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Após projeto de ONG, proprietários rurais conservam vegetação nativa além da obrigação legal

19/08/2025

Fonte: FSP - https://www1.folha.uol.com.br/



Após projeto de ONG, proprietários rurais conservam vegetação nativa além da obrigação legal
Iniciativa do Ipam remunera fazendeiros para não desmatarem mesmo quando permitido por lei

19/08/2025

Jéssica Maes

Quando se fala em reduzir o desmatamento ilegal, especialistas apontam que a resposta está principalmente no aumento da fiscalização ambiental. Mas e como evitar que venham ao chão florestas que podem ser derrubadas legalmente? Uma alternativa pode ser remunerar produtores para manterem essa vegetação em pé.

Um projeto desenvolvido pelo Ipam (Instituto de Pesquisa da Amazônia), ONG focada no desenvolvimento sustentável da floresta amazônica e do cerrado, pagou a proprietários rurais para preservarem áreas vegetadas que excedem o mínimo obrigatório por lei -e a maioria deles continuou preservando mesmo após o fim da remuneração.

Contando apenas imóveis que têm registro no CAR (Cadastro Ambiental Rural), na amazônia há mais de 7 milhões de hectares que poderiam ser derrubados, mediante licença, segundo dados do Observatório do Código Florestal. O índice passa de 32 milhões de hectares no cerrado. Somados os dois biomas, o número equivale a duas vezes a área do Paraná e ultrapassa a da Alemanha.

Como uma alternativa para oferecer ao produtor que teria o direito de desmatar, o Ipam criou o programa Conserv, em parceria com o Woodwell Climate Research Center e Environmental Defense Fund.

Após três anos de estudo, foi desenvolvido um projeto-piloto e, de 2020 a 2024, foram firmados contratos com produtores e empresas de Mato Grosso, onde 20 fazendas foram contempladas, e do Pará, onde uma propriedade foi incluída no projeto.

Anualmente, os proprietários receberam por cada hectare de vegetação excedente de R$ 270 a R$ 350, dependendo de diferentes condicionantes ambientais. Nessa primeira fase, o Conserv foi financiado pelas embaixadas dos Países Baixos e da Noruega.

A remuneração foi encerrada em outubro de 2024, mas, desde então, apenas um dos proprietários participantes desmatou a área. No total, foram mais de 20 mil hectares de vegetação protegida.

"Claro que a maioria do desmatamento na amazônia é ilegal, e aí existem as ferramentas jurídicas para lidar com isso. Mas o combate ao desmatamento legal tem que ser na base do incentivo ao produtor", afirma André Guimarães, diretor executivo do Ipam.

"Nós queremos criar uma alternativa para o produtor e também provocar o Estado brasileiro e as forças instituídas para atuar nessa parte do desmate, que é o legal."

Guimarães conta que a seleção dos participantes passou por uma análise do cumprimento de compromissos ambientais, fiscais e financeiros, tanto das propriedades quanto dos proprietários.

"Essa auditoria era feita internamente, pelo corpo de técnicos do Ipam, e depois verificada por um escritório de advocacia externo. Isso restringiu muito o número de fazendas aptas a participar, mas a gente não tem o luxo de errar: é um projeto pioneiro e precisa estar blindado de críticas", diz ele.

Um dos proprietários rurais contemplados foi Carlos Roberto Simoneti, que tem uma fazenda de 17 mil hectares, em Sapezal, região amazônica de Mato Grosso, onde ele produz gado, soja, milho e algodão. Deste total, ele conta que 9.700 hectares são matas, sendo que o excedente da reserva legal (área de preservação obrigatória em propriedades privadas) chega a 4.000 hectares.

Nascido no Paraná, Simoneti se estabeleceu no município mato-grossense em 1974 e relata que há décadas escuta conversas sobre remuneração por serviços ambientais, como é chamado o modelo adotado pelo Conserv, porém nunca tinha visto a ideia sair do papel.

