De Pueblos Indígenas en Brasil
Noticias
Licenciamento: agro articula derrubada de veto sobre autodeclaração
13/08/2025
Fonte: CNN Brasil - https://www.cnnbrasil.com.br/
Licenciamento: agro articula derrubada de veto sobre autodeclaração
Frente Parlamentar da Agropecuária elegeu oito pontos para serem trabalhados pelo Congresso
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) elegeu oito questões centrais, distribuídas em mais de 20 dispositivos, para mirar na derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do licenciamento ambiental.
Uma das principais demandas é sobre o veto à Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos de médio potencial poluidor.
O entendimento da bancada ruralista é que os processos serão mais lentos e caros, sem diferenciar situações em que o risco ambiental é comprovadamente baixo."Invocar o STF para barrar o LAC em médio potencial poluidor desconsidera que critérios técnicos poderiam mitigar riscos", diz um estudo da FPA ao qual a CNN teve acesso.
O Planalto tamvém vetou a dispensa de licenciamento para produtores com Cadastro Ambiental Rural pendente de análise. Esse é outro ponto que a bancada ruralista promete derrubar.
A Frente entende que os vetos reduzem a capacidade de estados e municípios adaptarem regras às realidades locais e centraliza a competência toda na União.
Outra crítica é de que o veto mantém a consulta a quilombolas, comunidades indígenas e gestores de unidades de conservação "irrestrita e vinculante, o que prolonga processos de licenciamento por indefinição de prazos e critérios".
A FPA afirma ainda que os vetos preservam a rigidez máxima na atuação dos órgãos gestores, mas não diferencia estudos e intervenções de baixo impacto ou de interesse público.
"Ao eliminar qualquer flexibilização, mantém-se a dependência de autorizações demoradas, o que afeta até mesmo pesquisas e ações de manejo sustentável", diz o texto.
A análise dos vetos depende da convocação de uma sessão do Congresso Nacional pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
Interlocutores do governo afirmam que se tentou ao máximo negociar os vetos para evitar derrubadas. A visão do Ministério do Meio Ambiente é de que a ministra Marina Silva foi atendida em vários pleitos significativos e saiu fortalecida das discussões.
No Congresso Nacional, no entanto, a avaliação é de que a bancada do agro é forte o suficiente para derrubar diversos vetos e que o número alto de trechos barrados reflete uma dificuldade de negociação do governo.
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/isabel-mega/politica/licenciamento-agro-articula-derrubada-de-veto-sobre-autodeclaracao/
Frente Parlamentar da Agropecuária elegeu oito pontos para serem trabalhados pelo Congresso
A FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) elegeu oito questões centrais, distribuídas em mais de 20 dispositivos, para mirar na derrubada dos vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do licenciamento ambiental.
Uma das principais demandas é sobre o veto à Licença por Adesão e Compromisso (LAC) para empreendimentos de médio potencial poluidor.
O entendimento da bancada ruralista é que os processos serão mais lentos e caros, sem diferenciar situações em que o risco ambiental é comprovadamente baixo."Invocar o STF para barrar o LAC em médio potencial poluidor desconsidera que critérios técnicos poderiam mitigar riscos", diz um estudo da FPA ao qual a CNN teve acesso.
O Planalto tamvém vetou a dispensa de licenciamento para produtores com Cadastro Ambiental Rural pendente de análise. Esse é outro ponto que a bancada ruralista promete derrubar.
A Frente entende que os vetos reduzem a capacidade de estados e municípios adaptarem regras às realidades locais e centraliza a competência toda na União.
Outra crítica é de que o veto mantém a consulta a quilombolas, comunidades indígenas e gestores de unidades de conservação "irrestrita e vinculante, o que prolonga processos de licenciamento por indefinição de prazos e critérios".
A FPA afirma ainda que os vetos preservam a rigidez máxima na atuação dos órgãos gestores, mas não diferencia estudos e intervenções de baixo impacto ou de interesse público.
"Ao eliminar qualquer flexibilização, mantém-se a dependência de autorizações demoradas, o que afeta até mesmo pesquisas e ações de manejo sustentável", diz o texto.
A análise dos vetos depende da convocação de uma sessão do Congresso Nacional pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).
Interlocutores do governo afirmam que se tentou ao máximo negociar os vetos para evitar derrubadas. A visão do Ministério do Meio Ambiente é de que a ministra Marina Silva foi atendida em vários pleitos significativos e saiu fortalecida das discussões.
No Congresso Nacional, no entanto, a avaliação é de que a bancada do agro é forte o suficiente para derrubar diversos vetos e que o número alto de trechos barrados reflete uma dificuldade de negociação do governo.
https://www.cnnbrasil.com.br/blogs/isabel-mega/politica/licenciamento-agro-articula-derrubada-de-veto-sobre-autodeclaracao/
Las noticias publicadas en el sitio Povos Indígenas do Brasil (Pueblos Indígenas del Brasil) son investigadas en forma diaria a partir de fuentes diferentes y transcriptas tal cual se presentan en su canal de origen. El Instituto Socioambiental no se responsabiliza por las opiniones o errores publicados en esos textos. En el caso en el que Usted encuentre alguna inconsistencia en las noticias, por favor, póngase en contacto en forma directa con la fuente mencionada.