De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
Sementes de diálogo
10/11/2025
Autor: Túlio Paniago
Fonte: Opan - https://amazonianativa.org.br
Reunião Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas na COP30 registra importantes articulações globais na tentativa de superação de diferenças que afastam este órgão das negociações.
O abraço liderado por dezenas de indígenas do povo Huni Kuin, do Acre, cercando os membros do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em meio a cantos e danças amazônicas deu o tom da influência indígena brasileira na COP30. A 14ª reunião do FWG, que aconteceu no Teatro Margarida Schivasappa, no centro de Belém, de 4 a 7 de novembro, atualizou os progressos feitos por este órgão na implementação do Plano de Trabalho de Baku, aprovado na COP29. Mas para além do cumprimento objetivo de ações e atividades oficiais, Belém já foi palco de avanços na delicada relação das representações indígenas neste espaço com as comunidades locais, que vieram mais organizadas em uma aliança global que anseia por uma participação mais efetiva na estrutura da Convenção.
Pela primeira vez, além do convite a um indígena para a fala de abertura no encontro, foi facultada a palavra também às comunidades locais, representadas pelo pastoralista nigeriano Alhassan Attahiru Jaoji. Ele explicou que, diferentemente de outras regiões do mundo, os pastoralistas do oeste da África têm a vida definida pela mobilidade.
"Por mais de duas décadas eu tenho trabalhado com comunidades pastoralistas no Sahel, testemunhando tanto a sua força como a crescente invisibilidade de suas realidades nas tomadas de decisão nacionais e globais". Ao adentrar sobre a sistemática condição de exclusão de muitas comunidades florestais, pesqueiras, pequenos agricultores familiares e outras, Jaoji tocou com seu discurso algumas organizações indígenas que ensaiaram um esperado movimento de aproximação, diálogo e respeito mútuo.
Particularmente no momento em que se discutiu sobre uma das atividades oficiais da COP30, o encontro de detentores de conhecimento, o americano Michael Lane, da Rede Indígena Ambiental (IEN) apontou seu receio com governos que definem quem são os representantes de comunidades locais. "Estou preocupado porque isso nos afeta enquanto povos indígenas. Eu pergunto quem determina as indicações das comunidades locais: elas mesmas, ou os governos? Nós apoiamos que as comunidades possam se auto organizar e definir seus representantes", afirmou.
Gustavo Sanchéz, presidente da Rede Mexicana de Organizações Campesinas e Florestais (Red Mocaf), reiterou que durante a COP30 será anunciado um Caucus de Comunidades Locais, num movimento autônomo. "Esperamos que no futuro este Caucus possa designar representantes que participem deste tipo de atividades e de outros espaços. Estamos estendendo nossa mão a todos os povos indígenas para que juntos possamos ter maior voz nos diferentes espaços da convenção. Reconhecemos e respeitamos as identidades de cada um, e pedimos o mesmo tratamento com relação a nós, mas acreditamos que podemos deixar de lado nossas diferenças e somar o que temos em comum", considerou.
Participando dos grupos de discussão conjuntamente, povos indígenas e comunidades tradicionais organizadas por línguas uniram-se em suas contribuições quanto a mecanismos de inclusão e participação que precisam ser aperfeiçoados na implementação do Plano de Trabalho de Baku. O grupo de falantes de português, composto por brasileiros, destacou que a proteção territorial é a principal política climática para os povos indígenas e comunidades locais, citou exemplos como a Lei do Babaçu Livre, a Política Nacional de Gestão de Territórios Quilombolas (PNGTaQ) e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) como exemplos de políticas estratégicas para garantir as práticas culturais e a proteção dos territórios, mesmo quando não há regularização fundiária e apontou que a construção e revisão de instrumentos de gestão, incluindo planos estratégicos de enfrentamento a mudanças climáticas são ações ousadas e necessárias na atual conjuntura.
