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Lula busca apoio de países amazônicos a fundo florestal, mas Brasil evita se comprometer com aporte
19/08/2025
Fonte: OESP - https://www.estadao.com.br/
Lula busca apoio de países amazônicos a fundo florestal, mas Brasil evita se comprometer com aporte
Governo prepara documento para detalhar esta semana estruturação do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, que almeja atingir US$ 125 bilhões
19/08/2025
Felipe Frazão
O governo brasileiro articulou o apoio político de países amazônicos à criação de um fundo para conservação florestal, estimado em US$ 125 bilhões, que deve ser um dos principais resultados concretos da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30), em novembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Colômbia com a expectativa de anunciar na sexta-feira, dia 22, o endosso dos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) à criação do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (conhecido pela sigla em inglês TFFF).
Isso não significa, no momento, que os países vão aderir ao fundo, tampouco colocar recursos, embora sejam vistos como potenciais beneficiários do dinheiro a ser angariado.
Em Bogotá, a reunião de cúpula da OTCA terá participação de Lula e do presidente anfitrião Gustavo Petro e dos demais países com vice-presidentes ou chanceleres.
A OTCA é formada por oito membros fundadores: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O governo Lula entende que os demais países seriam potenciais receptores de rendimentos do fundo e quer convencê-los a aderir.
Será divulgado um comunicado de apoio ao fundo, em separado da declaração de Bogotá, um documento mais amplo da OTCA.
O Fundo Florestas Tropicais Para Sempre tem um horizonte projetado de 40 anos e vai remunerar US$ 4 por hectare de floresta preservada. A intenção é remunerar "serviços" de um "estoque" de florestas existente - captura de carbono, conservação de biodiversidade e regime de chuvas.
Os países terão de submeter ao futuro comitê gestor do fundo relatórios técnicos periódicos, com base em imagens de satélite, que comprovem a preservação de suas florestas.
Poderão entrar no fundo países que não ampliem a taxa de desmatamento. Se for constatada perda de cobertura vegetal acima de 0,5 ponto percentual, o país não vai ingressar ou poderá ser banido de receber recursos.
O fundo também vai adotar a lógica de pagamentos por serviços constatados e deve estimular o combate ao desmatamento, por causa dessa regra.
O governo brasileiro entende que, em todo o mundo, cerca de 70 países detentores de florestas poderão ser beneficiados, com compromisso de destinar recursos a comunidades tradicionais e povos indígenas. A adesão formal, com assinatura de cartas, deverá ocorrer a partir da COP-30.
Nesta semana, o governo brasileiro deve divulgar uma nova nota conceitual sobre a estruturação, a forma de gestão e o funcionamento do fundo, a ser lançado oficialmente - e aí sim com formalização dos aportes - durante a COP-30, em Belém.
Por enquanto, o comitê diretor provisório reúne seis países detentores de florestas tropicais: Brasil e Colômbia (América do Sul); Gana e República Democrática do Congo (África); Malásia e Indonésia (Ásia).
Em contatos bilaterais, Equador e Guiana já manifestaram apoio político à iniciativa, bem como países os africanos e asiáticos.
Para o governo, quanto maior a aceitação política, mais legitimidade o fundo terá e, assim, mais fácil será captar recursos de investidores.
Há negociações em curso avançadas com cinco países que, segundo a diplomacia brasileira, são potenciais investidores: França, Reino Unido, Noruega, Alemanha e Emirados Árabes Unidos. A China também indicou interesse. Nenhum valor, porém, foi anunciado.
Essas potenciais contribuições soberanas assumem maior risco para alavancar investidores privados, sejam empresas, seja filantropia.
O rendimento do montante arrecadado e investido vai gerar pagamentos aos investidores privados, às nações soberanas e aos países tropicais a serem remunerados por conservar seus bosques. Uma parcela deverá ser guardada para, ao fim de um horizonte de 40 anos, pagar de volta aos países investidores soberanos.
