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Indígenas Yanomami atendidos em mutirão em Barcelos (AM) começam a sacar benefícios após atuação da DPU
27/06/2025
Fonte: DPU - https://www.dpu.def.br/
Indígenas Yanomami atendidos em mutirão em Barcelos (AM) começam a sacar benefícios após atuação da DPU
Falta de documentos, distância até a cidade, dificuldade de acesso à internet e barreira linguística são algumas das dificuldades encontradas
Barcelos - Indígenas Yanomami atendidos durante uma ação, em 2024, no município de Barcelos, norte do Amazonas, conseguiram resolver pendências judiciais e começaram a sacar benefícios e valores retroativos após atuação da Defensoria Pública da União (DPU). A instituição participou de forma virtual do mutirão promovido pelo Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Amazonas.
Como resultado da iniciativa, a DPU passou a atuar em quase 400 demandas, sendo a maioria dos assistidos indígenas das etnias Yanomami e Baré, que buscavam auxílio-maternidade, aposentadoria rural, benefícios por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). Grande parte dos casos envolvidos no mutirão da Justiça já estava em andamento, mas a participação da instituição foi essencial, principalmente para localizar os assistidos, reunir documentos e viabilizar a celebração de acordos judiciais.
Algumas das dificuldades do atendimento foram a vulnerabilidade digital da população, que não dispõe de internet, nem acesso aos canais de atendimento do INSS ou da Justiça; a necessidade de intérpretes, uma vez que a maioria não fala português; e a dificuldade de deslocamento das aldeias até a cidade-sede - o trajeto, feito de barco, é de aproximadamente 10 dias, ida e volta.
Após as medidas jurídicas iniciais realizadas pelos defensores e defensoras federais Carolina Botelho, Rebeca Leite, Diana Andrade e Wagner Nascimento no mutirão remoto, as demandas passaram a ser acompanhadas pelo Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), órgão de atuação centralizada gerenciado pela Secretaria de Serviços Integrados Nacionais (SSIN) da DPU. O NAE é composto por cinco ofícios especiais, que são ocupados por defensores designados periodicamente para atuar na instância administrativa ou primeira instância judicial nos casos envolvendo atendimentos realizados em locais sem cobertura institucional, como Barcelos, no Amazonas.
Acesso à Justiça para indígenas hipervulneráveis
A assistida Kátia Yanomami*, de 47 anos, foi uma das indígenas beneficiadas por essa atuação. Ela teve reconhecido o direito ao benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pelo período de abril de 2025 a outubro de 2025. Com desnutrição, a indígena vinha trabalhando na agricultura de subsistência há mais de 20 anos até ficar impossibilitada de realizar o serviço pesado. Além de ter o benefício no valor de um salário-mínimo implantado, a assistida recebeu pouco mais de R$ 2 mil em valores retroativos após acordo feito pela DPU com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até garantir desse direito, a DPU tentou por meses localizá-la para avisar sobre a proposta de acordo, até que uma liderança viabilizou o contato. A comunicação foi feita com ajuda de uma intérprete, já que ela não fala português. Para sacar o benefício, a assistida também enfrentou dificuldades em razão da seca do rio, que impediu a saída dos barcos por algumas semanas. No atendimento, Kátia também foi orientada a comparecer antes do final do prazo para pedir prorrogação do benefício, caso necessário.
Outra que contou com o auxílio da DPU foi Rebeca Yanomami*, 17 anos. A assistida obteve quatro parcelas de salário-maternidade a que tinha direito, cerca de R$ 5,5 mil, em razão do nascimento do seu filho, em 2022. O acordo foi homologado em agosto, a Requisição de Pequeno Valor (RPV) foi expedida em dezembro e o valor depositado em fevereiro. Em relação ao salário-maternidade, muitas concessões administrativas nos pedidos formulados pela DPU foram realizadas, em virtude do acordo de cooperação técnica celebrado com o INSS.
No caso da criança indígena Geise Yanomami*, de 6 anos, que fez jus ao benefício de prestação continuada (BPC-Loas) destinado à pessoa com deficiência, as dificuldades com a instrução processual foram superadas com o contato com lideranças Kapropeteri, da aldeia Hemarepiwei, localizada na margem esquerda do Rio Demeni. A instituição extraiu do sistema da Receita Federal o CPF e a certidão de regularidade da assistida e sua mãe e da petição inicial o RG da criança. A DPU também solicitou a 2ª via da certidão de nascimento de menina via Central de Informações do Registro Civil (CRC-Jud).
