De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Direitos previdenciários: Funai e INSS levam atendimentos a terras indígenas de Rondônia
31/07/2025
Fonte: Funai - https://www.gov.br
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Nacional dos Seguro Social (INSS) levaram atendimento previdenciário aos territórios dos povos indígenas Cinta Larga, Sakurabiat, Kwazá e Aikanã, em Rondônia. A ação conjunta itinerante, realizada no primeiro semestre de 2025, assegurou o acesso a direitos previdenciários, como aposentadoria por idade, benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) e salário-maternidade.
A Funai, por meio da Coordenação Regional (CR) de Cacoal, emitiu as Certidões de Exercício de Atividade Rural (CEAR) para a concessão dos benefícios. O documento visa comprovar o trabalho rural realizado por indígenas para o acesso a políticas previdenciárias. A presença da Funai e do INSS nas Terras Indígenas Roosevelt, Parque do Aripuanã, Kwazá do Rio São Pedro e Rio Mequéns superou uma das principais barreiras enfrentadas pelos indígenas: a dificuldade de deslocamento até a cidade para acessar esses serviços.
A servidora da Funai Angela Maria Santos participou da ação. Ela destacou que a iniciativa reafirma o compromisso da autarquia indigenista em garantir os direitos dos povos indígenas e contribuir para que as políticas públicas cheguem até às comunidades indígenas com equidade, dignidade e respeito às suas especificidades socioculturais.
"Atendemos um total de 35 indígenas que saíram com o benefício concedido em horas. Não precisaram se deslocar em média 140 km até a CR Cacoal para fazerem jus aos seus direitos adquiridos. Ações como essas devem ser prioridade por parte da Funai junto a outras instituições. Temos convicções que os objetivos foram alcançados", pontuou.
A Funai atuou na mobilização e orientação das comunidades indígenas, na emissão da CEAR e no apoio logístico para o deslocamento dos indígenas até os locais onde os atendimentos estavam sendo realizados dentro dos territórios. Com base nos resultados positivos das ações conjuntas realizadas em 2024 e 2025 pela Funai e o INSS, uma nova etapa está prevista para o mês de setembro na Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí.
A ação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), que viabilizou o deslocamento das equipes para a emissão da CEAR por meio da disponibilização de recursos orçamentários.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/direitos-previdenciarios-funai-e-inss-levam-atendimentos-a-terras-indigenas-de-rondonia
A Funai, por meio da Coordenação Regional (CR) de Cacoal, emitiu as Certidões de Exercício de Atividade Rural (CEAR) para a concessão dos benefícios. O documento visa comprovar o trabalho rural realizado por indígenas para o acesso a políticas previdenciárias. A presença da Funai e do INSS nas Terras Indígenas Roosevelt, Parque do Aripuanã, Kwazá do Rio São Pedro e Rio Mequéns superou uma das principais barreiras enfrentadas pelos indígenas: a dificuldade de deslocamento até a cidade para acessar esses serviços.
A servidora da Funai Angela Maria Santos participou da ação. Ela destacou que a iniciativa reafirma o compromisso da autarquia indigenista em garantir os direitos dos povos indígenas e contribuir para que as políticas públicas cheguem até às comunidades indígenas com equidade, dignidade e respeito às suas especificidades socioculturais.
"Atendemos um total de 35 indígenas que saíram com o benefício concedido em horas. Não precisaram se deslocar em média 140 km até a CR Cacoal para fazerem jus aos seus direitos adquiridos. Ações como essas devem ser prioridade por parte da Funai junto a outras instituições. Temos convicções que os objetivos foram alcançados", pontuou.
A Funai atuou na mobilização e orientação das comunidades indígenas, na emissão da CEAR e no apoio logístico para o deslocamento dos indígenas até os locais onde os atendimentos estavam sendo realizados dentro dos territórios. Com base nos resultados positivos das ações conjuntas realizadas em 2024 e 2025 pela Funai e o INSS, uma nova etapa está prevista para o mês de setembro na Terra Indígena Sete de Setembro, do povo Paiter Suruí.
A ação contou com o apoio da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos Sociais (CGPDS), que viabilizou o deslocamento das equipes para a emissão da CEAR por meio da disponibilização de recursos orçamentários.
https://www.gov.br/funai/pt-br/assuntos/noticias/2025/direitos-previdenciarios-funai-e-inss-levam-atendimentos-a-terras-indigenas-de-rondonia
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