Edinalda Nascimento, da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, concorda que a regularização fundiária deve ser o ponto chave da ambição climática. "Nas nossas comunidades no Pantanal temos práticas de recuperação de áreas degradadas em decorrência da crise climática. São mais de 5 mil mudas plantadas pelas comunidades tradicionais. O fortalecimento das comunidades tradicionais e povos é muito importante para alcançarmos os objetivos climáticos", acrescentou. Samuel Caetano, geraizeiro e presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), o grande êxito da COP30 são as alianças que fazemos entre nós, como foi a Rio 92. "A essência da aliança tem que ser o grande legado, para enfrentarmos tempos difíceis, como por exemplo a necessidade de orçamento público para realizar todas as ações climáticas prioritárias", disse.
Propostas para aprimoramento da Plataforma
Diante da dificuldade de ver as contribuições e perspectivas dos povos indígenas e de comunidades locais influenciando as Partes, sugeriu-se que o secretariado da UNFCCC tivesse papel mais ativo na sistematização e disponibilização de submissões, experiências e estudos de caso provenientes dos trabalhos da Plataforma associadas a cada trilha de negociação. E que o compartilhamento desse conhecimento esteja sob as regras de protocolos de ética, um para povos indígenas e outro para comunidades locais, que precisarão ser desenvolvidos até o final da vigência do Plano de Trabalho de Baku, em 2027.
Este tema foi discutido de modo separado, considerando que a preferência de comunidades locais ali representadas e também de povos indígenas é de construir regramentos diferenciados para acesso e utilização dos conhecimentos desses segmentos. Simon Langoni, da organização Herders of the Horn lembrou que "o ativo que temos para negociar e usar, além do valor dos territórios, é o valor do nosso conhecimento. Na minha comunidade o conhecimento não é uma coisa que se dá fácil". O grupo de comunidades locais elencou, entre outros cuidados, que o protocolo deverá ter quesitos como finalidade do acesso, dados pessoais e jurídicos de quem está acessando aquele conhecimento, processo de consentimento, descrição sobre como o saber foi utilizado e o resultado, constituindo um compromisso transparente em que o detentor do conhecimento vai saber o que está sendo acessado, para que, e que benefícios a comunidade vai ter.
Alguns avanços no processo de valorização do conhecimento indígena foram mencionados durante a apresentação da pesquisadora Sherilee Harper, professora da Universidade de Alberta e colaboradora do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCCC). No Relatório Especial do IPCC sobre Oceanos e a Criosfera, por exemplo, passou-se a reconhecer que o conhecimento indígena sozinho ou em conjunto com o conhecimento científico endereça respostas às mudanças climáticas, o que é tido como um avanço. Além disso, no relatório de 2022 do órgão sobre Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade, o IPCC incluiu menções aos povos indígenas em todos os capítulos, nomeou explicitamente o colonialismo e os direitos indígenas. Para o próximo ciclo de relatórios, uma das novidades será a participação de indígenas como autores principais em alguns estudos, segundo a pesquisadora.
Antigas reivindicações
Luene Karipuna, da Associação de Mulheres Indígenas de Mutirão (AMIM), do Amapá, que vem há alguns anos acompanhando os trabalhos da Plataforma, vocalizou em nome do grupo antigas reivindicações para aprimorar as condições de participação, como a garantia de tradução para o português (que, de acordo com uma decisão da COP29, passa a ser de responsabilidade das Partes, por não se tratar de uma língua oficial da ONU). Além disso, indica que para uma discussão mais efetiva no espaço da Plataforma, as temáticas deveriam ser melhor delimitadas. No grupo, registrou-se, ainda, o pleito para o reconhecimento de quilombolas e afrodescendentes, e que seja aprimorada a relação entre os brasileiros e seu representante regional no FWG para que sua participação seja mais efetiva. A este respeito, muitos foram os pedidos por maior transparência nos processos de nomeação e participação de povos indígenas e comunidades locais nas agendas da LCIPP e da UNFCCC.