Estimativas do governo dão conta de que, se o Brasil fosse remunerado pelas florestas que aqui existem, receberia o equivalente a sete vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente.
A fase de "captação" de investidores e a contribuição de cada um deve começar a se definir em setembro, quando os detalhes devem ser compartilhados em evento paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, com participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente).
A etapa é relevante porque mostra se haverá ou não injeção de recursos públicos para que o fundo possa funcionar plenamente. Os idealizadores preveem que 20% do fundo seja formado com capital público, uma parcela soberana, e os demais 80% de investidores privados.
O Estadão já ouviu de negociadores europeus - de países que são potenciais investidores e costumam doar para outras iniciativas - que o Brasil também teria capacidade financeira de contribuir, mas resiste.
Questionadas em duas entrevistas recentes, autoridades do governo brasileiro vinculadas ao planejamento do TFFF evitaram se comprometer com uma contribuição e disseram apenas que essa é uma possibilidade.
"Essa pergunta é válida e teria que ser direcionada ao Ministério da Fazenda", disse Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores.
"O TFFF está sendo desenhado fora do regime do clima, do regime da biodiversidade e de outros tratados. Isso é intencional porque a ideia é permitir que outros países emergentes e que tenham capacidade possam contribuir", diz.
"Há sim uma possibilidade, sem ferir em nada as negociações de clima ou os compromissos com relação ao financiamento do clima ou da biodiversidade. Há um espaço de fato para que países em desenvolvimento e fundos soberanos de países em desenvolvimento contribuam para o TFFF", disse o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP-30.
"Há interesse imenso tanto de países que poderão receber recursos para conservar suas florestas como de países desenvolvidos ou países que poderiam aportar recursos porque é um fundo muito especial, porque ele remunera o os recursos que são colocados."
O País já tinha elaborado iniciativas antes de combate ao desmatamento, como o Fundo Amazônia, que usa o mecanismo conhecido como Redd+, e de restauração florestal com créditos de carbono.
Em 2023, o governo lançou a ideia de um fundo para remunerar a manutenção de florestas em pé existentes, o TFFF. Assim, haverá um ciclo triplo de financiamento: combate à degradação, incentivo à recuperação e pagamento por conservação.
O fundo, no entanto, será uma iniciativa de alguns países gerida de forma autônoma. Não tem impacto direto nem segue as regras das negociações da Convenção do Clima e do Acordo de Paris.
Mas responde à cobrança de que os países busquem recursos do setor privado, responsável pela maior parte das emissões globais de gases estufa, e é uma alternativa também à pressão sobre os orçamentos governamentais para outras finalidades, como gastos em defesa.
Nessa esfera, os países em desenvolvimento resistem a aplicar recursos e pleiteiam recebê-los dos demais. No ano passado, houve acordo sobre o compromisso de que os mais desenvolvidos e industrializados, historicamente maiores poluidores, devem prover US$ 300 bilhões anuais, ainda longe da meta de US$ 1,3 trilhão.
Conforme Luna, os países farão investimentos no fundo e não doações como nos demais, a exemplo do Fundo Amazônia. Ele afirma que o modelo é o de endowment fund.
"Tanto as empresas quanto os países que fizerem aportes ao fundo ser remunerados anualmente com uma taxa competitiva de mercado, como se tivessem comprado o título de uma dívida de um fundo AAA, e ao final de 40 anos mais ou menos, os investidores soberanos vão receber de volta o aporte que eles fizeram. Os investidores soberanos entram para alavancar esse mecanismo de capitalização", explica o diplomata do Itamaraty. "Esse é um mecanismo completamente inovador em termos de financiamento ambiental, não existe outro mecanismo de financiamento ambiental hoje em dia estruturado dessa maneira que a gente chama em inglês de endowment fund, você tem um capital grande que vai ser investido e só o rendimento dele vai ser utilizado para pagar as florestas."
https://www.estadao.com.br/sustentabilidade/lula-busca-apoio-de-paises-amazonicos-a-fundo-florestal-mas-brasil-evita-se-comprometer-com-aporte/
Governo prepara documento para detalhar esta semana estruturação do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre, que almeja atingir US$ 125 bilhões
19/08/2025
Felipe Frazão
O governo brasileiro articulou o apoio político de países amazônicos à criação de um fundo para conservação florestal, estimado em US$ 125 bilhões, que deve ser um dos principais resultados concretos da Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30), em novembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viajará à Colômbia com a expectativa de anunciar na sexta-feira, dia 22, o endosso dos membros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) à criação do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (conhecido pela sigla em inglês TFFF).
