De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Indígenas do Pará lançam protocolo e cobram retorno da COP30
27/06/2025
Autor: Fabyo Cruz
Fonte: Agencia Cenarium - https://agenciacenarium.com.br
BELÉM (PA) - Mais de 60 indígenas do povo Tembé estiveram reunidos nesta sexta-feira, 27, no Centro de Capacitação da Universidade Federal do Pará (Capacit/UFPA), em Belém, para o lançamento do Protocolo de Consulta do Território Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg). Construído ao longo de três meses com a participação das 38 aldeias do território, o documento estabelece regras para que decisões públicas e privadas que impactem o território indígena só possam ser tomadas após consulta adequada às comunidades. A construção contou com apoio do Programa Trópico em Movimento, da UFPA.
Durante o lançamento, lideranças Tembé cobraram do Estado e de instituições internacionais maior compromisso com a efetivação de direitos indígenas. A crítica foi direcionada, sobretudo, à ausência de retorno concreto às comunidades diante da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) na capital paraense. O evento está previsto para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.
"Nós somos guardiões da floresta. Protegemos um território que beneficia o mundo inteiro, mas até agora não recebemos nada com a COP30", disse Tazahw Tembé, cacique da aldeia Jacaré, no município de Santa Luzia do Pará. Na declaração, ele questionou a falta de diálogo com as comunidades tradicionais e criticou promessas não cumpridas por parte dos governos federal, estadual e municipal.
Além das críticas à invisibilidade das populações indígenas nos preparativos da conferência climática, Tazahw cobrou a presença da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) nos debates e reivindicou a implementação de políticas públicas permanentes, e não apenas ações pontuais ou de caráter simbólico. "Depois da eleição, ninguém aparece. Só querem o nosso voto. Mas nós não vamos desistir", afirmou o cacique, que também destacou a importância do engajamento da juventude indígena na luta pelos direitos territoriais.
Protocolo de consulta
O protocolo é baseado no direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), previsto em tratados internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Ele define que qualquer projeto ou atividade - como obras de infraestrutura, projetos ambientais, uso da terra ou pesquisas científicas - só pode ser executado após um processo de escuta formal, com aprovação mínima de 70% das aldeias em assembleia geral, respeitando a autonomia de cada comunidade.
Resposta à demanda histórica
Walber Tembé, da aldeia Tawari, que preside a federação Zane Zeno'og Haw, reforçou que o protocolo responde a uma demanda histórica dos povos indígenas da região. Segundo ele, é comum que empresas e órgãos públicos consultem apenas uma ou duas aldeias e aleguem que todo o território foi ouvido. Com o novo documento, essa prática passa a ser formalmente contestada. "O protocolo garante que todas as 38 aldeias sejam ouvidas de forma coletiva. Agora temos uma ferramenta legítima de defesa", afirmou.
Walber também destacou a importância da articulação entre as aldeias da região norte e sul do território, que estão localizadas nos municípios de Santa Luzia do Pará e Paragominas. Apesar das dificuldades logísticas, o processo de escuta foi realizado ao longo de três meses, com reuniões presenciais nas aldeias e uma assembleia final de aprovação, realizada na aldeia Cajueiro.
Para o professor Thomas Mitschein, coordenador do Programa Trópico em Movimento da UFPA, o protocolo representa um marco na relação entre a universidade e os povos indígenas. "Este protocolo é resultado de uma trajetória construída com o povo Tembé. A universidade atua como parceira na construção de soluções e isso fortalece a governança indígena na região", explicou.
https://agenciacenarium.com.br/indigenas-do-para-lancam-protocolo-e-cobram-retorno-da-cop30/
Durante o lançamento, lideranças Tembé cobraram do Estado e de instituições internacionais maior compromisso com a efetivação de direitos indígenas. A crítica foi direcionada, sobretudo, à ausência de retorno concreto às comunidades diante da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30) na capital paraense. O evento está previsto para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025.
"Nós somos guardiões da floresta. Protegemos um território que beneficia o mundo inteiro, mas até agora não recebemos nada com a COP30", disse Tazahw Tembé, cacique da aldeia Jacaré, no município de Santa Luzia do Pará. Na declaração, ele questionou a falta de diálogo com as comunidades tradicionais e criticou promessas não cumpridas por parte dos governos federal, estadual e municipal.
Além das críticas à invisibilidade das populações indígenas nos preparativos da conferência climática, Tazahw cobrou a presença da Secretaria dos Povos Indígenas do Pará (Sepi) nos debates e reivindicou a implementação de políticas públicas permanentes, e não apenas ações pontuais ou de caráter simbólico. "Depois da eleição, ninguém aparece. Só querem o nosso voto. Mas nós não vamos desistir", afirmou o cacique, que também destacou a importância do engajamento da juventude indígena na luta pelos direitos territoriais.
Protocolo de consulta
O protocolo é baseado no direito à Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI), previsto em tratados internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Ele define que qualquer projeto ou atividade - como obras de infraestrutura, projetos ambientais, uso da terra ou pesquisas científicas - só pode ser executado após um processo de escuta formal, com aprovação mínima de 70% das aldeias em assembleia geral, respeitando a autonomia de cada comunidade.
Resposta à demanda histórica
Walber Tembé, da aldeia Tawari, que preside a federação Zane Zeno'og Haw, reforçou que o protocolo responde a uma demanda histórica dos povos indígenas da região. Segundo ele, é comum que empresas e órgãos públicos consultem apenas uma ou duas aldeias e aleguem que todo o território foi ouvido. Com o novo documento, essa prática passa a ser formalmente contestada. "O protocolo garante que todas as 38 aldeias sejam ouvidas de forma coletiva. Agora temos uma ferramenta legítima de defesa", afirmou.
Walber também destacou a importância da articulação entre as aldeias da região norte e sul do território, que estão localizadas nos municípios de Santa Luzia do Pará e Paragominas. Apesar das dificuldades logísticas, o processo de escuta foi realizado ao longo de três meses, com reuniões presenciais nas aldeias e uma assembleia final de aprovação, realizada na aldeia Cajueiro.
Para o professor Thomas Mitschein, coordenador do Programa Trópico em Movimento da UFPA, o protocolo representa um marco na relação entre a universidade e os povos indígenas. "Este protocolo é resultado de uma trajetória construída com o povo Tembé. A universidade atua como parceira na construção de soluções e isso fortalece a governança indígena na região", explicou.
https://agenciacenarium.com.br/indigenas-do-para-lancam-protocolo-e-cobram-retorno-da-cop30/
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