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Estupro no Amazonas repercute na Conferência Nacional das Mulheres Indígenas

07/08/2025

Autor: Waldick Júnior

Fonte: A Critica - https://www.acritica.com



Uma semana após vir a público o caso de uma mulher indígena violentada por policiais no Amazonas, cerca de cinco mil mulheres indígenas se reuniram em Brasília (DF) para a primeira edição da Conferência Nacional das Mulheres Indígenas. Cerca de 100 mulheres do Amazonas se uniram a mais de 5 mil mulheres indígenas de todo o país.

Embora o crime no estado não tenha motivado diretamente o evento, que encerrou nesta quarta-feira, o episódio escancarou a falta de políticas de proteção a essas mulheres, justamente uma das principais pautas da mobilização na capital federal.

A Conferência, iniciada na segunda-feira, teve por tema "Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra" e fez parte da programação da IV Marcha Nacional das Mulheres Indígenas. A realização foi fruto de uma parceria entre o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério das Mulheres e a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

A ministra dos Povos Indígenas do governo Lula, Sonia Guajajara, afirmou que o encontro deve ser finalizado com 50 propostas prioritárias para a construção de um "Plano Nacional de Políticas para as Mulheres Indígenas sob a Perspectiva de Enfrentamento às Violências".

A declaração foi dada durante entrevista ao Canal Gov. "Desse caderno de propostas que serão apresentadas, a gente recebe sempre a demanda de avançar com a demarcação e a proteção dos territórios indígenas, que acaba sendo uma pauta geral e muito bem defendida pelas mulheres indígenas; Presidente da Funai, Joenia Wapichana, e Marinete Tukano da UMIAB e a questão do fortalecimento da saúde para as mulheres indígenas nos territórios que a gente tem o subsistema de saúde indígena, mas não há uma política específica para o atendimento às mulheres indígenas no território", disse.

Presidente da Funai, Joenia Wapichana, e Marinete Tukano da UMIAB

Além disso, a ministra afirmou que será assinada uma portaria conjunta com o Ministério das Mulheres para criação de um grupo de trabalho interministerial para dar andamento à construção do plano voltado às mulheres indígenas.

As propostas levadas pelas participantes indígenas também estarão presentes na 5ª Conferência de Políticas Públicas para Mulheres, que será realizada pelo Ministério das Mulheres de 29 de setembro a 01 de outubro.

De acordo com levantamento do site Gênero e Número, entre 2014 e 2023 os casos de violência contra mulheres indígenas cresceram 258%, superando o aumento registrado entre as mulheres brasileiras em geral, que foi de 207%.

A violência sexual foi o tipo com maior avanço entre as mulheres indígenas, com alta de 297%, além de apresentar a maior diferença em relação à média nacional, que ficou em 188%.

Na abertura do evento, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana, denunciou as graves violações enfrentadas pelas mulheres indígenas e destacou a urgência de dar um basta às violências psicológicas, físicas e mentais.

Ao citar o caso de estupro coletivo cometido por agentes públicos contra uma mulher do povo Kokama no Amazonas, ela reforçou o clamor por Justiça. "Chega de violência aos corpos femininos", protestou.

'A gente tem cobrado o governo'

Embora o evento tenha sido realizado com apoio do governo federal, um marco importante para a atenção às pautas dos povos indígenas, o movimento ainda busca manter independência em relação à gestão Lula. Há uma avaliação de que faltam recursos para trabalhar as políticas e a demarcação das terras caminha a passos lentos.

"A gente tem cobrado constantemente o governo, porque independente da gestão, nós não somos a pauta prioritária. A gente tem um MPI com um orçamento insuficiente para atender a demanda do Brasil, que possui a maior população indígena. Também vamos reforçar o pedido para o presidente Lula vetar o PL da Devastação, porque isso nos atinge diretamente", pontua Marinete.

Combate ao feminicídio está na pauta

Coordenadora-geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Marinete Tukano afirma que o evento foi dividido em cinco eixos. São eles: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e, por último, Educação e transmissão de saberes ancestrais para o bem viver.

"Defendemos na carta o fim do feminicídio, uma saúde diferenciada para as mulheres indígenas, a demarcação de terras e a luta contra o garimpo, porque traz muito sofrimento às mulheres. Também incluímos a importância de as mulheres indígenas terem voz e vez na COP 30, mas também em outros espaços de decisão. Que a gente possa decidir sobre nossa saúde, educação e segurança", afirma.

Outra pauta considerada prioritária é a criação de uma Casa da Mulher Indígena, uma versão específica para essa população do programa Casa da Mulher Brasileira, que acolhe vítimas de violência.

"A Casa da Mulher Brasileira não nos contempla totalmente. Temos o nosso modo de vida, nossa cultura, mulheres indígenas que não falam português. A Casa no modelo atual seria muito diversa, sim, mas não teria tanta abertura para as mulheres indígenas, que já são muito subnotificadas", comenta.

https://www.acritica.com/geral/estupro-no-amazonas-repercute-na-conferencia-nacional-das-mulheres-indigenas-1.380485
 

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