Pendente desde a execução do plano de trabalho anterior, a realização de uma reunião regional da Plataforma na América Latina segue sem resposta. Depois de manifestações de Panamá, Canadá e Brasil nos últimos anos, desta vez o governo da Colômbia afirmou em Belém sua intenção de sediar o encontro, que representaria não só a realização da abordagem coletiva 2 do Plano de Baku, como uma oportunidade para que os processos da UNFCCC fossem mais conhecidos e tivessem maior interação com povos e comunidades da região. "Dentro das comunidades locais, os guardiões também são as pessoas mais velhas, na sua relação com as rezas e biodiversidade. Como os guardiões podem estar aqui contribuindo mais? Quando se falam das perdas não econômicas, elas estão nos territórios e os mais antigos não vêm pra cá", considerou Deroni Mendes, quilombola e coordenadora do Programa de Transparência e Justiça Climática do Instituto Centro de Vida (ICV).
Considerando o princípio incremental da Plataforma, ou seja, que ela foi instituída com estrutura que espalhava as condições e possibilidades na época em que foi criada, mas que na medida em que ela ganha maior dimensão e escopo pode se adaptar às novas necessidades, o discurso de Jaoji, pastoralista da Nigéria, sinalizou que a COP30 é, de fato, um momento de transformação. "A visão de uma articulação de comunidades locais na UNFCCC não é sobre divisão, mas inclusão. É sobre construir uma arquitetura mais completa de representação na Convenção. Este reconhecimento não é um favor. É um passo na direção de justiça global. Vamos nos movimentar juntos - povos indígenas, comunidades locais, governos e parceiros - para construir um regime climático que verdadeiramente escuta aqueles que vivem mais perto da natureza, e que age em união por um planeta justo, inclusivo e sustentável", discursou.
Entenda como funciona a LCIPP
https://amazonianativa.org.br/2025/11/10/sementes-de-dialogo/
O abraço liderado por dezenas de indígenas do povo Huni Kuin, do Acre, cercando os membros do Grupo de Trabalho Facilitador (FWG) da Plataforma de Comunidades Locais e Povos Indígenas (LCIPP) da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em meio a cantos e danças amazônicas deu o tom da influência indígena brasileira na COP30. A 14ª reunião do FWG, que aconteceu no Teatro Margarida Schivasappa, no centro de Belém, de 4 a 7 de novembro, atualizou os progressos feitos por este órgão na implementação do Plano de Trabalho de Baku, aprovado na COP29. Mas para além do cumprimento objetivo de ações e atividades oficiais, Belém já foi palco de avanços na delicada relação das representações indígenas neste espaço com as comunidades locais, que vieram mais organizadas em uma aliança global que anseia por uma participação mais efetiva na estrutura da Convenção.
Pela primeira vez, além do convite a um indígena para a fala de abertura no encontro, foi facultada a palavra também às comunidades locais, representadas pelo pastoralista nigeriano Alhassan Attahiru Jaoji. Ele explicou que, diferentemente de outras regiões do mundo, os pastoralistas do oeste da África têm a vida definida pela mobilidade.
"Por mais de duas décadas eu tenho trabalhado com comunidades pastoralistas no Sahel, testemunhando tanto a sua força como a crescente invisibilidade de suas realidades nas tomadas de decisão nacionais e globais". Ao adentrar sobre a sistemática condição de exclusão de muitas comunidades florestais, pesqueiras, pequenos agricultores familiares e outras, Jaoji tocou com seu discurso algumas organizações indígenas que ensaiaram um esperado movimento de aproximação, diálogo e respeito mútuo.
