De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Observatório do Clima cobra governo Lula sobre política ambiental mais clara
03/06/2025
Autor: Lucas dos Santos
Fonte: A Critica - https://www.acritica.com
O Observatório do Clima emitiu nota cobrando uma posição mais clara do governo federal sobre os recentes "retrocessos ambientais em série" para os quais o país caminha. A entidade, que reúne 133 organizações de defesa do meio ambiente, citou o afrouxamento do licenciamento ambiental aprovado no Congresso Nacional, "a iminente perfuração em busca de petróleo na Foz do Amazonas" e o possível asfaltamento da BR-319.
"É o combo perfeito para acabar com o controle ambiental e a demarcação de terras indígenas no país, turbinar o ponto de não-retorno da maior floresta tropical do mundo e armar uma bomba de carbono contra o clima no planeta. Tudo isso em ano de COP-30 no Brasil", diz o texto.
A organização destaca que, apesar da expressiva queda na taxa de desmatamento da Amazônia entre 2023 e 2024, há uma forte pressão que levará ao aumento da taxa já nos dados de maio. Caso essa tendência não se reverta em junho e julho, o Brasil chegará à COP-30 "com alta na devastação e sem cumprir sua meta de reduzir as emissões de gases que destroem o planeta", impossibilitando o país de cobrar responsabilidade ambiental das outras 196 nações participantes.
"A destruição da agenda ambiental é um serviço político do pior Congresso da história. Mas também tem a digital do Planalto. No mínimo, por omissão. Ou o governo começa a atuar de forma decidida pela proteção da legislação ambiental, ou será cúmplice de seu desmonte. A prova de fogo é agora. Se o presidente da Câmara, Hugo Motta, não segurar o projeto de lei que acaba com o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais, o presidente Lula terá que vetá-lo na íntegra, pois supressões pontuais não resolverão o pior retrocesso legislativo ambiental da história brasileira", cobrou a entidade.
Além do afrouxamento do licenciamento ambiental, o Observatório do Clima destaca outros projetos do chamado "Pacote da Destruição" que estão em andamento no Congresso. Na última semana, o Senado aprovou um projeto que suspendeu a demarcação de duas Terras Indígenas (TIs) em Santa Catarina e praticamente desmonta o atual modelo de demarcação.
Petróleo e estrada
Os ativistas ambientais lembraram ainda da pressão para que seja realizada a perfuração na Foz do Amazonas. O projeto engloba 47 blocos na Margem Equatorial que deverão passar por leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 17 de junho, incluindo áreas na bacia do Rio Grande do Norte que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tentou barrar por estarem na cadeia de montes oceânicos de Fernando de Noronha e do Atol das Rocas.
Além disso, parlamentares pressionam pelo asfaltamento do chamado Trecho do Meio da BR-319, que compreende 400 km de estrada entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A rodovia foi traçada na década de 1970 durante a ditadura militar, é defendida abertamente pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), "e caminha para ser plenamente implementada" pelo governo Lula, segundo o observatório.
A organização reclama que o Ibama não tomou providências para suspender a licença prévia da rodovia, chamando-a de "ato nulo da gestão Bolsonaro que atestou a viabilidade socioambiental da obra", mesmo com parecer contrário dos técnicos ambientais.
"A cinco meses da COP30, o país deveria estar unido em uma agenda pelo combate à crise do clima. As chamadas contradições da frente ampla eleita em 2022 contra os golpistas que queriam deliberadamente acabar com o Ibama, a Amazônia e a democracia não podem resultar em uma frente ampla contra o meio ambiente", disseram.
https://www.acritica.com/politica/observatorio-do-clima-cobra-governo-lula-sobre-politica-ambiental-mais-clara-1.374307
"É o combo perfeito para acabar com o controle ambiental e a demarcação de terras indígenas no país, turbinar o ponto de não-retorno da maior floresta tropical do mundo e armar uma bomba de carbono contra o clima no planeta. Tudo isso em ano de COP-30 no Brasil", diz o texto.
A organização destaca que, apesar da expressiva queda na taxa de desmatamento da Amazônia entre 2023 e 2024, há uma forte pressão que levará ao aumento da taxa já nos dados de maio. Caso essa tendência não se reverta em junho e julho, o Brasil chegará à COP-30 "com alta na devastação e sem cumprir sua meta de reduzir as emissões de gases que destroem o planeta", impossibilitando o país de cobrar responsabilidade ambiental das outras 196 nações participantes.
"A destruição da agenda ambiental é um serviço político do pior Congresso da história. Mas também tem a digital do Planalto. No mínimo, por omissão. Ou o governo começa a atuar de forma decidida pela proteção da legislação ambiental, ou será cúmplice de seu desmonte. A prova de fogo é agora. Se o presidente da Câmara, Hugo Motta, não segurar o projeto de lei que acaba com o licenciamento e a avaliação de impactos ambientais, o presidente Lula terá que vetá-lo na íntegra, pois supressões pontuais não resolverão o pior retrocesso legislativo ambiental da história brasileira", cobrou a entidade.
Além do afrouxamento do licenciamento ambiental, o Observatório do Clima destaca outros projetos do chamado "Pacote da Destruição" que estão em andamento no Congresso. Na última semana, o Senado aprovou um projeto que suspendeu a demarcação de duas Terras Indígenas (TIs) em Santa Catarina e praticamente desmonta o atual modelo de demarcação.
Petróleo e estrada
Os ativistas ambientais lembraram ainda da pressão para que seja realizada a perfuração na Foz do Amazonas. O projeto engloba 47 blocos na Margem Equatorial que deverão passar por leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 17 de junho, incluindo áreas na bacia do Rio Grande do Norte que o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) tentou barrar por estarem na cadeia de montes oceânicos de Fernando de Noronha e do Atol das Rocas.
Além disso, parlamentares pressionam pelo asfaltamento do chamado Trecho do Meio da BR-319, que compreende 400 km de estrada entre Manaus (AM) e Porto Velho (RO). A rodovia foi traçada na década de 1970 durante a ditadura militar, é defendida abertamente pelo ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), "e caminha para ser plenamente implementada" pelo governo Lula, segundo o observatório.
A organização reclama que o Ibama não tomou providências para suspender a licença prévia da rodovia, chamando-a de "ato nulo da gestão Bolsonaro que atestou a viabilidade socioambiental da obra", mesmo com parecer contrário dos técnicos ambientais.
"A cinco meses da COP30, o país deveria estar unido em uma agenda pelo combate à crise do clima. As chamadas contradições da frente ampla eleita em 2022 contra os golpistas que queriam deliberadamente acabar com o Ibama, a Amazônia e a democracia não podem resultar em uma frente ampla contra o meio ambiente", disseram.
https://www.acritica.com/politica/observatorio-do-clima-cobra-governo-lula-sobre-politica-ambiental-mais-clara-1.374307
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