De Pueblos Indígenas en Brasil
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DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas
29/09/2025
Fonte: DPU - https://direitoshumanos.dpu.def.br/
DPU acompanha conclusão de demarcação física no território Tapeba, em Caucaia (CE), após 40 anos de espera dos indígenas
setembro 29, 2025
Caucaia - A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 26 de setembro, da conclusão da demarcação física no território indígena do povo Tapeba, localizado no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). O território estava em um árduo processo de demarcação desde a década de1980, quando foi identificado; um período marcado por duas anulações judiciais, episódios de violência e intervenções no processo de demarcação.
A DPU acompanha todo o processo de demarcação há quase 10 anos. A instituição atua em diversos processos judicias e extrajudiciais em defesa dos povos indígenas. Recentemente, representou o povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com objetivo de garantir que o Estado adote medidas necessárias para proteção à vida e à integridade pessoal das famílias Tapeba, e que permitissem que as lideranças do povo indígena Tapeba pudessem seguir desempenhando seus trabalhos de defesa dos direitos humanos, assim como garantir que as famílias retornassem a suas aldeias sem serem objeto de ameaças, perseguições ou atos de violência.
A demarcação da T.I. Tapeba, em Caucaia, é a última das quatro terras a serem demarcadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre o Idace, a Sepince e a Funai, em novembro de 2023, e representa um marco histórico para o povo Tapeba, que sempre esteve em diálogo com a DPU, Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
O defensor regional de direitos humanos do Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana, afirmou que mais do que um objeto material, a placa no território significa algo simbólico para a comunidade, além de significar que foi vencida mais uma etapa no procedimento de demarcação e proteção da Terra Indígena Tapeba. "Podemos dizer com orgulho que a DPU teve participação nessa caminhada e que ainda terá continuidade com nossa intervenção e nosso apoio, dentro das atribuições institucionais, principalmente dentro do sistema de justiça", comentou Santana.
O território demarcado irá acolher 3.600 famílias cadastradas na FUNAI, totalizando uma área de 5.294 hectares, que reconhecem a luta e território ancestral do povo Tapeba.
https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-acompanha-conclusao-de-demarcacao-fisica-no-territorio-tapeba-em-caucaia-ce-apos-40-anos-de-espera-dos-indigenas/
setembro 29, 2025
Caucaia - A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 26 de setembro, da conclusão da demarcação física no território indígena do povo Tapeba, localizado no município de Caucaia, região metropolitana de Fortaleza (CE). O território estava em um árduo processo de demarcação desde a década de1980, quando foi identificado; um período marcado por duas anulações judiciais, episódios de violência e intervenções no processo de demarcação.
A DPU acompanha todo o processo de demarcação há quase 10 anos. A instituição atua em diversos processos judicias e extrajudiciais em defesa dos povos indígenas. Recentemente, representou o povo Tapeba em audiência na Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com objetivo de garantir que o Estado adote medidas necessárias para proteção à vida e à integridade pessoal das famílias Tapeba, e que permitissem que as lideranças do povo indígena Tapeba pudessem seguir desempenhando seus trabalhos de defesa dos direitos humanos, assim como garantir que as famílias retornassem a suas aldeias sem serem objeto de ameaças, perseguições ou atos de violência.
A demarcação da T.I. Tapeba, em Caucaia, é a última das quatro terras a serem demarcadas no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica (ACT), firmado entre o Idace, a Sepince e a Funai, em novembro de 2023, e representa um marco histórico para o povo Tapeba, que sempre esteve em diálogo com a DPU, Ministérios dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), além da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).
O defensor regional de direitos humanos do Ceará (DRDH/CE), Edilson Santana, afirmou que mais do que um objeto material, a placa no território significa algo simbólico para a comunidade, além de significar que foi vencida mais uma etapa no procedimento de demarcação e proteção da Terra Indígena Tapeba. "Podemos dizer com orgulho que a DPU teve participação nessa caminhada e que ainda terá continuidade com nossa intervenção e nosso apoio, dentro das atribuições institucionais, principalmente dentro do sistema de justiça", comentou Santana.
O território demarcado irá acolher 3.600 famílias cadastradas na FUNAI, totalizando uma área de 5.294 hectares, que reconhecem a luta e território ancestral do povo Tapeba.
https://direitoshumanos.dpu.def.br/dpu-acompanha-conclusao-de-demarcacao-fisica-no-territorio-tapeba-em-caucaia-ce-apos-40-anos-de-espera-dos-indigenas/
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