Particularmente no momento em que se discutiu sobre uma das atividades oficiais da COP30, o encontro de detentores de conhecimento, o americano Michael Lane, da Rede Indígena Ambiental (IEN) apontou seu receio com governos que definem quem são os representantes de comunidades locais. "Estou preocupado porque isso nos afeta enquanto povos indígenas. Eu pergunto quem determina as indicações das comunidades locais: elas mesmas, ou os governos? Nós apoiamos que as comunidades possam se auto organizar e definir seus representantes", afirmou.
Gustavo Sanchéz, presidente da Rede Mexicana de Organizações Campesinas e Florestais (Red Mocaf), reiterou que durante a COP30 será anunciado um Caucus de Comunidades Locais, num movimento autônomo. "Esperamos que no futuro este Caucus possa designar representantes que participem deste tipo de atividades e de outros espaços. Estamos estendendo nossa mão a todos os povos indígenas para que juntos possamos ter maior voz nos diferentes espaços da convenção. Reconhecemos e respeitamos as identidades de cada um, e pedimos o mesmo tratamento com relação a nós, mas acreditamos que podemos deixar de lado nossas diferenças e somar o que temos em comum", considerou.
Participando dos grupos de discussão conjuntamente, povos indígenas e comunidades tradicionais organizadas por línguas uniram-se em suas contribuições quanto a mecanismos de inclusão e participação que precisam ser aperfeiçoados na implementação do Plano de Trabalho de Baku. O grupo de falantes de português, composto por brasileiros, destacou que a proteção territorial é a principal política climática para os povos indígenas e comunidades locais, citou exemplos como a Lei do Babaçu Livre, a Política Nacional de Gestão de Territórios Quilombolas (PNGTaQ) e a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) como exemplos de políticas estratégicas para garantir as práticas culturais e a proteção dos territórios, mesmo quando não há regularização fundiária e apontou que a construção e revisão de instrumentos de gestão, incluindo planos estratégicos de enfrentamento a mudanças climáticas são ações ousadas e necessárias na atual conjuntura.
Edinalda Nascimento, da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, concorda que a regularização fundiária deve ser o ponto chave da ambição climática. "Nas nossas comunidades no Pantanal temos práticas de recuperação de áreas degradadas em decorrência da crise climática. São mais de 5 mil mudas plantadas pelas comunidades tradicionais. O fortalecimento das comunidades tradicionais e povos é muito importante para alcançarmos os objetivos climáticos", acrescentou. Samuel Caetano, geraizeiro e presidente do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT), o grande êxito da COP30 são as alianças que fazemos entre nós, como foi a Rio 92. "A essência da aliança tem que ser o grande legado, para enfrentarmos tempos difíceis, como por exemplo a necessidade de orçamento público para realizar todas as ações climáticas prioritárias", disse.
Propostas para aprimoramento da Plataforma
Diante da dificuldade de ver as contribuições e perspectivas dos povos indígenas e de comunidades locais influenciando as Partes, sugeriu-se que o secretariado da UNFCCC tivesse papel mais ativo na sistematização e disponibilização de submissões, experiências e estudos de caso provenientes dos trabalhos da Plataforma associadas a cada trilha de negociação. E que o compartilhamento desse conhecimento esteja sob as regras de protocolos de ética, um para povos indígenas e outro para comunidades locais, que precisarão ser desenvolvidos até o final da vigência do Plano de Trabalho de Baku, em 2027.
Este tema foi discutido de modo separado, considerando que a preferência de comunidades locais ali representadas e também de povos indígenas é de construir regramentos diferenciados para acesso e utilização dos conhecimentos desses segmentos. Simon Langoni, da organização Herders of the Horn lembrou que "o ativo que temos para negociar e usar, além do valor dos territórios, é o valor do nosso conhecimento. Na minha comunidade o conhecimento não é uma coisa que se dá fácil". O grupo de comunidades locais elencou, entre outros cuidados, que o protocolo deverá ter quesitos como finalidade do acesso, dados pessoais e jurídicos de quem está acessando aquele conhecimento, processo de consentimento, descrição sobre como o saber foi utilizado e o resultado, constituindo um compromisso transparente em que o detentor do conhecimento vai saber o que está sendo acessado, para que, e que benefícios a comunidade vai ter.