Isso não significa, no momento, que os países vão aderir ao fundo, tampouco colocar recursos, embora sejam vistos como potenciais beneficiários do dinheiro a ser angariado.
Em Bogotá, a reunião de cúpula da OTCA terá participação de Lula e do presidente anfitrião Gustavo Petro e dos demais países com vice-presidentes ou chanceleres.
A OTCA é formada por oito membros fundadores: Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela. O governo Lula entende que os demais países seriam potenciais receptores de rendimentos do fundo e quer convencê-los a aderir.
Será divulgado um comunicado de apoio ao fundo, em separado da declaração de Bogotá, um documento mais amplo da OTCA.
O Fundo Florestas Tropicais Para Sempre tem um horizonte projetado de 40 anos e vai remunerar US$ 4 por hectare de floresta preservada. A intenção é remunerar "serviços" de um "estoque" de florestas existente - captura de carbono, conservação de biodiversidade e regime de chuvas.
Os países terão de submeter ao futuro comitê gestor do fundo relatórios técnicos periódicos, com base em imagens de satélite, que comprovem a preservação de suas florestas.
Poderão entrar no fundo países que não ampliem a taxa de desmatamento. Se for constatada perda de cobertura vegetal acima de 0,5 ponto percentual, o país não vai ingressar ou poderá ser banido de receber recursos.
O fundo também vai adotar a lógica de pagamentos por serviços constatados e deve estimular o combate ao desmatamento, por causa dessa regra.
O governo brasileiro entende que, em todo o mundo, cerca de 70 países detentores de florestas poderão ser beneficiados, com compromisso de destinar recursos a comunidades tradicionais e povos indígenas. A adesão formal, com assinatura de cartas, deverá ocorrer a partir da COP-30.
Nesta semana, o governo brasileiro deve divulgar uma nova nota conceitual sobre a estruturação, a forma de gestão e o funcionamento do fundo, a ser lançado oficialmente - e aí sim com formalização dos aportes - durante a COP-30, em Belém.
Por enquanto, o comitê diretor provisório reúne seis países detentores de florestas tropicais: Brasil e Colômbia (América do Sul); Gana e República Democrática do Congo (África); Malásia e Indonésia (Ásia).
Em contatos bilaterais, Equador e Guiana já manifestaram apoio político à iniciativa, bem como países os africanos e asiáticos.
Para o governo, quanto maior a aceitação política, mais legitimidade o fundo terá e, assim, mais fácil será captar recursos de investidores.
Há negociações em curso avançadas com cinco países que, segundo a diplomacia brasileira, são potenciais investidores: França, Reino Unido, Noruega, Alemanha e Emirados Árabes Unidos. A China também indicou interesse. Nenhum valor, porém, foi anunciado.
Essas potenciais contribuições soberanas assumem maior risco para alavancar investidores privados, sejam empresas, seja filantropia.
O rendimento do montante arrecadado e investido vai gerar pagamentos aos investidores privados, às nações soberanas e aos países tropicais a serem remunerados por conservar seus bosques. Uma parcela deverá ser guardada para, ao fim de um horizonte de 40 anos, pagar de volta aos países investidores soberanos.
Estimativas do governo dão conta de que, se o Brasil fosse remunerado pelas florestas que aqui existem, receberia o equivalente a sete vezes o orçamento do Ministério do Meio Ambiente.
