De Pueblos Indígenas en Brasil
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Noticias
MPI e governo do RS promovem a 4o reunião do GT de construção de políticas públicas para indígenas do estado
26/11/2025
Fonte: MPI - https://www.gov.br
Ao todo, três visitas técnicas já foram realizadas: a primeira na Tekoa Guajayvi, no município de Charqueadas; a segunda na área denominada Nhe'engatu, em Viamão; a terceira visita foi realizada na Tekoa YY Rupá, localizada no município de Terra de Areia, e a quarta visita foi realizada na Aldeia Goj Kusug, em Capela de Santana.
No dia 3 de novembro, a Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e Secretaria de Habitação (SEHAB) do governo do Rio Grande do Sul realizaram a 4o reunião do Grupo de Trabalho estabelecido para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT no 1/2024), cujo objetivo é formular, desenvolver e implantar políticas públicas para os povos indígenas do estado.
O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com o propósito de dar continuidade às ações previstas no Plano de Ação que contempla demandas e necessidades locais das comunidades indígenas que vivem no Rio Grande do Sul. Entre as prioridades está a regularização fundiária das áreas ocupadas por indígenas no Estado. O Plano de Trabalho inicial visa a priorização de processos regulatórios de cinco dessas áreas.
A parceria entre os governos federal e estadual foi firmada em 2024 e o Grupo de Trabalho foi instituído em maio deste ano. O GT conta com membros do MPI, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Estado do Rio Grande do Sul, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
Atualmente, o GT já visitou e qualificou quatro áreas, sendo estas Guajayvi, no município de Charqueadas; Nhe'engatu, em Viamão; Tekoa YY Rupá, em Terra de Areia; e Aldeia Goj Kusug, no município de Capela de Santana.
A terceira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu no dia 29 de setembro de 2025, na sede da SJCDH. Para finalizar o ano de 2025, ainda estão previstas a realização da 5o reunião no dia 8 de dezembro e visita técnica na área denominada Tekoá Pará Roke, em Rio Grande/RS, para finalizar a primeira remessa de áreas em estudo.
https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2025/11/mpi-e-governo-do-rs-promovem-a-4deg-reuniao-do-gt-de-construcao-de-politicas-publicas-para-indigenas-do-estado
No dia 3 de novembro, a Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas (SEDAT) do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e Secretaria de Habitação (SEHAB) do governo do Rio Grande do Sul realizaram a 4o reunião do Grupo de Trabalho estabelecido para acompanhar a execução do Acordo de Cooperação Técnica (ACT no 1/2024), cujo objetivo é formular, desenvolver e implantar políticas públicas para os povos indígenas do estado.
O encontro ocorreu na sede da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, com o propósito de dar continuidade às ações previstas no Plano de Ação que contempla demandas e necessidades locais das comunidades indígenas que vivem no Rio Grande do Sul. Entre as prioridades está a regularização fundiária das áreas ocupadas por indígenas no Estado. O Plano de Trabalho inicial visa a priorização de processos regulatórios de cinco dessas áreas.
A parceria entre os governos federal e estadual foi firmada em 2024 e o Grupo de Trabalho foi instituído em maio deste ano. O GT conta com membros do MPI, da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), do Estado do Rio Grande do Sul, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e do Conselho Estadual dos Povos Indígenas.
Atualmente, o GT já visitou e qualificou quatro áreas, sendo estas Guajayvi, no município de Charqueadas; Nhe'engatu, em Viamão; Tekoa YY Rupá, em Terra de Areia; e Aldeia Goj Kusug, no município de Capela de Santana.
A terceira reunião do Grupo de Trabalho ocorreu no dia 29 de setembro de 2025, na sede da SJCDH. Para finalizar o ano de 2025, ainda estão previstas a realização da 5o reunião no dia 8 de dezembro e visita técnica na área denominada Tekoá Pará Roke, em Rio Grande/RS, para finalizar a primeira remessa de áreas em estudo.
https://www.gov.br/povosindigenas/pt-br/assuntos/noticias/2025/11/mpi-e-governo-do-rs-promovem-a-4deg-reuniao-do-gt-de-construcao-de-politicas-publicas-para-indigenas-do-estado
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