De Pueblos Indígenas en Brasil
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Presidente da COP30 diz que povos indígenas terão novo patamar de participação
23/05/2025
Autor: Ana Cláudia Leocádio
Fonte: Agencia Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
BRASÍLIA (DF) - O presidente da 30ª Conferência das Nações Unidas para a Mudança do Clima (COP30), embaixador André Corrêa do Lago, disse que a realização da reunião global na Amazônia permitirá criar um novo patamar de participação dos povos indígenas nas discussões climáticas em eventos como este, que já trazem em sua estrutura um sistema de decisão pré-definido e rígido. A COP30 será realizada de 10 a 21 de novembro, em Belém, capital do Pará.
A declaração de Lago foi feita durante entrevista coletiva para lançar a terceira Carta da Presidência da COP30, nesta sexta-feira, 23. O documento, além de chamar os negociadores internacionais para decidirem sobre os temas urgentes sobre a mesa, também coloca os povos indígenas como aliados na luta contra as mudanças climáticas.
"Povos Indígenas e comunidades locais são aliados essenciais na resposta global à mudança do clima, com base em gerações detentoras de conhecimento e cuidado com a natureza. À medida que nos aproximamos da COP30, a Presidência brasileira destaca a importância de fortalecer ainda mais a participação efetiva na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas", destaca o embaixador no item 14 da Carta.
O diplomata afirmou entender que os povos amazônidas, indígenas e quilombolas sintam-se como meros convidados para o final do evento, mas ele confia que o processo no Brasil terá uma diferença das demais COPs realizadas, porque o País criou o Círculo dos Povos, justamente para inserir esse público também na preparação das documentações a serem produzidas.
Lago lembrou que os povos indígenas, quilombolas e comunidades afrobrasileiras sempre participaram da delegação brasileira, com exceção de alguns períodos difíceis. "Mas agora é uma coisa muito mais profunda, além do mais porque vai ser uma COP localizada na Amazônia. Então, esse Círculo de Povos deve permitir criar um novo patamar de participação dos povos nessa COP e nós estamos incluindo nesse círculo, naturalmente, povos dos mais diversos países que queiram se juntar para realmente criar um novo padrão de participação", reiterou.
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, é mais realista. Embora reconheça que os povos indígenas, por exemplo, terão mais voz ativa nessa COP realizada no Brasil, o fato é que o processo de realização de uma conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) já traz os itens mandatados desde os encontros anteriores.
"Eles já chegam prontos. Não dependem só da presidência, eles já dependem de todo um acordo. E os povos indígenas têm participado, continuamente, cada vez mais, desse processo contínuo e vêm pautando os seus pleitos, dentro das reuniões técnicas. Acho que isso que é importante, eles vão colher muitos desses frutos que eles já vêm colocando desde anos, agora, de participação. E agora, a participação mais direta dentro da presidência da COP, mas tem que lembrar que isso é um processo e os itens, muitos já vêm mandatados", explicou Ana Toni.
Terceira Carta
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, lançou nesta sexta-feira, 23, a Terceira Carta para comunicar a mensagem às delegações negociadoras da Conferência, que se reunião em Bonn, na Alemanha, entre os dias 16 a 26 de junho deste ano, onde vão ocorrer as reuniões dos órgãos subsidiários da Convenção.
Como se trata do primeiro encontro formal dos negociadores, depois do que for decidido em Bonn, a próxima reunião decisória será apenas na segunda semana da COP30, em Belém. Daí a importância da mensagem brasileira aos representantes das partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Desde março, a presidência brasileira da COP já publicou duas cartas, que são lançadas no decorrer do processo de preparação da Conferência e servem para mobilizar a comunidade internacional, sobretudo os negociadores dos países, diante da urgência das mudanças climáticas, a levarem a sério as metas e compromissos que serão decididos durante a Convenção em Belém.
Esta terceira Carta tem cinco páginas, estruturada em 23 tópicos, nos quais o Brasil se posiciona de maneira mais enfática no chamamento aos países para resolverem as questões que já estão pendentes desde outras COPs já realizadas. A chefe da Delegação do Brasil (HOD), embaixadora Liliam Beatris Chagas de Moura, avalia como positiva a divulgação da carta com bastante antecedência ao encontro de Bonn, porque é nestes órgãos subsidiários da COP que ocorrem os processos discussão e produção de dados necessários para a tomada de decisões pelos países.