Alguns avanços no processo de valorização do conhecimento indígena foram mencionados durante a apresentação da pesquisadora Sherilee Harper, professora da Universidade de Alberta e colaboradora do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCCC). No Relatório Especial do IPCC sobre Oceanos e a Criosfera, por exemplo, passou-se a reconhecer que o conhecimento indígena sozinho ou em conjunto com o conhecimento científico endereça respostas às mudanças climáticas, o que é tido como um avanço. Além disso, no relatório de 2022 do órgão sobre Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade, o IPCC incluiu menções aos povos indígenas em todos os capítulos, nomeou explicitamente o colonialismo e os direitos indígenas. Para o próximo ciclo de relatórios, uma das novidades será a participação de indígenas como autores principais em alguns estudos, segundo a pesquisadora.
Antigas reivindicações
Luene Karipuna, da Associação de Mulheres Indígenas de Mutirão (AMIM), do Amapá, que vem há alguns anos acompanhando os trabalhos da Plataforma, vocalizou em nome do grupo antigas reivindicações para aprimorar as condições de participação, como a garantia de tradução para o português (que, de acordo com uma decisão da COP29, passa a ser de responsabilidade das Partes, por não se tratar de uma língua oficial da ONU). Além disso, indica que para uma discussão mais efetiva no espaço da Plataforma, as temáticas deveriam ser melhor delimitadas. No grupo, registrou-se, ainda, o pleito para o reconhecimento de quilombolas e afrodescendentes, e que seja aprimorada a relação entre os brasileiros e seu representante regional no FWG para que sua participação seja mais efetiva. A este respeito, muitos foram os pedidos por maior transparência nos processos de nomeação e participação de povos indígenas e comunidades locais nas agendas da LCIPP e da UNFCCC.
Pendente desde a execução do plano de trabalho anterior, a realização de uma reunião regional da Plataforma na América Latina segue sem resposta. Depois de manifestações de Panamá, Canadá e Brasil nos últimos anos, desta vez o governo da Colômbia afirmou em Belém sua intenção de sediar o encontro, que representaria não só a realização da abordagem coletiva 2 do Plano de Baku, como uma oportunidade para que os processos da UNFCCC fossem mais conhecidos e tivessem maior interação com povos e comunidades da região. "Dentro das comunidades locais, os guardiões também são as pessoas mais velhas, na sua relação com as rezas e biodiversidade. Como os guardiões podem estar aqui contribuindo mais? Quando se falam das perdas não econômicas, elas estão nos territórios e os mais antigos não vêm pra cá", considerou Deroni Mendes, quilombola e coordenadora do Programa de Transparência e Justiça Climática do Instituto Centro de Vida (ICV).
Considerando o princípio incremental da Plataforma, ou seja, que ela foi instituída com estrutura que espalhava as condições e possibilidades na época em que foi criada, mas que na medida em que ela ganha maior dimensão e escopo pode se adaptar às novas necessidades, o discurso de Jaoji, pastoralista da Nigéria, sinalizou que a COP30 é, de fato, um momento de transformação. "A visão de uma articulação de comunidades locais na UNFCCC não é sobre divisão, mas inclusão. É sobre construir uma arquitetura mais completa de representação na Convenção. Este reconhecimento não é um favor. É um passo na direção de justiça global. Vamos nos movimentar juntos - povos indígenas, comunidades locais, governos e parceiros - para construir um regime climático que verdadeiramente escuta aqueles que vivem mais perto da natureza, e que age em união por um planeta justo, inclusivo e sustentável", discursou.
Entenda como funciona a LCIPP
https://amazonianativa.org.br/2025/11/10/sementes-de-dialogo/
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