De Pueblos Indígenas en Brasil
The printable version is no longer supported and may have rendering errors. Please update your browser bookmarks and please use the default browser print function instead.
Noticias
AGU participa do primeiro Mutirão Pop Jud Povos Indígenas no RN
06/06/2025
Fonte: AGU - https://www.gov.br/agu/pt-br/
AGU participa do primeiro Mutirão Pop Jud Povos Indígenas no RN
Audiência na varanda, roda de conversa, entrega de direitos previdenciários e um acordo inédito de justiça restaurativa. Essas foram algumas das vivências dos procuradores federais que participaram do primeiro Mutirão Pop Jud Povos Indígenas, realizado na quinta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa ocorreu na Comunidade Indígena do Amarelão, em João Câmara, no Agreste potiguar, a 81 quilômetros da capital Natal.
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradora Federal no Rio Grande do Norte (PF/RN), participou da ação integrada em benefício das seis comunidades indígenas do Território Potiguara Mendonça, promovida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) em parceria com a Associação Comunitária do Amarelão. Foram firmados nove acordos para a concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria especial rural, auxílio-doença e salário maternidade rural.
A iniciativa integra a Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais e da Semana Nacional do Meio Ambiente e reuniu diversas instituições convidadas, entre elas a PF/RN. Foram oferecidos serviços de cidadania e atendimento jurídico, com foco especial nas demandas previdenciárias. Seis juízes federais, mais de 50 servidores do Judiciário Federal potiguar e dezenas de voluntários dos órgãos envolvidos participaram do mutirão.
"Quatro salas de audiências foram montadas na escola da comunidade, mas, em alguns casos, havia a necessidade de inspeção in loco, então fomos até as casas dos moradores. Em uma delas, cumpridos os requisitos legais, nos sentamos na varanda, num ambiente muito agradável, cercados de plantas, e realizamos a audiência. Houve momentos de muita emoção na celebração dos acordos", contou o procurador federal Fabiano André Mendonça.
Ele relatou a situação de um indígena flagrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) caçando arribaçã, o que é proibido por lei, para consumo próprio. Ele teve a moto e a espingarda apreendidos e foi multado em R$ 22 mil. "Em audiência, foi celebrado acordo em que o Ibama se compromete a anular a multa e a devolver a moto, com a condição de o indígena participar do círculo restaurativo realizado na Justiça Federal e de um curso sobre meio ambiente, além de se tornar um propagador desse conhecimento no local", relatou Mendonça, que participou do evento com o procurador federal Carlos Eduardo Costa e a preposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Daisy Maria do Nascimento.
"Foi uma experiência muito rica. Um dos pontos altos foi uma roda de conversa, da qual também participou o MPF, onde foram debatidas as demandas jurídicas, judicializadas ou não, referente às seis comunidades do Território Mendonça. Foi um elemento que, a meu ver, deu uma nova dimensão ao PopJud", afirmou o procurador.
https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-participa-do-primeiro-mutirao-pop-jud-povos-indigenas-no-rn
Audiência na varanda, roda de conversa, entrega de direitos previdenciários e um acordo inédito de justiça restaurativa. Essas foram algumas das vivências dos procuradores federais que participaram do primeiro Mutirão Pop Jud Povos Indígenas, realizado na quinta-feira (05/06), Dia Mundial do Meio Ambiente. A iniciativa ocorreu na Comunidade Indígena do Amarelão, em João Câmara, no Agreste potiguar, a 81 quilômetros da capital Natal.
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradora Federal no Rio Grande do Norte (PF/RN), participou da ação integrada em benefício das seis comunidades indígenas do Território Potiguara Mendonça, promovida pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN) em parceria com a Associação Comunitária do Amarelão. Foram firmados nove acordos para a concessão de benefícios previdenciários, como aposentadoria especial rural, auxílio-doença e salário maternidade rural.
A iniciativa integra a Semana Nacional dos Juizados Especiais Federais e da Semana Nacional do Meio Ambiente e reuniu diversas instituições convidadas, entre elas a PF/RN. Foram oferecidos serviços de cidadania e atendimento jurídico, com foco especial nas demandas previdenciárias. Seis juízes federais, mais de 50 servidores do Judiciário Federal potiguar e dezenas de voluntários dos órgãos envolvidos participaram do mutirão.
"Quatro salas de audiências foram montadas na escola da comunidade, mas, em alguns casos, havia a necessidade de inspeção in loco, então fomos até as casas dos moradores. Em uma delas, cumpridos os requisitos legais, nos sentamos na varanda, num ambiente muito agradável, cercados de plantas, e realizamos a audiência. Houve momentos de muita emoção na celebração dos acordos", contou o procurador federal Fabiano André Mendonça.
Ele relatou a situação de um indígena flagrado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) caçando arribaçã, o que é proibido por lei, para consumo próprio. Ele teve a moto e a espingarda apreendidos e foi multado em R$ 22 mil. "Em audiência, foi celebrado acordo em que o Ibama se compromete a anular a multa e a devolver a moto, com a condição de o indígena participar do círculo restaurativo realizado na Justiça Federal e de um curso sobre meio ambiente, além de se tornar um propagador desse conhecimento no local", relatou Mendonça, que participou do evento com o procurador federal Carlos Eduardo Costa e a preposta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Daisy Maria do Nascimento.
"Foi uma experiência muito rica. Um dos pontos altos foi uma roda de conversa, da qual também participou o MPF, onde foram debatidas as demandas jurídicas, judicializadas ou não, referente às seis comunidades do Território Mendonça. Foi um elemento que, a meu ver, deu uma nova dimensão ao PopJud", afirmou o procurador.
https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/agu-participa-do-primeiro-mutirao-pop-jud-povos-indigenas-no-rn
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.