"O que nós estamos querendo trazer de inovação esse ano é um chamado aos negociadores, aos responsáveis pelas negociações", afirma a embaixadora. O chamado é para que todos participem do mutirão global contra a mudança do clima, para que possam responder de maneira mais efetiva às urgências que se impõem, e também provocar uma mudança de comportamento que os países têm adotado ao longo das COPs.
Chagas cita como exemplo de comportamento, a contaminação por "toma lá, dá cá" e a espera pelo que cada um tem a ganhar no processo. "Nós queremos mudar esse espírito e fazer com que as pessoas ajam mais de uma forma mais construtiva, mais aberta, num resgate da confiança que um processo grande e amplo como esse necessita", ressaltou.
Temas centrais
As linhas mestras para o sucesso da COP30, colocadas na Carta, segundo a chefe da delegação, são: em 2025, reforçar o multilateralismo, com o resgate da capacidade das COPs de tomar decisões importantes, para que estas sejam percebidas e tenham um impacto na vida real das pessoas; e levar a implementação do Acordo de Paris, indo além do próprio regime do clima, na atração de outras instituições, como as financeiras e de tecnologia, para contribuírem para as medidas de combate à mudança do clima.
Ao reiterar que o sucesso do processo multilateral está nas mãos dos negociadores em Bonn, o embaixador André Corrêa do Lago convidou os negociadores que lá estarão a serem co-construtores dessa infraestrutura global de confiança.
"A Presidência da COP30 conclama os negociadores a mudar o tom em Bonn, evitando a todo custo confronto de soma zero e favorecendo uma abordagem de empatia e solidariedade, de forma a complementar uns aos outros. Em lugar de conflito e impasse, a escuta mútua permitirá aproveitar a diversidade de perspectivas para alcançar sofisticação tanto na colaboração quanto nos resultados", afirmou o diplomata na Carta.
Questionado se os sinais que Brasil tem dado pode afetar as negociações, como a aprovação recente pelo Senado do novo marco geral do licenciamento ambiental que pode favorecer o desmatamento, Lago avaliou que não, que sequer podem ser analisados como prejudiciais à COP porque fazem parte das decisões soberanas de países democráticos.
Veja a carta na íntegra:
https://agenciacenarium.com.br/presidente-da-cop30-diz-que-povos-indigenas-terao-novo-patamar-de-participacao/
A declaração de Lago foi feita durante entrevista coletiva para lançar a terceira Carta da Presidência da COP30, nesta sexta-feira, 23. O documento, além de chamar os negociadores internacionais para decidirem sobre os temas urgentes sobre a mesa, também coloca os povos indígenas como aliados na luta contra as mudanças climáticas.
"Povos Indígenas e comunidades locais são aliados essenciais na resposta global à mudança do clima, com base em gerações detentoras de conhecimento e cuidado com a natureza. À medida que nos aproximamos da COP30, a Presidência brasileira destaca a importância de fortalecer ainda mais a participação efetiva na Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas", destaca o embaixador no item 14 da Carta.
O diplomata afirmou entender que os povos amazônidas, indígenas e quilombolas sintam-se como meros convidados para o final do evento, mas ele confia que o processo no Brasil terá uma diferença das demais COPs realizadas, porque o País criou o Círculo dos Povos, justamente para inserir esse público também na preparação das documentações a serem produzidas.
Lago lembrou que os povos indígenas, quilombolas e comunidades afrobrasileiras sempre participaram da delegação brasileira, com exceção de alguns períodos difíceis. "Mas agora é uma coisa muito mais profunda, além do mais porque vai ser uma COP localizada na Amazônia. Então, esse Círculo de Povos deve permitir criar um novo patamar de participação dos povos nessa COP e nós estamos incluindo nesse círculo, naturalmente, povos dos mais diversos países que queiram se juntar para realmente criar um novo padrão de participação", reiterou.
A diretora-executiva da COP30, Ana Toni, é mais realista. Embora reconheça que os povos indígenas, por exemplo, terão mais voz ativa nessa COP realizada no Brasil, o fato é que o processo de realização de uma conferência climática da Organização das Nações Unidas (ONU) já traz os itens mandatados desde os encontros anteriores.
