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News
Procuradoria-Geral da República sedia seminário sobre estratégias de gestão diante das mudanças climáticas
10/09/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
Nesta quarta-feira (10), a sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, foi palco do seminário "Governança Climática e 2o Encontro Cidades Verdes Resilientes: a governança climática que o Brasil precisa", promovido pelo governo federal para debater a construção de uma gestão articulada, participativa e orientada na agenda climática. O evento reuniu cerca de 400 pessoas no Auditório Juscelino Kubitscheck, entre autoridades de Estado, gestores municipais, membros e servidores do Ministério Público Federal (MPF), além de ambientalistas e representantes da sociedade civil.
Uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Cidades (MCid) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento também teve o objetivo de apresentar a construção da governança climática brasileira, a partir da avaliação dos avanços do programa Cidades Verdes Resilientes. Criado em 2024, o projeto busca enfrentar problemas como a falta de ações coordenadas entre os entes da federação e de direcionamento de recursos a favor da qualidade ambiental nas cidades brasileiras, a partir de uma estratégia que envolva municípios, estados e União.
Na abertura, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), Luiza Frischeisen, apontou que a parceria interinstitucional entre órgãos e entidades do Poder Público é fundamental para uma atuação focada no desenvolvimento sustentável. Ela reforçou a importância de debater a resiliência das cidades, um conceito que reflete a capacidade dos municípios e estados em resistirem, se adaptarem e se recuperarem dos efeitos de eventos climáticos extremos. "Eventos como esse são essenciais para que possamos pensar juntos e encontrar soluções de sustentabilidade compartilhadas para nós e para todas as gerações", afirmou.
Governança compartilhada
Os efeitos dos eventos climáticos extremos não são isolados e acontecem em rede. Queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal, por exemplo, refletem diretamente na qualidade do ar no sudeste do país, como apontam dados científicos. Um estudo da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) comprovou um aumento de 48% da concentração de gás tóxico (dióxido de nitrogênio) na capital paulista, após os incêndios florestais que ocorreram entre agosto e setembro de 2024. Essa condição, associada ao aumento de 144% da quantidade de micropartículas que penetram vias aéreas, representam risco para desenvolvimento de doenças e problemas cardiorrespiratórios.
Na avaliação de Luiza Frischeisen, esse cenário mostra que uma boa governança climática envolve a aplicação de políticas públicas ambientais, de ordenamento urbano e a proteção de direitos sociais e das populações vulneráveis, considerando contextos e conhecimentos locais. "Todo nosso território vivencia a questão da emergência climática e isso faz com que nossas cidades precisem ser adaptadas. Essa adaptação não acontece de uma hora pra outra, exigindo políticas constantes que passem de uma administração para outra, além de grandes investimentos", refletiu.
No mesmo sentido, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que a resposta ao clima não se limita à redução ou adaptação pontual, mas requer uma transformação estrutural do modelo urbano e social. Ela ressaltou a relevância dos conhecimentos tradicionais, especialmente dos povos da Amazônia, como fundamentais para a formulação de políticas públicas eficazes e sustentáveis. "Para isso estamos aqui. Defender o meio ambiente requer parceria e solidariedade", destacou.
O entendimento também foi compartilhado e reforçado pelos ministros de Estado de Cidades, Jader Filho; dos Direitos Humanos e Cidadania, Macabéa Evaristo; e da Cultura, Margareth Menezes.
Atuação coordenada
A programação do seminário incluiu paineis sobre temas como a mudança climática no centro da agenda de governo, o federalismo climático, a transformação das cidades em verdes e resilientes e o financiamento climático. Os procuradores da República Ricardo Negrini e Suzana Fairbanks participaram apresentando a atuação do MPF na tutela do meio ambiente e os desafios enfrentados pela instituição no enfrentamento da crise climática.
Negrini, que coordena o Grupo de Trabalho Amazônia Legal, ligado à 4CCR, apresentou dados que mostram que o Brasil está entre os países com maior vulnerabilidade às mudanças climáticas, resultando num cenário de maior perda das áreas naturais e, consequentemente, no crescimento de riscos climáticos e injustiça ambiental. "O MPF tem o papel importante de buscar soluções diante de uma crise ambiental cada vez maior. Precisamos nos unir ao Poder Público para prevenir os fatores que levam a essas mudanças climáticas, para minimizá-las e permitir a implementação de iniciativas que tenham tempo hábil para funcionar", refletiu ao lembrar da importância do Programa Cidades Verdes Resilientes.
