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Funai renova portaria de restrição de uso para a Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará
27/06/2025
Fonte: Funai - https://www.gov.br
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) renovou, no dia 18 de junho, a portaria de restrição de uso da Terra Indígena Ituna-Itatá, localizada nos municípios de Altamira e Senador José Porfírio, no Pará. A Portaria no 1.335/2025 mantém a proibição de ingresso, permanência e circulação de pessoas não autorizadas na área de 142,4 mil hectares.
A restrição visa garantir a proteção do território com registro de presença de povo isolado. A medida também atende à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, que determina à União renovar, sem interrupções, as portarias de proteção de territórios com presença de povos indígenas isolados, até a conclusão da demarcação ou comprovação da inexistência desses grupos.
Os trabalhos de monitoramento e localização dos indígenas isolados na Terra Indígena Ituna-Itatá são conduzidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu (CFPE-MX), com apoio da Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.
Clique aqui e confira o histórico de renovações das portarias restrição de uso para a Terra Indígena Ituna-Itatá.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-renova-portaria-de-restricao-de-uso-para-a-terra-indigena-ituna-itata-no-para
A restrição visa garantir a proteção do território com registro de presença de povo isolado. A medida também atende à decisão judicial do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991, que determina à União renovar, sem interrupções, as portarias de proteção de territórios com presença de povos indígenas isolados, até a conclusão da demarcação ou comprovação da inexistência desses grupos.
Os trabalhos de monitoramento e localização dos indígenas isolados na Terra Indígena Ituna-Itatá são conduzidos pela Frente de Proteção Etnoambiental Médio Xingu (CFPE-MX), com apoio da Coordenação-Geral de Indígenas Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) e da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.
Clique aqui e confira o histórico de renovações das portarias restrição de uso para a Terra Indígena Ituna-Itatá.
Assessoria de Comunicação/Funai
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/funai-renova-portaria-de-restricao-de-uso-para-a-terra-indigena-ituna-itata-no-para
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