"Eles já chegam prontos. Não dependem só da presidência, eles já dependem de todo um acordo. E os povos indígenas têm participado, continuamente, cada vez mais, desse processo contínuo e vêm pautando os seus pleitos, dentro das reuniões técnicas. Acho que isso que é importante, eles vão colher muitos desses frutos que eles já vêm colocando desde anos, agora, de participação. E agora, a participação mais direta dentro da presidência da COP, mas tem que lembrar que isso é um processo e os itens, muitos já vêm mandatados", explicou Ana Toni.
Terceira Carta
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago, lançou nesta sexta-feira, 23, a Terceira Carta para comunicar a mensagem às delegações negociadoras da Conferência, que se reunião em Bonn, na Alemanha, entre os dias 16 a 26 de junho deste ano, onde vão ocorrer as reuniões dos órgãos subsidiários da Convenção.
Como se trata do primeiro encontro formal dos negociadores, depois do que for decidido em Bonn, a próxima reunião decisória será apenas na segunda semana da COP30, em Belém. Daí a importância da mensagem brasileira aos representantes das partes na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).
Desde março, a presidência brasileira da COP já publicou duas cartas, que são lançadas no decorrer do processo de preparação da Conferência e servem para mobilizar a comunidade internacional, sobretudo os negociadores dos países, diante da urgência das mudanças climáticas, a levarem a sério as metas e compromissos que serão decididos durante a Convenção em Belém.
Esta terceira Carta tem cinco páginas, estruturada em 23 tópicos, nos quais o Brasil se posiciona de maneira mais enfática no chamamento aos países para resolverem as questões que já estão pendentes desde outras COPs já realizadas. A chefe da Delegação do Brasil (HOD), embaixadora Liliam Beatris Chagas de Moura, avalia como positiva a divulgação da carta com bastante antecedência ao encontro de Bonn, porque é nestes órgãos subsidiários da COP que ocorrem os processos discussão e produção de dados necessários para a tomada de decisões pelos países.
"O que nós estamos querendo trazer de inovação esse ano é um chamado aos negociadores, aos responsáveis pelas negociações", afirma a embaixadora. O chamado é para que todos participem do mutirão global contra a mudança do clima, para que possam responder de maneira mais efetiva às urgências que se impõem, e também provocar uma mudança de comportamento que os países têm adotado ao longo das COPs.
Chagas cita como exemplo de comportamento, a contaminação por "toma lá, dá cá" e a espera pelo que cada um tem a ganhar no processo. "Nós queremos mudar esse espírito e fazer com que as pessoas ajam mais de uma forma mais construtiva, mais aberta, num resgate da confiança que um processo grande e amplo como esse necessita", ressaltou.
Temas centrais
As linhas mestras para o sucesso da COP30, colocadas na Carta, segundo a chefe da delegação, são: em 2025, reforçar o multilateralismo, com o resgate da capacidade das COPs de tomar decisões importantes, para que estas sejam percebidas e tenham um impacto na vida real das pessoas; e levar a implementação do Acordo de Paris, indo além do próprio regime do clima, na atração de outras instituições, como as financeiras e de tecnologia, para contribuírem para as medidas de combate à mudança do clima.
Ao reiterar que o sucesso do processo multilateral está nas mãos dos negociadores em Bonn, o embaixador André Corrêa do Lago convidou os negociadores que lá estarão a serem co-construtores dessa infraestrutura global de confiança.
"A Presidência da COP30 conclama os negociadores a mudar o tom em Bonn, evitando a todo custo confronto de soma zero e favorecendo uma abordagem de empatia e solidariedade, de forma a complementar uns aos outros. Em lugar de conflito e impasse, a escuta mútua permitirá aproveitar a diversidade de perspectivas para alcançar sofisticação tanto na colaboração quanto nos resultados", afirmou o diplomata na Carta.
Questionado se os sinais que Brasil tem dado pode afetar as negociações, como a aprovação recente pelo Senado do novo marco geral do licenciamento ambiental que pode favorecer o desmatamento, Lago avaliou que não, que sequer podem ser analisados como prejudiciais à COP porque fazem parte das decisões soberanas de países democráticos.
Veja a carta na íntegra:
https://agenciacenarium.com.br/presidente-da-cop30-diz-que-povos-indigenas-terao-novo-patamar-de-participacao/
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