O benefício de Geise* já havia sido implantado em agosto de 2024 e alguns saques foram realizados, mas, como nos meses de março a maio de 2025 o dinheiro não foi retirado, havia também o risco de a instituição financeira devolver o recurso ao INSS, como regra e medida de segurança. Quando isso acontece, é necessário realizar outro procedimento para a liberação dos valores.
A defensora federal Leila Carinhanha, atualmente a serviço do NAE, comentou a importância do trabalho da Defensoria nesses casos. "A atuação da DPU é essencial para garantir a efetivação de direitos em favor dos que residem em local de difícil acesso e não esbarre em barreiras burocráticas ou geográficas. Nosso compromisso é ser ponte entre o sistema de justiça e populações historicamente invisibilizadas".
Já a servidora Roberta Castro, que atua na Coordenação de Atuação Finalística (CAFI) da SSIN, responsável por prestar apoio cartorário e finalístico direto às unidades da DPU, ressaltou a importância das lideranças para que a instituição conseguisse comunicação com os indígenas e a formalização dos acordos. Foi ela quem conseguiu encontrar boa parte dos indígenas, por meio da articulação com diversos líderes.
"A atuação com os Yanomami demonstra a importância do acesso à justiça em sua integralidade, do reconhecimento do direito ao seu efetivo cumprimento. Por isso, a imprescindibilidade do trabalho de articulação e mobilização comunitária realizado via central virtual, para garantir, efetivamente, o saque dos benefícios pleiteados", destacou.
Para o defensor público federal e secretário de Serviços Integrados Nacionais (SSIN), Samuel Abreu, o aprimoramento da atuação institucional após as ações itinerantes é um dos principais avanços recentes da DPU. "Permite que uma estrutura centralizada continue a interlocução com as partes assistidas, sobretudo aquelas integrantes de grupos hipervulneráveis e impossibilitadas de deslocamentos às sedes da DPU, ao tempo em que o Núcleo de Atuação Estratégica imprime contornos mais adequados à atuação processual sequencial", finalizou.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União (DPU)
https://www.dpu.def.br/noticia/30/indigenas-yanomami-atendidos-em-mutirao-em-barcelos-am-comecam-a-sacar-beneficios-apos-atuacao-da-dpu
Falta de documentos, distância até a cidade, dificuldade de acesso à internet e barreira linguística são algumas das dificuldades encontradas
Barcelos - Indígenas Yanomami atendidos durante uma ação, em 2024, no município de Barcelos, norte do Amazonas, conseguiram resolver pendências judiciais e começaram a sacar benefícios e valores retroativos após atuação da Defensoria Pública da União (DPU). A instituição participou de forma virtual do mutirão promovido pelo Juizado Especial Federal Itinerante da Seção Judiciária do Amazonas.
Como resultado da iniciativa, a DPU passou a atuar em quase 400 demandas, sendo a maioria dos assistidos indígenas das etnias Yanomami e Baré, que buscavam auxílio-maternidade, aposentadoria rural, benefícios por incapacidade e Benefício de Prestação Continuada (BPC-Loas). Grande parte dos casos envolvidos no mutirão da Justiça já estava em andamento, mas a participação da instituição foi essencial, principalmente para localizar os assistidos, reunir documentos e viabilizar a celebração de acordos judiciais.
Algumas das dificuldades do atendimento foram a vulnerabilidade digital da população, que não dispõe de internet, nem acesso aos canais de atendimento do INSS ou da Justiça; a necessidade de intérpretes, uma vez que a maioria não fala português; e a dificuldade de deslocamento das aldeias até a cidade-sede - o trajeto, feito de barco, é de aproximadamente 10 dias, ida e volta.
Após as medidas jurídicas iniciais realizadas pelos defensores e defensoras federais Carolina Botelho, Rebeca Leite, Diana Andrade e Wagner Nascimento no mutirão remoto, as demandas passaram a ser acompanhadas pelo Núcleo de Atuação Estratégica (NAE), órgão de atuação centralizada gerenciado pela Secretaria de Serviços Integrados Nacionais (SSIN) da DPU. O NAE é composto por cinco ofícios especiais, que são ocupados por defensores designados periodicamente para atuar na instância administrativa ou primeira instância judicial nos casos envolvendo atendimentos realizados em locais sem cobertura institucional, como Barcelos, no Amazonas.
