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MPF investiga impactos de hidrelétricas em terra indígena de MT
07/10/2025
Autor: BRENDA CLOSS
Fonte: Folha Max - https://www.folhamax.com/
MPF investiga impactos de hidrelétricas em terra indígena de MT
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis impactos ambientais decorrentes da instalação de projetos hidrelétricos na Terra Indígena Batelão, localizada na micro-bacia do Rio dos Peixes, entre os municípios de Juara e Tabaporã, em Mato Grosso.
A medida foi publicada no diário oficial nesta terça-feira (7). De acordo com o MPF, a região concentra diversos empreendimentos hidrelétricos, incluindo usinas de grande, pequeno e mini porte, em diferentes fases de implementação.
Relatórios técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema-MT) e da Operação Amazônia Nativa (OPAN) apontam impactos cumulativos e sinérgicos sobre a rede de drenagem, vazões naturais, conectividade hídrica e biodiversidade aquática.
O procedimento também considera a existência de locais de relevante interesse cultural e espiritual do povo Kayabi (Kawaiwete), como o Salto Sagrado, ameaçados pelos empreendimentos. Tais locais são utilizados para práticas tradicionais, incluindo pesca cerimonial e rituais indígenas, e poderiam ter suas atividades limitadas pelas obras.
O MPF destaca que a análise de impactos por raio de 100 km mostrou-se insuficiente, sendo necessária a abordagem da bacia hidrográfica do Rio dos Peixes para capturar a totalidade dos efeitos.
"Resolve instaurar inquérito civil no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão com o objeto: 4ª CCR. Hidrelétricas. Terra Indígena Batelão. Apurar possíveis impactos ambientais na Terra Indígena Batelão decorrente da instalação de projetos hidrelétricos", determinou.
https://www.folhamax.com/politica/mpf-investiga-impactos-de-hidreletricas-em-terra-indigena-de-mt/515952
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis impactos ambientais decorrentes da instalação de projetos hidrelétricos na Terra Indígena Batelão, localizada na micro-bacia do Rio dos Peixes, entre os municípios de Juara e Tabaporã, em Mato Grosso.
A medida foi publicada no diário oficial nesta terça-feira (7). De acordo com o MPF, a região concentra diversos empreendimentos hidrelétricos, incluindo usinas de grande, pequeno e mini porte, em diferentes fases de implementação.
Relatórios técnicos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema-MT) e da Operação Amazônia Nativa (OPAN) apontam impactos cumulativos e sinérgicos sobre a rede de drenagem, vazões naturais, conectividade hídrica e biodiversidade aquática.
O procedimento também considera a existência de locais de relevante interesse cultural e espiritual do povo Kayabi (Kawaiwete), como o Salto Sagrado, ameaçados pelos empreendimentos. Tais locais são utilizados para práticas tradicionais, incluindo pesca cerimonial e rituais indígenas, e poderiam ter suas atividades limitadas pelas obras.
O MPF destaca que a análise de impactos por raio de 100 km mostrou-se insuficiente, sendo necessária a abordagem da bacia hidrográfica do Rio dos Peixes para capturar a totalidade dos efeitos.
"Resolve instaurar inquérito civil no âmbito da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão com o objeto: 4ª CCR. Hidrelétricas. Terra Indígena Batelão. Apurar possíveis impactos ambientais na Terra Indígena Batelão decorrente da instalação de projetos hidrelétricos", determinou.
https://www.folhamax.com/politica/mpf-investiga-impactos-de-hidreletricas-em-terra-indigena-de-mt/515952
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