A fase de "captação" de investidores e a contribuição de cada um deve começar a se definir em setembro, quando os detalhes devem ser compartilhados em evento paralelo à Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, com participação dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente).
A etapa é relevante porque mostra se haverá ou não injeção de recursos públicos para que o fundo possa funcionar plenamente. Os idealizadores preveem que 20% do fundo seja formado com capital público, uma parcela soberana, e os demais 80% de investidores privados.
O Estadão já ouviu de negociadores europeus - de países que são potenciais investidores e costumam doar para outras iniciativas - que o Brasil também teria capacidade financeira de contribuir, mas resiste.
Questionadas em duas entrevistas recentes, autoridades do governo brasileiro vinculadas ao planejamento do TFFF evitaram se comprometer com uma contribuição e disseram apenas que essa é uma possibilidade.
"Essa pergunta é válida e teria que ser direcionada ao Ministério da Fazenda", disse Patrick Luna, chefe da Divisão de Biodiversidade do Ministério das Relações Exteriores.
"O TFFF está sendo desenhado fora do regime do clima, do regime da biodiversidade e de outros tratados. Isso é intencional porque a ideia é permitir que outros países emergentes e que tenham capacidade possam contribuir", diz.
"Há sim uma possibilidade, sem ferir em nada as negociações de clima ou os compromissos com relação ao financiamento do clima ou da biodiversidade. Há um espaço de fato para que países em desenvolvimento e fundos soberanos de países em desenvolvimento contribuam para o TFFF", disse o embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP-30.
"Há interesse imenso tanto de países que poderão receber recursos para conservar suas florestas como de países desenvolvidos ou países que poderiam aportar recursos porque é um fundo muito especial, porque ele remunera o os recursos que são colocados."
O País já tinha elaborado iniciativas antes de combate ao desmatamento, como o Fundo Amazônia, que usa o mecanismo conhecido como Redd+, e de restauração florestal com créditos de carbono.
Em 2023, o governo lançou a ideia de um fundo para remunerar a manutenção de florestas em pé existentes, o TFFF. Assim, haverá um ciclo triplo de financiamento: combate à degradação, incentivo à recuperação e pagamento por conservação.
O fundo, no entanto, será uma iniciativa de alguns países gerida de forma autônoma. Não tem impacto direto nem segue as regras das negociações da Convenção do Clima e do Acordo de Paris.
Mas responde à cobrança de que os países busquem recursos do setor privado, responsável pela maior parte das emissões globais de gases estufa, e é uma alternativa também à pressão sobre os orçamentos governamentais para outras finalidades, como gastos em defesa.
Nessa esfera, os países em desenvolvimento resistem a aplicar recursos e pleiteiam recebê-los dos demais. No ano passado, houve acordo sobre o compromisso de que os mais desenvolvidos e industrializados, historicamente maiores poluidores, devem prover US$ 300 bilhões anuais, ainda longe da meta de US$ 1,3 trilhão.
Conforme Luna, os países farão investimentos no fundo e não doações como nos demais, a exemplo do Fundo Amazônia. Ele afirma que o modelo é o de endowment fund.
"Tanto as empresas quanto os países que fizerem aportes ao fundo ser remunerados anualmente com uma taxa competitiva de mercado, como se tivessem comprado o título de uma dívida de um fundo AAA, e ao final de 40 anos mais ou menos, os investidores soberanos vão receber de volta o aporte que eles fizeram. Os investidores soberanos entram para alavancar esse mecanismo de capitalização", explica o diplomata do Itamaraty. "Esse é um mecanismo completamente inovador em termos de financiamento ambiental, não existe outro mecanismo de financiamento ambiental hoje em dia estruturado dessa maneira que a gente chama em inglês de endowment fund, você tem um capital grande que vai ser investido e só o rendimento dele vai ser utilizado para pagar as florestas."
https://www.estadao.com.br/sustentabilidade/lula-busca-apoio-de-paises-amazonicos-a-fundo-florestal-mas-brasil-evita-se-comprometer-com-aporte/
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