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MPF denuncia "projeto de extermínio" no Xingu causado por agrotóxicos do agro
11/10/2025
Autor: BRENDA CLOSS
Fonte: Folha Max - https://www.folhamax.com/
MPF denuncia "projeto de extermínio" no Xingu causado por agrotóxicos do agro
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação que alerta para a contaminação sistemática do Território Indígena do Xingu por agrotóxicos provenientes de lavouras do agronegócio no Mato Grosso. O documento descreve um cenário de "projeto de extermínio" através do uso de "armas químicas" contra povos tradicionais.
O Xingu, criado em 1961 como primeira terra indígena plural do Brasil, abriga 16 povos diferentes em um sistema de convivência harmônica que agora está sob ameaça existencial. A contaminação por agrotóxicos representa não apenas um risco à saúde, mas à sobrevivência cultural de nações inteiras.
O órgão ministerial alerta que nove municípios mato-grossenses podem ser afetados, sendo eles: Canarana, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Marcelândia, Nova Ubiratã, Paranatinga, Querência, São Félix do Araguaia e São José do Xingu. O relatório revela que 100% das amostras de água de chuva analisadas no Xingu continham agrotóxicos, incluindo substâncias proibidas no Brasil e outras não registradas no país.
A pulverização aérea - feita por aviões e drones - é apontada como principal responsável por carregar os venenos para dentro do território indígena, contaminando rios, alimentos e o ar respirado pelas comunidades.Assinam a recomendação os procuradores Gabriel Infante Magalhães Martins, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, o defensor público federal Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira e o procurador do trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima.
O quarteto compilou evidências arrasadoras como 28 compostos químicos diferentes identificados no território, incluindo herbicidas, fungicidas e inseticidas; contaminação detectada em peixes, mandioca e caça - base da alimentação indígena; resíduos de agrotóxicos no leite materno de mulheres indígenas, além de que comunidades inteiras forçadas a se deslocar por quase 40 km dentro do território em 2019 na tentativa de fugir da contaminação
"Os indígenas do Xingu relataram que, com a intensificação das pulverizações, tornaram-se visíveis os efeitos do chamado 'veneno' sobre os ecossistemas e as práticas tradicionais das aldeias. Mencionaram os impactos sobre os projetos de produção de mel orgânico, que têm sido comprometidos pelo 'cheiro' do agrotóxico que chega até as aldeias", diz trecho do documento publicado no dia 7 deste mês.
O MPF expõe ainda a completa inoperância do sistema de fiscalização. Dados oficiais do Ministério da Agricultura (Mapa) mostram que, entre 2017 e 2024, houve apenas uma autuação por ano por irregularidades na pulverização aérea em Mato Grosso - exceto em 2022, quando uma força-tarefa resultou em 29 autuações.
A situação é ainda mais grave na saúde: o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Xingu) não é uma unidade notificante no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Isso significa que casos de intoxicação simplesmente desapareceram das estatísticas oficiais. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) informou ao MPF que, entre 2014 e 2024, não retornou nenhuma linha de registro relacionada à intoxicação por agrotóxicos em populações indígenas.
Diante do cenário catastrófico, o MPF recomendou medidas urgentes como a criação de zona livre de agrotóxicos com 10 km de largura ao redor de todo o Território Indígena do Xingu, com implementação gradual em 4 anos, proibição total da pulverização aérea nessa área de proteção, instalação imediata de estações de monitoramento da qualidade da água no Xingu além da implementação do sistema de vigilância em saúde para populações expostas a agrotóxicos nos nove municípios da região e a criação de canal de denúncia permanente entre indígenas e órgãos fiscalizadores.
O documento alerta ainda que o Brasil pode enfrentar responsabilização internacional por descumprir tratados de direitos humanos e ambientais. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já estabeleceu precedentes condenando países por danos ambientais a comunidades tradicionais.