Acesso à Justiça para indígenas hipervulneráveis
A assistida Kátia Yanomami*, de 47 anos, foi uma das indígenas beneficiadas por essa atuação. Ela teve reconhecido o direito ao benefício de incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pelo período de abril de 2025 a outubro de 2025. Com desnutrição, a indígena vinha trabalhando na agricultura de subsistência há mais de 20 anos até ficar impossibilitada de realizar o serviço pesado. Além de ter o benefício no valor de um salário-mínimo implantado, a assistida recebeu pouco mais de R$ 2 mil em valores retroativos após acordo feito pela DPU com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Até garantir desse direito, a DPU tentou por meses localizá-la para avisar sobre a proposta de acordo, até que uma liderança viabilizou o contato. A comunicação foi feita com ajuda de uma intérprete, já que ela não fala português. Para sacar o benefício, a assistida também enfrentou dificuldades em razão da seca do rio, que impediu a saída dos barcos por algumas semanas. No atendimento, Kátia também foi orientada a comparecer antes do final do prazo para pedir prorrogação do benefício, caso necessário.
Outra que contou com o auxílio da DPU foi Rebeca Yanomami*, 17 anos. A assistida obteve quatro parcelas de salário-maternidade a que tinha direito, cerca de R$ 5,5 mil, em razão do nascimento do seu filho, em 2022. O acordo foi homologado em agosto, a Requisição de Pequeno Valor (RPV) foi expedida em dezembro e o valor depositado em fevereiro. Em relação ao salário-maternidade, muitas concessões administrativas nos pedidos formulados pela DPU foram realizadas, em virtude do acordo de cooperação técnica celebrado com o INSS.
No caso da criança indígena Geise Yanomami*, de 6 anos, que fez jus ao benefício de prestação continuada (BPC-Loas) destinado à pessoa com deficiência, as dificuldades com a instrução processual foram superadas com o contato com lideranças Kapropeteri, da aldeia Hemarepiwei, localizada na margem esquerda do Rio Demeni. A instituição extraiu do sistema da Receita Federal o CPF e a certidão de regularidade da assistida e sua mãe e da petição inicial o RG da criança. A DPU também solicitou a 2ª via da certidão de nascimento de menina via Central de Informações do Registro Civil (CRC-Jud).
O benefício de Geise* já havia sido implantado em agosto de 2024 e alguns saques foram realizados, mas, como nos meses de março a maio de 2025 o dinheiro não foi retirado, havia também o risco de a instituição financeira devolver o recurso ao INSS, como regra e medida de segurança. Quando isso acontece, é necessário realizar outro procedimento para a liberação dos valores.
A defensora federal Leila Carinhanha, atualmente a serviço do NAE, comentou a importância do trabalho da Defensoria nesses casos. "A atuação da DPU é essencial para garantir a efetivação de direitos em favor dos que residem em local de difícil acesso e não esbarre em barreiras burocráticas ou geográficas. Nosso compromisso é ser ponte entre o sistema de justiça e populações historicamente invisibilizadas".
Já a servidora Roberta Castro, que atua na Coordenação de Atuação Finalística (CAFI) da SSIN, responsável por prestar apoio cartorário e finalístico direto às unidades da DPU, ressaltou a importância das lideranças para que a instituição conseguisse comunicação com os indígenas e a formalização dos acordos. Foi ela quem conseguiu encontrar boa parte dos indígenas, por meio da articulação com diversos líderes.
"A atuação com os Yanomami demonstra a importância do acesso à justiça em sua integralidade, do reconhecimento do direito ao seu efetivo cumprimento. Por isso, a imprescindibilidade do trabalho de articulação e mobilização comunitária realizado via central virtual, para garantir, efetivamente, o saque dos benefícios pleiteados", destacou.
Para o defensor público federal e secretário de Serviços Integrados Nacionais (SSIN), Samuel Abreu, o aprimoramento da atuação institucional após as ações itinerantes é um dos principais avanços recentes da DPU. "Permite que uma estrutura centralizada continue a interlocução com as partes assistidas, sobretudo aquelas integrantes de grupos hipervulneráveis e impossibilitadas de deslocamentos às sedes da DPU, ao tempo em que o Núcleo de Atuação Estratégica imprime contornos mais adequados à atuação processual sequencial", finalizou.
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União (DPU)
https://www.dpu.def.br/noticia/30/indigenas-yanomami-atendidos-em-mutirao-em-barcelos-am-comecam-a-sacar-beneficios-apos-atuacao-da-dpu
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