"Quando o pessoal do Ipam veio para cá ninguém acreditou. Eu fui um dos primeiros [participantes]. Meus vizinhos diziam 'você acredita em Papai Noel'", lembra o técnico agropecuário, rindo. "Mas recebemos um dinheirinho bom."

Ele afirma que o projeto foi uma escola. Uma das condicionantes do contrato, por exemplo, era que fossem estabelecidas medidas de prevenção a queimadas. Assim, com uma parcela do dinheiro pago pela preservação, o produtor comprou um caminhão-tanque de combate a incêndio, instalou monitoramento 24h contra o fogo e formou uma brigada, a primeira do tipo na região.

"Essa brigada serve para mim e para os vizinhos. Depois que entramos nesse projeto não existiu mais fogo na nossa área", conta.

Simoneti lamenta que a remuneração do projeto tenha se encerrado, mas conta que continua mantendo a mata em pé -em parte porque tem esperança de que surjam novos recursos, mas também porque pensa nos netos.

"Se a gente desmatar o que fica para as crianças? Eu já derrubei muito", conta. "Temos que pensar no futuro, não é só ganhar em dinheiro."

Em Sapezal, as fazendas participantes compõem um corredor de vegetação nativa com 13 km de extensão, no qual garantem a ausência de fontes de degradação ambiental, como queimadas, caça e exploração madeireira.

O projeto também incluiu grandes empresas do setor agropecuário, como Amaggi e SLC Agrícola, que fez parte do Conserv de 2022 a 2024, por meio de uma fazenda de mais de 42 mil hectares em Porto dos Gaúchos (MT). A propriedade tem 22 mil hectares de reserva legal e 1.358 hectares de vegetação nativa adicional.

"O conceito de pagamento por serviço ambiental é relativamente novo no Brasil", diz o gerente de sustentabilidade da SLC Agrícola, Tiago Agne. "O Conserv teve como objetivo testar uma metodologia para mostrar que é possível preservar áreas de vegetação nativa e também ter um retorno financeiro. E nós entramos nessa iniciativa para ajudar a provar essa tese."

Ele afirma que, mesmo com o fim da remuneração, a vegetação nativa excedente será mantida, em linha com uma política empresarial de desmatamento zero.

"Existia até uma pressão forte dos produtores da região para fazer aquisição nessa área excedente", relata Agne, acrescentando que algumas ofertas foram bastante tentadoras. "Mas [essa iniciativa] serve como uma estratégia da companhia para não ficar suscetível a eventuais propostas que possam vir do entorno."

Mato Grosso é o segundo estado que mais desmata a amazônia, atrás apenas do Pará, de acordo com dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Para o diretor executivo do Ipam, o sucesso do Conserv na região mostra o quão promissor é o modelo. Ele ressalta, porém, que a remuneração direta não é a única estratégia possível para o pagamento por serviços ambientais.

Mecanismos que já existem, como o Plano Safra, poderiam incorporar condicionantes vinculadas a compromissos ambientais para oferecer melhores condições de crédito aos produtores, exemplifica Guimarães.

"Se o Plano Safra desse uma taxa de juros mais baixa para produtores manterem o excedente de reserva legal, talvez tivéssemos um contingente enorme de produtores preservando. A má notícia é que isso não é feito, mas a boa notícia é que esses mecanismos podem ser adaptados", afirma Guimarães.

Além das 21 propriedades do projeto-piloto, foram firmados outros 10 contratos, que já integram a nova fase do Conserv. Agora, estão sendo buscadas parcerias com agentes financeiros, governo estaduais e empresas do agronegócio para identificar quem poderia adotar o modelo em maior escala.

https://www1.folha.uol.com.br/ambiente/2025/08/apos-projeto-de-ong-proprietarios-rurais-conservam-vegetacao-nativa-alem-da-obrigacao-legal.shtml
 

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