Os órgãos públicos têm 30 dias úteis para se manifestar sobre o acatamento das recomendações e 180 dias para implementar as medidas. O MPF deixa claro que a não adoção poderá resultar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis para responsabilização civil, criminal e administrativa.
https://www.folhamax.com/cidades/mpf-denuncia-projeto-de-exterminio-no-xingu-causado-por-agrotoxicos-do-agro/515930
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação que alerta para a contaminação sistemática do Território Indígena do Xingu por agrotóxicos provenientes de lavouras do agronegócio no Mato Grosso. O documento descreve um cenário de "projeto de extermínio" através do uso de "armas químicas" contra povos tradicionais.
O Xingu, criado em 1961 como primeira terra indígena plural do Brasil, abriga 16 povos diferentes em um sistema de convivência harmônica que agora está sob ameaça existencial. A contaminação por agrotóxicos representa não apenas um risco à saúde, mas à sobrevivência cultural de nações inteiras.
O órgão ministerial alerta que nove municípios mato-grossenses podem ser afetados, sendo eles: Canarana, Feliz Natal, Gaúcha do Norte, Marcelândia, Nova Ubiratã, Paranatinga, Querência, São Félix do Araguaia e São José do Xingu. O relatório revela que 100% das amostras de água de chuva analisadas no Xingu continham agrotóxicos, incluindo substâncias proibidas no Brasil e outras não registradas no país.
A pulverização aérea - feita por aviões e drones - é apontada como principal responsável por carregar os venenos para dentro do território indígena, contaminando rios, alimentos e o ar respirado pelas comunidades.Assinam a recomendação os procuradores Gabriel Infante Magalhães Martins, Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, o defensor público federal Renan Vinicius Sotto Mayor de Oliveira e o procurador do trabalho Bruno Choairy Cunha de Lima.
O quarteto compilou evidências arrasadoras como 28 compostos químicos diferentes identificados no território, incluindo herbicidas, fungicidas e inseticidas; contaminação detectada em peixes, mandioca e caça - base da alimentação indígena; resíduos de agrotóxicos no leite materno de mulheres indígenas, além de que comunidades inteiras forçadas a se deslocar por quase 40 km dentro do território em 2019 na tentativa de fugir da contaminação
"Os indígenas do Xingu relataram que, com a intensificação das pulverizações, tornaram-se visíveis os efeitos do chamado 'veneno' sobre os ecossistemas e as práticas tradicionais das aldeias. Mencionaram os impactos sobre os projetos de produção de mel orgânico, que têm sido comprometidos pelo 'cheiro' do agrotóxico que chega até as aldeias", diz trecho do documento publicado no dia 7 deste mês.
O MPF expõe ainda a completa inoperância do sistema de fiscalização. Dados oficiais do Ministério da Agricultura (Mapa) mostram que, entre 2017 e 2024, houve apenas uma autuação por ano por irregularidades na pulverização aérea em Mato Grosso - exceto em 2022, quando uma força-tarefa resultou em 29 autuações.
A situação é ainda mais grave na saúde: o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI Xingu) não é uma unidade notificante no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Isso significa que casos de intoxicação simplesmente desapareceram das estatísticas oficiais. A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) informou ao MPF que, entre 2014 e 2024, não retornou nenhuma linha de registro relacionada à intoxicação por agrotóxicos em populações indígenas.
Diante do cenário catastrófico, o MPF recomendou medidas urgentes como a criação de zona livre de agrotóxicos com 10 km de largura ao redor de todo o Território Indígena do Xingu, com implementação gradual em 4 anos, proibição total da pulverização aérea nessa área de proteção, instalação imediata de estações de monitoramento da qualidade da água no Xingu além da implementação do sistema de vigilância em saúde para populações expostas a agrotóxicos nos nove municípios da região e a criação de canal de denúncia permanente entre indígenas e órgãos fiscalizadores.
O documento alerta ainda que o Brasil pode enfrentar responsabilização internacional por descumprir tratados de direitos humanos e ambientais. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já estabeleceu precedentes condenando países por danos ambientais a comunidades tradicionais.
Os órgãos públicos têm 30 dias úteis para se manifestar sobre o acatamento das recomendações e 180 dias para implementar as medidas. O MPF deixa claro que a não adoção poderá resultar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis para responsabilização civil, criminal e administrativa.
https://www.folhamax.com/cidades/mpf-denuncia-projeto-de-exterminio-no-xingu-causado-por-agrotoxicos-do-agro/515930
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