licenciamento de projetos de interesse econômico, como a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2025/06/estudo-mostra-que-demora-em-novo-marco-do-licenciamento-custara-r-70-bilhoes-por-ano.shtml
Impacto de incertezas regulatórias seria percebido até 2030 no setor de óleo e gás; integrantes do governo se dividem em torno de projeto de lei
23/06/2025
A demora do Congresso em torno do novo marco de licenciamento ambiental custará R$ 70,4 bilhões até 2030 em perdas somente para o setor de óleo e gás. É o que mostra um levantamento do Instituto Pensar Energia, think tank especializado em energia.
Segundo o documento, a instabilidade regulatória pela ausência de um sistema estruturado de governança ambiental poderá ainda vir acompanhada da eliminação de até 210 mil postos de trabalho, redução de R$ 7,9 bilhões em renda da população e queda de R$ 10 bilhões na arrecadação de tributos e royalties nos próximos anos.
O instituto avalia que o sistema atual de licenciamento é lento e vulnerável à subjetividade. Para ele, não há padrões objetivos para avaliar a suficiência dos estudos ambientais nem critérios uniformes para a emissão de licenças.
Na prática, cada projeto pode ser submetido a uma espécie de loteria interpretativa por parte de técnicos e gestores, sem garantias de previsibilidade -mesmo quando as áreas já foram consideradas aptas em fases anteriores de planejamento estratégico.
Essa fragmentação decisória gera um efeito em cascata. Projetos são paralisados, investidores recuam e cadeias produtivas se retraem.
"É como construir uma estrada sem saber se ela chega a algum lugar", resume Marcos da Costa Cintra, presidente do Instituto Pensar Energia. "O Brasil está empacando por um modelo de licenciamento que, além de confuso, desestimula o investimento responsável."
O projeto, contudo, levou duas décadas no Congresso e ainda divide parlamentares e integrantes do governo. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é contrária ao projeto. Já o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, é um dos defensores.
No Congresso, a maioria considera que o novo texto avança porque impõe regras mais duras a quem for autuado por crimes ou danos ambientais e, ao mesmo tempo, acelera o processo de licenciamento de projetos de interesse econômico, como a exploração de petróleo na Margem Equatorial.
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/painelsa/2025/06/estudo-mostra-que-demora-em-novo-marco-do-licenciamento-custara-r-70-bilhoes-por-ano.shtml
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