Ao apresentar as ações desenvolvidas pelo MPF em todo o país com foco na redução dos efeitos da crise climática e na prevenção dos desastres ambientais, a coordenadora do GT Emergências Climáticas, Suzana Fairbanks, destacou que o foco do trabalho vai além da ótica ambiental, englobando os direitos humanos e fundamentais, assim como direitos das comunidades e povos tradicionais. Esse direcionamento, segundo ela, "permite trazer à luz a necessidade de adaptação e medidas concretas para enfrentamento das mudanças do clima", em âmbito judicial e extrajudicial, prezando pela fiscalização e bom uso dos recursos públicos.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/procuradoria-geral-da-republica-sedia-seminario-sobre-estrategias-de-gestao-diante-das-mudancas-climaticas
Uma iniciativa dos ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), das Cidades (MCid) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o evento também teve o objetivo de apresentar a construção da governança climática brasileira, a partir da avaliação dos avanços do programa Cidades Verdes Resilientes. Criado em 2024, o projeto busca enfrentar problemas como a falta de ações coordenadas entre os entes da federação e de direcionamento de recursos a favor da qualidade ambiental nas cidades brasileiras, a partir de uma estratégia que envolva municípios, estados e União.
Na abertura, a subprocuradora-geral da República e coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR), Luiza Frischeisen, apontou que a parceria interinstitucional entre órgãos e entidades do Poder Público é fundamental para uma atuação focada no desenvolvimento sustentável. Ela reforçou a importância de debater a resiliência das cidades, um conceito que reflete a capacidade dos municípios e estados em resistirem, se adaptarem e se recuperarem dos efeitos de eventos climáticos extremos. "Eventos como esse são essenciais para que possamos pensar juntos e encontrar soluções de sustentabilidade compartilhadas para nós e para todas as gerações", afirmou.
Governança compartilhada
Os efeitos dos eventos climáticos extremos não são isolados e acontecem em rede. Queimadas que atingem a Amazônia e o Pantanal, por exemplo, refletem diretamente na qualidade do ar no sudeste do país, como apontam dados científicos. Um estudo da Universidade Federal do Estado de São Paulo (Unifesp) comprovou um aumento de 48% da concentração de gás tóxico (dióxido de nitrogênio) na capital paulista, após os incêndios florestais que ocorreram entre agosto e setembro de 2024. Essa condição, associada ao aumento de 144% da quantidade de micropartículas que penetram vias aéreas, representam risco para desenvolvimento de doenças e problemas cardiorrespiratórios.
Na avaliação de Luiza Frischeisen, esse cenário mostra que uma boa governança climática envolve a aplicação de políticas públicas ambientais, de ordenamento urbano e a proteção de direitos sociais e das populações vulneráveis, considerando contextos e conhecimentos locais. "Todo nosso território vivencia a questão da emergência climática e isso faz com que nossas cidades precisem ser adaptadas. Essa adaptação não acontece de uma hora pra outra, exigindo políticas constantes que passem de uma administração para outra, além de grandes investimentos", refletiu.
No mesmo sentido, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, reforçou que a resposta ao clima não se limita à redução ou adaptação pontual, mas requer uma transformação estrutural do modelo urbano e social. Ela ressaltou a relevância dos conhecimentos tradicionais, especialmente dos povos da Amazônia, como fundamentais para a formulação de políticas públicas eficazes e sustentáveis. "Para isso estamos aqui. Defender o meio ambiente requer parceria e solidariedade", destacou.
O entendimento também foi compartilhado e reforçado pelos ministros de Estado de Cidades, Jader Filho; dos Direitos Humanos e Cidadania, Macabéa Evaristo; e da Cultura, Margareth Menezes.
Atuação coordenada
A programação do seminário incluiu paineis sobre temas como a mudança climática no centro da agenda de governo, o federalismo climático, a transformação das cidades em verdes e resilientes e o financiamento climático. Os procuradores da República Ricardo Negrini e Suzana Fairbanks participaram apresentando a atuação do MPF na tutela do meio ambiente e os desafios enfrentados pela instituição no enfrentamento da crise climática.
Negrini, que coordena o Grupo de Trabalho Amazônia Legal, ligado à 4CCR, apresentou dados que mostram que o Brasil está entre os países com maior vulnerabilidade às mudanças climáticas, resultando num cenário de maior perda das áreas naturais e, consequentemente, no crescimento de riscos climáticos e injustiça ambiental. "O MPF tem o papel importante de buscar soluções diante de uma crise ambiental cada vez maior. Precisamos nos unir ao Poder Público para prevenir os fatores que levam a essas mudanças climáticas, para minimizá-las e permitir a implementação de iniciativas que tenham tempo hábil para funcionar", refletiu ao lembrar da importância do Programa Cidades Verdes Resilientes.
Ao apresentar as ações desenvolvidas pelo MPF em todo o país com foco na redução dos efeitos da crise climática e na prevenção dos desastres ambientais, a coordenadora do GT Emergências Climáticas, Suzana Fairbanks, destacou que o foco do trabalho vai além da ótica ambiental, englobando os direitos humanos e fundamentais, assim como direitos das comunidades e povos tradicionais. Esse direcionamento, segundo ela, "permite trazer à luz a necessidade de adaptação e medidas concretas para enfrentamento das mudanças do clima", em âmbito judicial e extrajudicial, prezando pela fiscalização e bom uso dos recursos públicos.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/procuradoria-geral-da-republica-sedia-seminario-sobre-estrategias-de-gestao-diante-das-mudancas-climaticas
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